{"edition": {"id": 798, "number": 798, "date": "2015-07-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a94bd8c201a2485c8f4a7eaccbbb6852", "pdf_sha256": "a6e4165a4b24de880bd2687c6f801e61dc36e9ed16a638901efd216f8ae3f99d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a6e4165a4b24de880bd2687c6f801e61dc36e9ed16a638901efd216f8ae3f99d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/798/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/798/"}, "acts": [{"id": 937, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 798", "kind": "Diario Importado", "number": "798", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 22 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 798\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n• Pregão Presencial Nº 023/SRP/2015 - Objeto: Aquisição parcelada de \ngêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados n o Ensino \nFundamental, Educação Infantil, Creches, EJA, TOPA e Programa M ais \nEducação da Rede Municipal de Ensino, mediante Sistema de Registro de \nPreços.  \n• Processo Administrativo n° 007 /2015 Pregão Eletrônico n° \n004/2015/SRP.  \n• Decisão Processo Administrativo n° 008/2015 Pregão presencial n ° \n002/2015/SRP.  \n• Resposta Ao Pedido De Esclarecimentos Processo Administrativo N° \n022/2015 Pregão Presencial SRP Nº 012/2015.\n\n/g3/g3\n/g51/g53/g40/g41/g40/g44/g55/g56/g53/g36/g3/g48/g56/g49/g44/g38/g44/g51/g36/g47/g3/g39/g40/g3/g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36/g3\n/g38/g49/g51/g45/g3/g49/g29/g3/g20/g22/g17/g27/g21/g24/g17/g23/g27/g23/g18/g19/g19/g19/g20/g16/g24/g19/g3/g3\n/g51/g53/g40/g42/g173/g50/g3/g51/g53/g40/g54/g40/g49/g38/g44/g36/g47/g3/g49/g158/g3/g19/g21/g22/g18/g54/g53/g51/g18/g21/g19/g20/g24\n/g36/g3/g51/g85/g72/g74/g82/g72/g76/g85/g68/g3/g83/g88/g69/g79/g76/g70/g68/g3/g68/g3/g86/g72/g74/g88/g76/g81/g87/g72/g3/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g111/g109/g82/g29/g3/g36/g84/g88/g76/g86/g76/g111/g109/g82/g3/g83/g68/g85/g70/g72/g79/g68/g71/g68/g3/g71/g72/g3/g74/g114/g81/g72/g85/g82/g86/g3/g68/g79/g76/g80/g72/g81/g87/g116/g70/g76/g82/g86/g3\n/g83/g68/g85/g68/g3/g68/g79/g76/g80/g72/g81/g87/g68/g111/g109/g82/g3/g71/g82/g86/g3/g68/g79/g88/g81/g82/g86/g3/g80/g68/g87/g85/g76/g70/g88/g79/g68/g71/g82/g86/g3/g81/g82/g3/g40/g81/g86/g76/g81/g82/g3/g41/g88/g81/g71/g68/g80/g72/g81/g87/g68/g79/g15/g3/g40/g71/g88/g70/g68/g111/g109/g82/g3/g44/g81/g73/g68/g81/g87/g76/g79/g15/g3\n/g38/g85/g72/g70/g75/g72/g86/g15/g3/g40/g45/g36/g15/g3/g55/g50/g51/g36/g3/g72/g3/g51/g85/g82/g74/g85/g68/g80/g68/g3/g48/g68/g76/g86/g3/g40/g71/g88/g70/g68/g111/g109/g82/g3/g71/g68/g3/g53/g72/g71/g72/g3/g48/g88/g81/g76/g70/g76/g83/g68/g79/g3/g71/g72/g3/g40/g81/g86/g76/g81/g82/g15/g3\n/g80/g72/g71/g76/g68/g81/g87/g72/g3/g54/g76/g86/g87/g72/g80/g68/g3/g71/g72/g3/g53/g72/g74/g76/g86/g87/g85/g82/g3/g71/g72/g3/g51/g85/g72/g111/g82/g86/g17/g3/g39/g36/g55/g36/g29/g3/g19/g23/g18/g19/g27/g18/g21/g19/g20/g24/g3/g43/g50/g53/g36/g29/g3/g19/g28/g43/g19/g19/g48/g44/g49/g17/g3\n/g44/g81/g73/g82/g85/g80/g68/g111/g125/g72/g86/g29/g3/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g70/g68/g82/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g35/g75/g82/g87/g80/g68/g76/g79/g17/g70/g82/g80/g15/g90/g90/g90/g17/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g17/g69/g68/g17/g74/g82/g89/g17/g69/g85/g3/g82/g88/g3/g83/g72/g79/g82/g3/g87/g72/g79/g73/g68/g91/g29/g3\n/g11/g19/g26/g24/g12/g3/g22/g25/g22/g23/g16/g22/g28/g26/g26/g17/g3/g38/g68/g85/g79/g68/g3/g54/g82/g88/g93/g68/g3/g50/g79/g76/g89/g72/g76/g85/g68/g18/g51/g85/g72/g74/g82/g72/g76/g85/g68/g17/g3/g3\n/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA\nQuarta-feira\n22 