DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 790

790 790 2015-07-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 85d1ab22e0d1403d98e7bb428ec90ded 45553fe06cf08626503b3fce40dc6481631413c0ed683182e613a1ceef1097ef 45553fe06cf08626503b3fce40dc6481631413c0ed683182e613a1ceef1097ef https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/790/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/790/ 929 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 790 Diario Importado 790

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 16 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 790 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Processo Administrativo N°027/2015 Pregão Presencial N° 016/2015/SRP - Homologação. • Processo Administrativo N°029/2015 Pregão Presencial N° 018/2015/SRP - Homologação. • Processo Administrativo Nº 030/20 15 Chamada Pública Nº 001/2015 - Homologação. • Processo Administrativo N° 031/2015 Tomada de Preços N° 005/2015 - Homologação. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°027/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015/SRP OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015/SRP , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA os Lotes a seguir enumerados, realizada pelo Pregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa nos seguintes valores: VALOR REGISTRADO VENCEDOR LOTE 01 R$ 28.600,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 LOTE 02 R$ 31.500,00 LUANA TASSIA SANTOS DA SILVA ME – CNPJ 08.874.112/0001-83 LOTE 03 R$ 42.500,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 LOTE 04 R$ 58.200,00 LUANA TASSIA SANTOS DA SILVA ME – CNPJ 08.874.112/0001-83 LOTE 05 R$ 165.700,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 LOTE 06 R$ 177.999,80 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 LOTE 07 R$ 356.000,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 LOTE 08 R$ 34.000,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 LOTE 09 R$ 222.300,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 Ficam convocados os adjudicatários dos Lotes desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato e a Ata de Registro de Preço, no prazo de até 05(cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº. 10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. Amargosa, 15 de julho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW Quinta-feira 16 de Julho de 2015 2 - Ano III - Nº 790 Homologações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°029/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2015/SRP OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades dos alunos das creches municipais e alunos com necessidades especiais da Rede Municipal de Ensino , mediante Sistema de Registro de Preços. HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2015/SRP , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA o objeto para a empresa no seguinte valor: VALOR REGISTRADO VENCEDOR R$ 46.900,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 Ficam convocados os adjudicatários dos Lotes desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato e a Ata de Registro de Preço, no prazo de até 05(cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº. 10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. Amargosa, 15 de julho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW Quinta-feira 16 de Julho de 2015 3 - Ano III - Nº 790 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2015 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Amargosa no período letivo de 2015, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto de todos os itens, realizada pela CPL e Equipe Técnica, para a Cooperativa nos seguintes valores: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ – COOAMA/ DAP - SDW1082332700010612141216 ÍTEM DESCRIÇÃO UNID QTD COAMA TOTAL 1 ABÓBORA KG 5000 R$ 2,00 R$ 10.000,00 2 AIMPIM KG 5000 R$ 2,00 R$ 10.000,00 3 ALFACE MO 1000 R$ 1,10 R$ 1.100,00 4 BANA DA TERRA KG 10.000 R$ 2,00 R$ 20.000,00 5 BANANA DA PRATA KG 9000 R$ 1,00 R$ 9.000,00 6 BATATA DOCE KG 5.500 R$ 2,00 R$ 11.000,00 7 BEIJU TRADICIONAL COM COCO E AÇÚCAR KG 1.500 R$ 10,00 R$ 15.000,00 8 BETERRABA KG 2500 R$ 2,50 R$ 6.250,00 9 BROA DE GOMA KG 5000 R$ 15,00 R$ 75.000,00 10 CEBOLINHA MO 2000 R$ 1,00 R$ 2.000,00 11 CENOURA KG 6000 R$ 2,50 R$ 15.000,00 12 CHUCHU KG 4000 R$ 1,70 R$ 6.800,00 13 COENTRO MO 2000 R$ 1,00 R$ 2.