DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 794

794 794 2015-07-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 955f18c7a1064ae886d74b53dc48f133 bdc326f1a844199ff65a851abd41a32a7a51b0899847c21859b52185b5f4997d bdc326f1a844199ff65a851abd41a32a7a51b0899847c21859b52185b5f4997d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/794/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/794/ 933 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 794 Diario Importado 794

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NE+FAXCD7740RWFR1NCSXA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 17 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 794 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa De Licitação Nº 096/2015. • Termo De Ratificação Processo A dministrativo Nº. 139/2015 Inexigibilidade Nº. 051/2015. • Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 140/2015 Inexigibilidade Nº. 052/2015. • Extrato De Contrato Nº 142/2015 - Processo Administrativo Nº. 140/2015 - Inexigibilidade N° 052/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 124/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 121/2015; DISPENSA Nº 096/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : BRASIL EMPRESAS DE MANUTENÇÕES LTDA - ME, CNPJ 13.965.122/0001-64; OBJETO: DE LOCAÇÃO DE EXTINTORES PARA SEREM INSTALADOS NO PALCO DE SHOWS E CAMARINS, PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2015, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2015 - AMARGOSA: CIDADE DO FORRÓ; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: GLAUBER ALMEIDA LUSTOSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NE+FAXCD7740RWFR1NCSXA Sexta-feira 17 de Julho de 2015 2 - Ano III - Nº 794Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 051/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do Grupo LEY & BANDA , para apresentação no dia 05/07/2014 das 00h00min às 01h00min no Evento São Pedro 2015 - Amargosa, com duração de uma hora, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da senhora JOZELINA DE JESUS BARRETO , brasileira, maior, portadora da Cédula de Identidade nº 08.665.819-01 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 017.432.775-71, residente no Distrito Corta-Mão, s/nº, Zona Rural, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 1.000,00 (Um mil reais) totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 01 de julho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NE+FAXCD7740RWFR1NCSXA Sexta-feira 17 de Julho de 2015 3 - Ano III - Nº 794 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 052/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda PEGADA A3, para apresentação no dia 05/07/2014 das 01h00min às 02h00min no Evento São Pedro 2015 - Amargosa, com duração de uma hora, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa IVONILDES CALDAS CARVALHO 22685200568, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.549.599/0001-10, com sede na Av. Lomanto Junior, nº. 870, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000, representada por IVONILDES CALDAS CARVALHO, brasileira, maior, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº 250546191 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 226.852.005-68, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais) totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 01 de julho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NE+FAXCD7740RWFR1NCSXA Sexta-feira 17 de Julho de 2015 4 - Ano III - Nº 794 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 142/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 052/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: IVONILDES CALDAS CARVALHO 22685200568, CNPJ 17.549.599/0001-10 . Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda PEGADA A3, para apresentação no dia 05/07/2014 das 01h00min às 02h00min no Evento São Pedro 2015 - Amargosa, com duração de uma hora, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 10/07/2015. VALOR: R$ 3.000,00 totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Ivonildes Caldas Carvalho. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NE+FAXCD7740RWFR1NCSXA Sexta-feira 17 de Julho de 2015 5 - Ano III - Nº 794 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/933/