de Julho de 2015\n2 - Ano III - Nº 798\nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA\nQuarta-feira\n22 de Julho de 2015\n3 - Ano III - Nº 798\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA\nQuarta-feira\n22 de Julho de 2015\n4 - Ano III - Nº 798\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA\nQuarta-feira\n22 de Julho de 2015\n5 - Ano III - Nº 798\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2015  \nINTERESSADOS: White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda \nOBJETO: Aquisição de Oxigênio para atender necessidades do Hospital Municipal de \nAmargosa e Unidades Municipais de Saúde. \n \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, designada pela \nPortaria nº. 001, de 05 de janeiro de 2015, assistida pela Assessoria Jurídica, vem, \nresponder ao questionamento formulado pela Licitante em epígrafe, nos termo que \nsegue. \n \nEm síntese a Licitante apontou que: \n \n \nO subitem 10.1 da Minuta do Contrato dispõe que o pagamento será efetuado em \naté 30 dias. Contudo, o subitem 11.1 do Termo de Referência aduz que o pagamento \nserá efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), \nno prazo de até 10 (dez) dias úteis do mês subsequente ao fornecimento, mediante \napresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da \nobrigação do objeto da licitação. \n \nOutra divergência diz respeito ao prazo de entrega, uma vez que o subitem 4.1 da \nMinuta do Contrato exige que o fornecimento deverá ocorrerimediatamente após a \nassinatura do contrato. No entanto, o subitem 3.2 do Termo de Referência aduz que \no prazo de entrega é de até 2 dias.  \n \nPortanto, deve haver correção de modo a uniformizar o prazo de pagamento e o \nprazo de entrega sob pena de violação aos Princípios da Segurança Jurídica, \nClareza e Transparência. \n \nRESPOSTA:  \n \nO prazo de pagamento para os serviços e fornecimentos decorrentes desta \nLicitação será aquele consignando no subitem 10.1 da Minuta do Contrato que dispõe \nque o pagamento será efetuado em até 30 dias.  \n \nQuanto ao fornecimento deverá ocorrer imediatamente após a assinatura do \ncontrato, devendo a entrega para a cada autorização de fornecimento emitida ocorrer \nno prazo de até 02 (dois) dias. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA\nQuarta-feira\n22 de Julho de 2015\n6 - Ano III - Nº 798\n\n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº.  8.666/93, considerando \nque a alteração efetuadanão afeta a formulação das propostas pelos que adquiriram o \nEdital da Licitação, manter a data da Sessão Pública designada para o dia 24/07/2015\n, às \n09h00min. \n \nDeverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do \nMunicípio no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como remetida a \ntodos os licitantes que adquiriram o referido edital. \n \nAmargosa, 22 de julho de 2015 \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPregoeira  \n \n \nIVANILDES RIBEIRO DOS SANTOS  \nMembro da Equipe de Apoio \n \n \nANDRÉIA PRAZERES \nOAB/BA 17.961 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71A8A/TVNU8WRGPNMHSBKA\nQuarta-feira\n22 de Julho de 2015\n7 - Ano III - Nº 798", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/937/"}]}