{"edition": {"id": 789, "number": 789, "date": "2015-07-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c62b56eae2334daa8f9323e8ab3cc077", "pdf_sha256": "f3412449ab17ec6536a9588644f4acfb3885515803d28b20a43cbfd58bf3ccfe", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f3412449ab17ec6536a9588644f4acfb3885515803d28b20a43cbfd58bf3ccfe", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/789/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/789/"}, "acts": [{"id": 928, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 789", "kind": "Diario Importado", "number": "789", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1E9LENIQG8YZZECPAM0HHW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1E9LENIQG8YZZECPAM0HHW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 16 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 789\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Processo Administrativo N° 032/2015 Pregão Presencial N°. 019/2 015 \n– Objeto: Contratação dos serviços técnicos de levantamento diag nóstico, \nelaboração, avaliação e monitoramento de projetos, planos e pro gramas \npara a Rede Municipal de Educação, incluindo capacitação de rec ursos \nhumanos para área da Educação do Município de Amargosa \n• Decisão Do Parecer Jurídico Nº 002-2015/Pp19-2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N°. 019/2015 \nINTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação, F de Oliveira Campos ME, Brasil \nSOS Municípios Ltda e Instituto LFX  \nASSUNTO: Contratação dos serviços técnicos de levantamento diagnóstico, \nelaboração, avaliação e monitoramento de projetos, planos e programas para a Rede \nMunicipal de Educação, incluindo capacitação de recursos humanos para área da \nEducação do Município de Amargosa \n \nDECISÃO \n \nAcatando o PARECER JURÍDICO Nº 002-2015/PP19-2015 , referente ao \nProcesso Administrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO PRESENCIAL Nº \n019/2015, dando conta que correto foi o julgamento pela desclassificação da proposta \nda SOS Municípios Ltda e a inabilitação das empresas F de Oliveira Campos ME, Brasil \nSOS Municípios Ltda e Instituto LFX por desatenção ao item 19.1.4 do Edital, DECIDE \njulgar FRACASSADA\n a Licitação, julgando improcedente o Recurso apresentado pela \nempresa Instituto LFX, em obediência aos princípios que regem a Licitação, em \nespecial o da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo.  \n \nEm tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a \ndeflagração de nova Licitação, mantendo-se, neste caso, todas as condições \npreestabelecidas. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 15 de julho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1E9LENIQG8YZZECPAM0HHW\nQuinta-feira\n16 de Julho de 2015\n2 - Ano III - Nº 789Licitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/928/"}]}