DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 788

788 788 2015-07-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 95e3d48b0c1f4c54894321170c79f32d 5c4a9a66195051df18cc0ef7ec5b6098bb87a4088cbf910f8bd3fa9b12faba90 5c4a9a66195051df18cc0ef7ec5b6098bb87a4088cbf910f8bd3fa9b12faba90 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/788/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/788/ 927 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 788 Diario Importado 788

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 15 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 788 • Decreto Nº 356, de 15 de Julho de 2015 - Nomeia os representantes do Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue e da Febre Chikungunya no Município de Amargosa. • Resolução CMAS N. 05/2015. • Resolução CMAS N. 06/2015. • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2015 • Dispensa de Licitação Nº 089/2 015 - Contrato Nº 114/2015 - Processo Administrativo: Nº 110/2015. • Dispensa de Licitação Nº 090/2 015 - Contrato Nº 115/2015 - Processo Administrativo: Nº 111/2015. • Dispensa de Licitação Nº 099/2 015 - Contrato Nº 126/2015 - Processo Administrativo: Nº 124/2015. • Dispensa de Licitação Nº 115/2 015 - Contrato Nº 148/2015 - Processo Administrativo: Nº 145/2015. • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 229/2014. (Contratada: Roberto Carlos Lemos – ME.). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 356, DE 15 DE JULHO DE 2015. Nomeia os representantes do Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue e da Febre Chikungunya no Município de Amargosa. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto no Art. 99, inciso I, letra i, da Lei Orgânica Municipal, e o Decreto nº 344, de 11 de junho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Nomear os representantes do Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue e do Chikungunya no Município de Amargosa. Bahia. I – Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Luiz Alberto Trindade Fernandes Suplente: Márcia Cristina dos Santos Silva II – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação: Titular: Carla Jamile Santos Fagundes Suplente: Manoel Roque dos Santos III - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças: Titular: Rauilson de Brito Barbosa Suplente: David Brito Silva IV - Secretaria Municipal de Educação: Titular: Jesonita Souza dos Santos Suplente: Lucas Silva Xavier dos Anjos V - Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos: Titular: Eliane Oliveira dos Santos Suplente: Mariluce Silva de Santana VI - Câmara de Vereadores: Titular: Geovanildo Machado Cintra Suplente: Genivaldo Santanta de Lima VII - Conselho Municipal de Saúde: Titular: Aline Paixão Tavares Suplente: Juliana Andrade Oliveira Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Quarta-feira 15 de Julho de 2015 2 - Ano III - Nº 788 Decretos 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com VIII - Conselho Municipal de Assistência Social: Titular: Sabrina Fernandes de Oliveira Suplente: Mariza Jesus Silva Arruda IX - Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias: Titular: Maria da Glória dos Santos Lima (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) Suplente: Euzeni Almeida Soares Santos (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) Titular: Marivaldo Santos de Souza (Agentes de Combate às Endemias) Suplente: Luiz Carlos Jesus Leite (Agentes de Combate às Endemias X - Associações de Bairros e/ou Clubes de Serviços: Titular: Marinês Campos dos Santos (Associação dos Moradores do Bairro de Santa Rita) Suplente: Marileide Santos Santana (Associação dos Moradores do Bairro de Santa Rita) XI - Associações Comunitárias Rurais: Titular: Jucélia Coutrinho da Silva (Associação da Comunidade dos Barreiros e Adjacências - ASCOBA Suplente: Pedro Valdir Caldas Moura (Associação de Produtores Rurais de Itachama, Correntina, Passagem do Lagedo e São Bento - APROVALE) XII - Igrejas Evangélicas: Titular: Taise Peixoto Santos (Igreja Caminho do Deus Vivo) Suplente: Marivalda Souza dos Santos (Igreja Batista Redenção) XIII - Igreja Católica: Titular: Magno Antônio Brito da Silva Suplente: Laysa Santana da Silva XIV - Ministério Público: Titular: Glênio Cabral Lourenço da Silva Suplente: Leonardo da Silva Hereda Biron Art. 2º. A Presidência do Comitê ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 15 de julho de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Quarta-feira 15 de Julho de 2015 3 - Ano III - Nº 788 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Quarta-feira 15 de Julho de 2015 4 - Ano III - Nº 788 Resoluções Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Quarta-feira 15 de Julho de 2015 5 - Ano III - Nº 788 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Quarta-feira 15 de Julho de 2015 6 - Ano III - Nº 788 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Quarta-feira 