{"edition": {"id": 797, "number": 797, "date": "2015-07-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d549b0ac687a4fccb2e3fe09b214464d", "pdf_sha256": "6cc8b50ae3a9cb894f0146f466a4211d3c7caaaa08facbcf43c513185dbf8b77", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6cc8b50ae3a9cb894f0146f466a4211d3c7caaaa08facbcf43c513185dbf8b77", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/797/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/797/"}, "acts": [{"id": 936, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 797", "kind": "Diario Importado", "number": "797", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IVEPHFKJGODEPDYB+2XNRG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IVEPHFKJGODEPDYB+2XNRG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 21 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 797\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decisão - Processo Administrativo N° 008/2015 Pregão Presencial  N° \n002/2015/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para \nalimentação escolar.\n\n1 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015/SRP \nOBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar. \n \n \n \nDECISÃO \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, considerando tudo quanto \nposto no processo em epígrafe e as recomen dações constante do Parecer Jurídico n° \n002/2015, decide: \na) Declarar o Certame fracassado para os Lotes 01, 02, 03 e 07 ante a não \naceitação da empresa FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA  pela \nmanutenção dos preços ofertados na sess ão realizada no dia 13 de março, bem como \npela incompatibilidade dos preços apresentados pelas empresas subsequentes; \nb) Declarar o Certame fracassado para os  Lotes 04 e 05 ante a não aceitação da \nempresa FEEDMIX COMERCIAL LTDA-ME  - CNPJ: 19.204.344/0001-40 pela \nmanutenção dos preços ofertados na sess ão realizada no dia 13 de março, bem como \npela incompatibilidade dos preços apresentados pelas empresas subseqüentes; \nc) No que se refere ao lote 06 em que a empresa SALES & CIA LTDA - CNPJ \n14.399.802/0001-20 foi classificada em 1º Luga r, certificada a compatibilidade de \npreços com aqueles praticados no mercado , não vislumbrando vício de forma ou \nqualquer defeito no procedim ento que contrarie as disposições do Edital, decido \ndeclara-la vencedora e adjudicar em seu favor o objeto; \nd) No que se refere aos lotes 08  e 10 em que a empresa FRIGOLAK \nCOMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.562.047/0001-00 foi classificada em 1º \nLugar, certificada a compatibilidade de preços com aqueles praticados no mercado, \nnão vislumbrando vício de forma ou qualquer  defeito no procedimento que contrarie \nas disposições do Edital, decido declara-la v encedora e adjudic ar em seu favor o \nobjeto; \ne) No que se refere ao lote 09 em que a empresa PRIMASA COMERCIO DE \nVARIEDADE LTDA – ME , CNPJ 04.279.229/0001-68 foi classi ficada em 1º Lugar, \ncertificada a compatibili dade de preços com aqueles praticados no mercado, não \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IVEPHFKJGODEPDYB+2XNRG\nTerça-feira\n21 de Julho de 2015\n2 - Ano III - Nº 797\nLicitações\n\n2 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nvislumbrando vício de forma ou qualquer defeito no procedimento que contrarie as \ndisposições do Edital, decido declara-la vencedora e adjudicar em seu favor o objeto; \nf) homologar este processo licitatório, ten do em vista a observância por parte \nda Administração a todos os princípios norteadores das Licitações Públicas. \ng) Determinar a instauração de novo proc edimento licitatório, com vistas à \ncontratação do objeto dos lotes 01, 02, 03, 04 , 05 e 07 deste pregão presencial, com as \nprovidências de estilo; \nh) Autorizar a contratação por dispensa de licitação dos itens necessários às \nsatisfações imediatas da adm inistração, quanto a itens  dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 07, \naté a conclusão certame a ser deflagrado, com fu lcro no art. 24, inciso VII e XII da Lei \nnº. 8.666/93. \nEm atenção ao princípio da ampla defes a e contraditório, dê-se vistas dos autos \naos interessados, após publicação na Imprensa Oficial. \n \nAmargosa, 21 de julho de 2015. \n \n \nKARINA BORGE SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IVEPHFKJGODEPDYB+2XNRG\nTerça-feira\n21 de Julho de 2015\n3 - Ano III - Nº 797", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/936/"}]}