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW Quinta-feira 16 de Julho de 2015 4 - Ano III - Nº 790 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 14 COUVE MO 2000 R$ 1,00 R$ 2.000,00 15 ESPINAFRE MO 2500 R$ 1,00 R$ 2.500,00 16 FARINHA DE MANDIOCA KG 4000 R$ 3,50 R$ 14.000,00 17 GOIABA KG 1000 R$ 3,00 R$ 3.000,00 18 INHAME KG 2000 R$ 3,50 R$ 7.000,00 19 LARANJA KG 6000 R$ 1,50 R$ 9.000,00 20 LIMÃO KG 500 R$ 1,50 R$ 750,00 21 MAMÃO KG 1500 R$ 2,50 R$ 3.750,00 22 MARACUJÁ KG 1000 R$ 3,00 R$ 3.000,00 23 MELANCIA UND 8000 R$ 6,00 R$ 48.000,00 24 OVOS DZ 500 R$ 6,00 R$ 3.000,00 25 PEPINO KG 300 R$ 1,50 R$ 450,00 26 POLPA DE FRUTAS KG 6000 R$ 5,00 R$ 30.000,00 27 QUIABO KG 1000 R$ 3,50 R$ 3.500,00 28 REPOLHO KG 1000 R$ 2,50 R$ 2.500,00 29 SALSA MO 2000 R$ 1,00 R$ 2.000,00 30 TANGERINA KG 1000 R$ 1,50 R$ 1.500,00 31 TAPIOCA KG 600 R$ 5,00 R$ 3.000,00 32 TOMATE KG 8000 R$ 3,00 R$ 24.000,00 TOTAL R$ 346.100,00 Em atendimento ao quanto previsto no art. 33, § 5º da Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e para cumprimento do o item 17. DAS AMOSTRAS E DO CONTROLE DE QUALIDADE DOS PRODUTOS do Edital desta Chamada Pública n.º 001/2015 e conforme convocado em Ata, convoca-se a empresa adjudicatária para apresentar até o dia 17/07/2015, no prédio da Divisão de Alimentação Escolar, situada na Rua da Catiara Nº220, Catiara – Amargosa (Almoxarifado Central da Merenda Escolar), as amostras dos produtos. A não apresentação da amostra ou apresentação da amostra em desacordo com as exigências deste edital implicará na automática desclassificação do licitante para o item da proposta (Item 17.3. do Edital) As amostras serão avaliadas e submetidas a testes necessários realizados pela Nutricionista Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e pelo Serviço Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW Quinta-feira 16 de Julho de 2015 5 - Ano III - Nº 790 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Municipal de Vigilância Sanitária – VISA, no dia útil imediatamente subsequente ao fim do prazo para entrega das amostras. Para o ato de avaliação e análise das amostras ficam convocados os licitantes interessados, devendo ser convocada a presença de membro representante do Conselho de Alimentação Escolar (Item 17.1. do Edital). A CPL deverá certificar a entrega das amostras. No caso das amostras não atenderem às exigências editalícias, a Presidente examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, verificando-se as amostras por estes apresentadas no mesmo prazo e condições deste Edital e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital (Item 18.8 do Edital). Amargosa, 14 de julho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW Quinta-feira 16 de Julho de 2015 6 - Ano III - Nº 790 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2015 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2015 OBJETO: Urbanização e ordenamento com a construção de Calçadão no Bairro da Catiara. HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pelo Presidente da CPL da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente a TOMADA DE PREÇOS N° 005/2015, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto: Execução de obra de urbanização e ordenamento com a construção de Calçadão no Bairro da Catiara, neste Município, para a empresa VIEIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 20.725.764/0001-51 no seguinte valor: R$ 118.817,21 (Cento e dezoito mil oitocentos e dezessete reais e vinte e um centavos). Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93. Amargosa, 15 de julho de 2015 KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW Quinta-feira 16 de Julho de 2015 7 - Ano III - Nº 790 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/929/