15 de Julho de 2015 7 - Ano III - Nº 788 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com _________________________________________________________________________________________________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 A Pregoeira publica a seguinte licitação: Contratação dos serviços técnicos de levantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e monitoramento de projetos, planos e programas para a Rede Municipal de Educação, incluindo capacitação de recursos humanos para área da Educação do Município de Amargosa. DATA: 27/07/2015 HORA: 15H00 MIN. Informações: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo telfax: (075) 3634-3977. Carla Souza Oliveira. Pregoeira. Carla Souza Oliveira Pregoeira Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Quarta-feira 15 de Julho de 2015 8 - Ano III - Nº 788Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 114/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 110/2015; DISPENSA Nº 089/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 01.495.939/0001-37; OBJETO: LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED IN DOR, DIMENSÕES DE 3,00M X 2,00M X 0,006M, COM OPERADOR; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : DANIEL TRINDADE RODRIGUES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Quarta-feira 15 de Julho de 2015 9 - Ano III - Nº 788 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 115/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 111/2015; DISPENSA Nº 090/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ROBSON DOS SANTOS GARCIA, CPF 889.536.705-78 E RG 07.032.534-09; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NA ÁREA ONDE OCORRERÁ O EVENTO SÃO JOÃO 2015 - AMARGOSA: CIDADE DO FORRÓ, ENTRE OS DIAS 19 A 24/06/2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ROBSON DOS SANTOS GARCIA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Quarta-feira 15 de Julho de 2015 10 - Ano III - Nº 788 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 126/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 124/2015; DISPENSA Nº 099/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: VALDIR FRANCISCO SILVA, CPF 510.423.805-97, RG 3718553; OBJETO: LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM PARA APRESENTAÇÕES QUE ACONTECERÃO NO CORETO DA VILA JUNINA NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DA CIDADE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: VALDIR FRANCISCO SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Quarta-feira 15 de Julho de 2015 11 - Ano III - Nº 788 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 127/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 125/2015; DISPENSA Nº 100/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ANAILDO ANDRADE ALVES, CPF 891.172.125-53, RG 654895279; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO DE PALCO DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2015 - AMARGOSA: CIDADE DO FORRÓ, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2015 NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.280,00 (UM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ANAILDO ANDRADE ALVES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Quarta-feira 15 de Julho de 2015 12 - Ano III - Nº 788 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 148/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 145/2015; DISPENSA: Nº 115/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: DEUSELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, CPF 820.999.605-34 E RG 05.796.642-79; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO DISTRITO DE ITACHAMA, S/Nº, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO POSTO DOS CORREIOS, NO DISTRITO DE ITACHAMA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO AGC Nº 004/2012); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 190,25 (CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA : DEUSELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Quarta-feira 15 de Julho de 2015 13 - Ano III - Nº 788 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 13.825.484/0001-50. Contratada: ROBERTO CARLOS LEMOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.076.491/0001-78, estabelecida à Praça da Estação, s/n, centro, Itaquara–Ba, representada pelo seu diretor administrativo financeiro, Senhor Roberto Carlos Lemos, brasileiro, casado e empresário, portador da Cédula de Identidade nº 06.434.224-71 e CPF (MF) nº 900.541.215-15. Fundamento legal: inciso II, Art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea a , e o seu § 1° da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 26/06/2015 à 26/06/2016 Amargosa – Ba, 26 de junho de 2015 KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Quarta-feira 15 de Julho de 2015 14 - Ano III - Nº 788 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/927/