DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 798

798 798 2015-07-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a94bd8c201a2485c8f4a7eaccbbb6852 a6e4165a4b24de880bd2687c6f801e61dc36e9ed16a638901efd216f8ae3f99d a6e4165a4b24de880bd2687c6f801e61dc36e9ed16a638901efd216f8ae3f99d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/798/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/798/ 937 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 798 Diario Importado 798

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 22 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 798 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Pregão Presencial Nº 023/SRP/2015 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados n o Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA, TOPA e Programa M ais Educação da Rede Municipal de Ensino, mediante Sistema de Registro de Preços. • Processo Administrativo n° 007 /2015 Pregão Eletrônico n° 004/2015/SRP. • Decisão Processo Administrativo n° 008/2015 Pregão presencial n ° 002/2015/SRP. • Resposta Ao Pedido De Esclarecimentos Processo Administrativo N° 022/2015 Pregão Presencial SRP Nº 012/2015. /g3/g3 /g51/g53/g40/g41/g40/g44/g55/g56/g53/g36/g3/g48/g56/g49/g44/g38/g44/g51/g36/g47/g3/g39/g40/g3/g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36/g3 /g38/g49/g51/g45/g3/g49/g29/g3/g20/g22/g17/g27/g21/g24/g17/g23/g27/g23/g18/g19/g19/g19/g20/g16/g24/g19/g3/g3 /g51/g53/g40/g42/g173/g50/g3/g51/g53/g40/g54/g40/g49/g38/g44/g36/g47/g3/g49/g158/g3/g19/g21/g22/g18/g54/g53/g51/g18/g21/g19/g20/g24 /g36/g3/g51/g85/g72/g74/g82/g72/g76/g85/g68/g3/g83/g88/g69/g79/g76/g70/g68/g3/g68/g3/g86/g72/g74/g88/g76/g81/g87/g72/g3/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g111/g109/g82/g29/g3/g36/g84/g88/g76/g86/g76/g111/g109/g82/g3/g83/g68/g85/g70/g72/g79/g68/g71/g68/g3/g71/g72/g3/g74/g114/g81/g72/g85/g82/g86/g3/g68/g79/g76/g80/g72/g81/g87/g116/g70/g76/g82/g86/g3 /g83/g68/g85/g68/g3/g68/g79/g76/g80/g72/g81/g87/g68/g111/g109/g82/g3/g71/g82/g86/g3/g68/g79/g88/g81/g82/g86/g3/g80/g68/g87/g85/g76/g70/g88/g79/g68/g71/g82/g86/g3/g81/g82/g3/g40/g81/g86/g76/g81/g82/g3/g41/g88/g81/g71/g68/g80/g72/g81/g87/g68/g79/g15/g3/g40/g71/g88/g70/g68/g111/g109/g82/g3/g44/g81/g73/g68/g81/g87/g76/g79/g15/g3 /g38/g85/g72/g70/g75/g72/g86/g15/g3/g40/g45/g36/g15/g3/g55/g50/g51/g36/g3/g72/g3/g51/g85/g82/g74/g85/g68/g80/g68/g3/g48/g68/g76/g86/g3/g40/g71/g88/g70/g68/g111/g109/g82/g3/g71/g68/g3/g53/g72/g71/g72/g3/g48/g88/g81/g76/g70/g76/g83/g68/g79/g3/g71/g72/g3/g40/g81/g86/g76/g81/g82/g15/g3 /g80/g72/g71/g76/g68/g81/g87/g72/g3/g54/g76/g86/g87/g72/g80/g68/g3/g71/g72/g3/g53/g72/g74/g76/g86/g87/g85/g82/g3/g71/g72/g3/g51/g85/g72/g111/g82/g86/g17/g3/g39/g36/g55/g36/g29/g3/g19/g23/g18/g19/g27/g18/g21/g19/g20/g24/g3/g43/g50/g53/g36/g29/g3/g19/g28/g43/g19/g19/g48/g44/g49/g17/g3 /g44/g81/g73/g82/g85/g80/g68/g111/g125/g72/g86/g29/g3/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g70/g68/g82/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g35/g75/g82/g87/g80/g68/g76/g79/g17/g70/g82/g80/g15/g90/g90/g90/g17/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g17/g69/g68/g17/g74/g82/g89/g17/g69/g85/g3/g82/g88/g3/g83/g72/g79/g82/g3/g87/g72/g79/g73/g68/g91/g29/g3 /g11/g19/g26/g24/g12/g3/g22/g25/g22/g23/g16/g22/g28/g26/g26/g17/g3/g38/g68/g85/g79/g68/g3/g54/g82/g88/g93/g68/g3/g50/g79/g76/g89/g72/g76/g85/g68/g18/g51/g85/g72/g74/g82/g72/g76/g85/g68/g17/g3/g3 /g3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA Quarta-feira 22 de Julho de 2015 2 - Ano III - Nº 798 Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA Quarta-feira 22 de Julho de 2015 3 - Ano III - Nº 798 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA Quarta-feira 22 de Julho de 2015 4 - Ano III - Nº 798 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA Quarta-feira 22 de Julho de 2015 5 - Ano III - Nº 798 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2015 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2015 INTERESSADOS: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda OBJETO: Aquisição de Oxigênio para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa e Unidades Municipais de Saúde. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, designada pela Portaria nº. 001, de 05 de janeiro de 2015, assistida pela Assessoria Jurídica, vem, responder ao questionamento formulado pela Licitante em epígrafe, nos termo que segue. Em síntese a Licitante apontou que: O subitem 10.1 da Minuta do Contrato dispõe que o pagamento será efetuado em até 30 dias. Contudo, o subitem 11.1 do Termo de Referência aduz que o pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), no prazo de até 10 (dez) dias úteis do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. Outra divergência diz respeito ao prazo de entrega, uma vez que o subitem 4.1 da Minuta do Contrato exige que o fornecimento deverá ocorrerimediatamente após a assinatura do contrato. No entanto, o subitem 3.2 do Termo de Referência aduz que o prazo de entrega é de até 2 dias. Portanto, deve haver correção de modo a uniformizar o prazo de pagamento e o prazo de entrega sob pena de violação aos Princípios da Segurança Jurídica, Clareza e Transparência. RESPOSTA: O prazo de pagamento para os serviços e fornecimentos decorrentes desta Licitação será aquele consignando no subitem 10.1 da Minuta do Contrato que dispõe que o pagamento será efetuado em até 30 dias. Quanto ao fornecimento deverá ocorrer imediatamente após a assinatura do contrato, devendo a entrega para a cada autorização de fornecimento emitida ocorrer no prazo de até 02 (dois) dias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA Quarta-feira 22 de Julho de 2015 6 - Ano III - Nº 798 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 Em face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº. 8.666/93, considerando que a alteração efetuadanão afeta a formulação das propostas pelos que adquiriram o Edital da Licitação, manter a data da Sessão Pública designada para o dia 24/07/2015 , às 09h00min. Deverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br , bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital. Amargosa, 22 de julho de 2015 CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira IVANILDES RIBEIRO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio ANDRÉIA PRAZERES OAB/BA 17.961 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA Quarta-feira 22 de Julho de 2015 7 - Ano III - Nº 798 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/937/