{"edition": {"id": 794, "number": 794, "date": "2015-07-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "955f18c7a1064ae886d74b53dc48f133", "pdf_sha256": "bdc326f1a844199ff65a851abd41a32a7a51b0899847c21859b52185b5f4997d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bdc326f1a844199ff65a851abd41a32a7a51b0899847c21859b52185b5f4997d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/794/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/794/"}, "acts": [{"id": 933, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 794", "kind": "Diario Importado", "number": "794", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NE+FAXCD7740RWFR1NCSXA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NE+FAXCD7740RWFR1NCSXA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 17 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 794\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Dispensa De Licitação Nº 096/2015. \n• Termo De Ratificação Processo A dministrativo Nº. 139/2015 \nInexigibilidade Nº. 051/2015. \n• Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 140/2015 \nInexigibilidade Nº. 052/2015. \n• Extrato De Contrato Nº 142/2015 - Processo Administrativo Nº. \n140/2015 - Inexigibilidade N° 052/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 124/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 121/2015; DISPENSA \nNº 096/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : BRASIL EMPRESAS DE \nMANUTENÇÕES LTDA - ME, CNPJ 13.965.122/0001-64; OBJETO: DE LOCAÇÃO \nDE EXTINTORES PARA SEREM INSTALADOS NO PALCO DE SHOWS E \nCAMARINS, PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE \nJUNHO DE 2015, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2015 - AMARGOSA: CIDADE \nDO FORRÓ; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  ATÉ 30/06/2015; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 – PROMOÇÃO \nE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 17/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: GLAUBER ALMEIDA LUSTOSA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NE+FAXCD7740RWFR1NCSXA\nSexta-feira\n17 de Julho de 2015\n2 - Ano III - Nº 794Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 051/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta do Grupo LEY & BANDA , para apresentação no dia 05/07/2014 das \n00h00min às 01h00min no Evento São Pedro 2015 - Amargosa,  com duração de uma hora, no \nDistrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio, através da senhora JOZELINA DE JESUS BARRETO , brasileira, maior, \nportadora da Cédula de Identidade nº 08.665.819-01 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº \n017.432.775-71, residente no Distrito Corta-Mão, s/nº, Zona Rural, Amargosa - Bahia, CEP \n45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da \nInstrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 1.000,00 (Um mil reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 01 de julho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NE+FAXCD7740RWFR1NCSXA\nSexta-feira\n17 de Julho de 2015\n3 - Ano III - Nº 794\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 052/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda PEGADA A3, para apresentação no dia 05/07/2014 das \n01h00min às 02h00min no Evento São Pedro 2015 - Amargosa,  com duração de uma hora, no \nDistrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio, através da empresa IVONILDES CALDAS CARVALHO 22685200568, pessoa \njurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.549.599/0001-10, com sede na Av. \nLomanto Junior, nº.  870, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000, representada por \nIVONILDES CALDAS CARVALHO, brasileira, maior, empresária, portadora da Cédula de \nIdentidade nº 250546191 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 226.852.005-68, com fundamento \nno art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do \nTribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos \ne legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 01 de julho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NE+FAXCD7740RWFR1NCSXA\nSexta-feira\n17 de Julho de 2015\n4 - Ano III - Nº 794\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 142/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 052/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: IVONILDES CALDAS CARVALHO \n22685200568, CNPJ 17.549.599/0001-10 .  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei \n8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade \nOBJETO: Contratação da Banda PEGADA A3, para apresentação no dia 05/07/2014 das \n01h00min às 02h00min no Evento São Pedro 2015 - Amargosa, com duração de uma hora, no \nDistrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 10/07/2015.  \nVALOR: R$ 3.000,00 totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. \nIvonildes Caldas Carvalho. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NE+FAXCD7740RWFR1NCSXA\nSexta-feira\n17 de Julho de 2015\n5 - Ano III - Nº 794\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/933/"}]}