{"edition": {"id": 790, "number": 790, "date": "2015-07-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "85d1ab22e0d1403d98e7bb428ec90ded", "pdf_sha256": "45553fe06cf08626503b3fce40dc6481631413c0ed683182e613a1ceef1097ef", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "45553fe06cf08626503b3fce40dc6481631413c0ed683182e613a1ceef1097ef", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/790/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/790/"}, "acts": [{"id": 929, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 790", "kind": "Diario Importado", "number": "790", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 16 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 790\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Processo Administrativo N°027/2015 Pregão Presencial N° \n016/2015/SRP - Homologação. \n• Processo Administrativo N°029/2015 Pregão Presencial N° \n018/2015/SRP - Homologação. \n• Processo Administrativo Nº 030/20 15 Chamada Pública Nº 001/2015 - \nHomologação. \n• Processo Administrativo N° 031/2015 Tomada de  Preços N° 005/2015 \n- Homologação.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°027/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015/SRP \nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias e \nÓrgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da \nPrefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO \nPRESENCIAL N° 016/2015/SRP , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ADJUDICA os Lotes a seguir enumerados, realizada pelo Pregoeiro e Equipe Técnica do \nPregão, para a empresa nos seguintes valores: \n \n VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nLOTE 01 R$ 28.600,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 \nLOTE 02 R$ 31.500,00 LUANA TASSIA SANTOS DA SILVA ME – CNPJ 08.874.112/0001-83 \nLOTE 03 R$ 42.500,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 \nLOTE 04 R$ 58.200,00 LUANA TASSIA SANTOS DA SILVA ME – CNPJ 08.874.112/0001-83 \nLOTE 05 R$ 165.700,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 \nLOTE 06 R$ 177.999,80 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 \nLOTE 07 R$ 356.000,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 \nLOTE 08 R$ 34.000,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 \nLOTE 09 R$ 222.300,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 \n \nFicam convocados os adjudicatários dos Lotes desta Licitação, a comparecer no Setor de \nContratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato e a Ata de Registro de Preço, no prazo de até \n05(cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas \nno art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \nAmargosa, 15 de julho de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW\nQuinta-feira\n16 de Julho de 2015\n2 - Ano III - Nº 790\nHomologações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°029/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 018/2015/SRP \nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades dos \nalunos das creches municipais e alunos com necessidades especiais da Rede Municipal de Ensino , \nmediante Sistema de Registro de Preços. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da \nPrefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO \nPRESENCIAL N° 018/2015/SRP , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ADJUDICA o objeto para a empresa no seguinte valor: \n \nVALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nR$ 46.900,00 J S ROSA DE AMARGOSA - CNPJ: 16.347.270/0001-03 \n \nFicam convocados os adjudicatários dos Lotes desta Licitação, a comparecer no Setor de \nContratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato e a Ata de Registro de Preço, no prazo de até \n05(cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas \nno art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargosa, 15 de julho de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW\nQuinta-feira\n16 de Julho de 2015\n3 - Ano III - Nº 790\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2015 \nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 \n OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do \nEmpreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições \noferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Amargosa no período \nletivo de 2015, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.  \n \nHOMOLOGAÇÃO \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPresidente da CPL da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em \nepígrafe correspondente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 , não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente \nlicitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto de todos os itens, realizada pela CPL e Equipe \nTécnica, para a Cooperativa nos seguintes valores: \n  \nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE \nDO JEQUIRIÇÁ – COOAMA/ DAP - SDW1082332700010612141216 \n \nÍTEM DESCRIÇÃO UNID QTD COAMA TOTAL \n1 ABÓBORA KG 5000 R$ 2,00 R$ 10.000,00 \n2 AIMPIM KG 5000 R$ 2,00 R$ 10.000,00 \n3 ALFACE MO 1000 R$ 1,10 R$ 1.100,00 \n4 BANA DA TERRA KG 10.000 R$ 2,00 R$ 20.000,00 \n5 BANANA DA PRATA KG 9000 R$ 1,00 R$ 9.000,00 \n6 BATATA DOCE KG 5.500 R$ 2,00 R$ 11.000,00 \n7 BEIJU TRADICIONAL COM \nCOCO E AÇÚCAR KG 1.500 R$ 10,00 R$ 15.000,00 \n8 BETERRABA KG 2500 R$ 2,50 R$ 6.250,00 \n9 BROA DE GOMA KG 5000 R$ 15,00 R$ 75.000,00 \n10 CEBOLINHA MO 2000 R$ 1,00 R$ 2.000,00 \n11 CENOURA KG 6000 R$ 2,50 R$ 15.000,00 \n12 CHUCHU KG 4000 R$ 1,70 R$ 6.800,00 \n13 COENTRO MO 2000 R$ 1,00 R$ 2.000,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW\nQuinta-feira\n16 de Julho de 2015\n4 - Ano III - Nº 790\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n14 COUVE MO 2000 R$ 1,00 R$ 2.000,00 \n15 ESPINAFRE MO 2500 R$ 1,00 R$ 2.500,00 \n16 FARINHA DE MANDIOCA KG 4000 R$ 3,50 R$ 14.000,00 \n17 GOIABA KG 1000 R$ 3,00 R$ 3.000,00 \n18 INHAME KG 2000 R$ 3,50 R$ 7.000,00 \n19 LARANJA KG 6000 R$ 1,50 R$ 9.000,00 \n20 LIMÃO KG 500 R$ 1,50 R$ 750,00 \n21 MAMÃO KG 1500 R$ 2,50 R$ 3.750,00 \n22 MARACUJÁ KG 1000 R$ 3,00 R$ 3.000,00 \n23 MELANCIA UND 8000 R$ 6,00 R$ 48.000,00 \n24 OVOS DZ 500 R$ 6,00 R$ 3.000,00 \n25 PEPINO KG 300 R$ 1,50 R$ 450,00 \n26 POLPA DE FRUTAS KG 6000 R$ 5,00 R$ 30.000,00 \n27 QUIABO KG 1000 R$ 3,50 R$ 3.500,00 \n28 REPOLHO KG 1000 R$ 2,50 R$ 2.500,00 \n29 SALSA MO 2000 R$ 1,00 R$ 2.000,00 \n30 TANGERINA KG 1000 R$ 1,50 R$ 1.500,00 \n31 TAPIOCA KG 600 R$ 5,00 R$ 3.000,00 \n32 TOMATE KG 8000 R$ 3,00 R$ 24.000,00 \nTOTAL R$ 346.100,00 \n \nEm atendimento ao quanto previsto no art. 33, § 5º da Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e \npara cumprimento do o item 17. DAS AMOSTRAS E DO CONTROLE DE QUALIDADE \nDOS PRODUTOS do Edital desta Chamada Pública n.º 001/2015 e conforme convocado em \nAta, convoca-se a empresa adjudicatária para apresentar até o dia 17/07/2015, no prédio da \nDivisão de Alimentação Escolar, situada na Rua da Catiara Nº220, Catiara – Amargosa \n(Almoxarifado Central da Merenda Escolar), as amostras dos produtos. \n A não apresentação da amostra ou apresentação da amostra em desacordo com as \nexigências deste edital implicará na automática desclassificação do licitante para o item da \nproposta (Item 17.3. do Edital) \n  \nAs amostras serão avaliadas e submetidas a testes necessários realizados pela \nNutricionista Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e pelo Serviço \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW\nQuinta-feira\n16 de Julho de 2015\n5 - Ano III - Nº 790\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nMunicipal de Vigilância Sanitária – VISA, no dia útil imediatamente subsequente ao fim do \nprazo para entrega das amostras. Para o ato de avaliação e análise das amostras ficam \nconvocados os licitantes interessados, devendo ser convocada a presença de membro \nrepresentante do Conselho de Alimentação Escolar (Item 17.1. do Edital).  \n \nA CPL deverá certificar a entrega das amostras.  No caso das amostras não atenderem às \nexigências editalícias, a Presidente examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos \nlicitantes, na ordem de classificação, verificando-se as amostras por estes apresentadas no \nmesmo prazo e condições deste Edital e assim sucessivamente, até a apuração de uma que \natenda ao edital (Item 18.8 do Edital). \n  \nAmargosa, 14 de julho de 2015. \n  \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW\nQuinta-feira\n16 de Julho de 2015\n6 - Ano III - Nº 790\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2015 \nTOMADA DE PREÇOS N° 005/2015 \nOBJETO: Urbanização e ordenamento com a construção de Calçadão no Bairro da Catiara. \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pelo \nPresidente da CPL da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente a TOMADA DE PREÇOS N° 005/2015, não havendo, óbice de ordem legal, \nadministrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto: Execução de obra de urbanização e \nordenamento com a construção de Calçadão no Bairro da Catiara, neste Município, para a \nempresa VIEIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 20.725.764/0001-51 no \nseguinte valor: R$ 118.817,21 (Cento e dezoito mil oitocentos e dezessete reais e vinte e um \ncentavos). Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de \nContratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, sob pena de decair do direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93.  \n \nAmargosa, 15 de julho de 2015 \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BT3ZV3F+O9JTYSWT+VAUJW\nQuinta-feira\n16 de Julho de 2015\n7 - Ano III - Nº 790", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/929/"}]}