{"edition": {"id": 788, "number": 788, "date": "2015-07-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "95e3d48b0c1f4c54894321170c79f32d", "pdf_sha256": "5c4a9a66195051df18cc0ef7ec5b6098bb87a4088cbf910f8bd3fa9b12faba90", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5c4a9a66195051df18cc0ef7ec5b6098bb87a4088cbf910f8bd3fa9b12faba90", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/788/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/788/"}, "acts": [{"id": 927, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 788", "kind": "Diario Importado", "number": "788", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 15 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 788\n• Decreto Nº 356, de 15 de Julho de 2015 -  Nomeia os representantes \ndo Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue e da Febre \nChikungunya no Município de Amargosa. \n• Resolução CMAS N. 05/2015. \n• Resolução CMAS N. 06/2015. \n• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2015 \n• Dispensa de Licitação Nº 089/2 015 - Contrato Nº 114/2015 - \nProcesso Administrativo: Nº 110/2015. \n• Dispensa de Licitação Nº 090/2 015 - Contrato Nº 115/2015 - \nProcesso Administrativo: Nº 111/2015. \n• Dispensa de Licitação Nº 099/2 015 - Contrato Nº 126/2015 - \nProcesso Administrativo: Nº 124/2015. \n• Dispensa de Licitação Nº 115/2 015 - Contrato Nº 148/2015 - \nProcesso Administrativo: Nº 145/2015. \n• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 229/2014. (Contratada: \nRoberto Carlos Lemos – ME.). \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nDECRETO Nº 356, DE 15 DE JULHO DE 2015. \nNomeia os representantes do Comitê \nInterinstitucional de Combate à Dengue \ne da Febre Chikungunya no Município \nde Amargosa. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, \nespecialmente o disposto no Art. 99, inciso I, letra i, da Lei Orgânica Municipal, e o Decreto nº 344, \nde 11 de junho de 2015;  \nRESOLVE: \nArt. 1º Nomear  os representantes do Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue e do \nChikungunya no Município de Amargosa. Bahia. \nI – Secretaria Municipal de Saúde: \nTitular: Luiz Alberto Trindade Fernandes \nSuplente: Márcia Cristina dos Santos Silva \nII – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação: \n     Titular: Carla Jamile Santos Fagundes \nSuplente: Manoel Roque dos Santos \nIII - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças: \n     Titular: Rauilson de Brito Barbosa \nSuplente: David Brito Silva \nIV - Secretaria Municipal de Educação: \n     Titular: Jesonita Souza dos Santos \nSuplente: Lucas Silva Xavier dos Anjos\nV - Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços \nPúblicos:\n     Titular: Eliane Oliveira dos Santos \nSuplente: Mariluce Silva de Santana \nVI - Câmara de Vereadores: \n     Titular: Geovanildo Machado Cintra \nSuplente: Genivaldo Santanta de Lima \nVII - Conselho Municipal de Saúde: \n     Titular: Aline Paixão Tavares \nSuplente: Juliana Andrade Oliveira \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW\nQuarta-feira\n15 de Julho de 2015\n2 - Ano III - Nº 788\nDecretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nVIII - Conselho Municipal de Assistência Social: \n     Titular: Sabrina Fernandes de Oliveira \nSuplente: Mariza Jesus Silva Arruda \nIX - Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias: \n      Titular: Maria da Glória dos Santos Lima (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) \n      Suplente: Euzeni Almeida Soares Santos (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) \n      Titular: Marivaldo Santos de Souza (Agentes de Combate às Endemias) \nSuplente: Luiz Carlos Jesus Leite (Agentes de Combate às Endemias \nX - Associações de Bairros e/ou Clubes de Serviços: \n       Titular: Marinês Campos dos Santos (Associação dos Moradores do Bairro de Santa Rita) \nSuplente: Marileide Santos Santana (Associação dos Moradores do Bairro de Santa Rita) \nXI - Associações Comunitárias Rurais:\n                   Titular: Jucélia Coutrinho da Silva (Associação da Comunidade dos Barreiros e  \n                                 Adjacências - ASCOBA\nSuplente: Pedro Valdir Caldas Moura (Associação de Produtores Rurais de Itachama,  \n                       Correntina, Passagem do Lagedo e São Bento - APROVALE) \nXII - Igrejas Evangélicas: \n     Titular: Taise Peixoto Santos (Igreja Caminho do Deus Vivo) \nSuplente: Marivalda Souza dos Santos (Igreja Batista Redenção) \nXIII - Igreja Católica: \n     Titular: Magno Antônio Brito da Silva \nSuplente: Laysa Santana da Silva\nXIV - Ministério Público: \n      Titular: Glênio Cabral Lourenço da Silva \nSuplente: Leonardo da Silva Hereda Biron\nArt. 2º. A Presidência do Comitê ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. \nGabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 15 de julho de 2015. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW\nQuarta-feira\n15 de Julho de 2015\n3 - Ano III - Nº 788\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW\nQuarta-feira\n15 de Julho de 2015\n4 - Ano III - Nº 788\nResoluções\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW\nQuarta-feira\n15 de Julho de 2015\n5 - Ano III - Nº 788\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW\nQuarta-feira\n15 de Julho de 2015\n6 - Ano III - Nº 788\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW\nQuarta-feira\n15 de Julho de 2015\n7 - Ano III - Nº 788\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n_________________________________________________________________________________________________________________________________ \n \n \nAVISO DE LICITAÇÃO \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 \n \nA Pregoeira publica a seguinte licitação: Contratação dos serviços técnicos de \nlevantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e monitoramento de projetos, \nplanos e programas para a Rede Municipal de Educação, incluindo capacitação \nde recursos humanos para área da Educação do Município de Amargosa. \nDATA: 27/07/2015 HORA: 15H00 MIN. Informações: \nlicitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo telfax: (075) \n3634-3977. Carla Souza Oliveira. Pregoeira. \n \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW\nQuarta-feira\n15 de Julho de 2015\n8 - Ano III - Nº 788Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 114/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 110/2015; DISPENSA \nNº 089/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : ABERTURA COM. DE APARELHOS \nMUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 01.495.939/0001-37; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED IN DOR, DIMENSÕES DE 3,00M X 2,00M X 0,006M, \nCOM OPERADOR; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 – PROMOÇÃO \nE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) TOTAL/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2015.  PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : DANIEL TRINDADE \nRODRIGUES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW\nQuarta-feira\n15 de Julho de 2015\n9 - Ano III - Nº 788\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 115/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 111/2015; DISPENSA \nNº 090/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ROBSON DOS SANTOS GARCIA, \nCPF 889.536.705-78 E RG 07.032.534-09; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA \nELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NA ÁREA \nONDE OCORRERÁ O EVENTO SÃO JOÃO 2015 - AMARGOSA: CIDADE DO \nFORRÓ, ENTRE OS DIAS 19 A 24/06/2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 \n– PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 15/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ROBSON DOS SANTOS GARCIA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW\nQuarta-feira\n15 de Julho de 2015\n10 - Ano III - Nº 788\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 126/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 124/2015; DISPENSA \nNº 099/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: VALDIR FRANCISCO SILVA, CPF \n510.423.805-97, RG 3718553; OBJETO: LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE \nAPARELHAGEM DE SOM PARA APRESENTAÇÕES QUE ACONTECERÃO NO \nCORETO DA VILA JUNINA NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), \nAMARGOSA, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DA CIDADE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 30/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E \nTURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE \nEVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 6.000,00 \n(SEIS MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO \nCONTRATADO: VALDIR FRANCISCO SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW\nQuarta-feira\n15 de Julho de 2015\n11 - Ano III - Nº 788\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 127/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 125/2015; DISPENSA \nNº 100/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ANAILDO ANDRADE ALVES, CPF \n891.172.125-53, RG 654895279; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nLOCUÇÃO DE PALCO DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2015 - AMARGOSA: \nCIDADE DO FORRÓ, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 19 A 24 DE JUNHO DE \n2015 NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  ATÉ 30/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \nE TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE \nEVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.280,00 (UM \nMIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO \nCONTRATADO: ANAILDO ANDRADE ALVES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW\nQuarta-feira\n15 de Julho de 2015\n12 - Ano III - Nº 788\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 148/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 145/2015; DISPENSA: \nNº 115/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: DEUSELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, \nCPF 820.999.605-34 E RG 05.796.642-79; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NO DISTRITO DE ITACHAMA, S/Nº, ZONA RURAL, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DO POSTO DOS CORREIOS, NO DISTRITO DE ITACHAMA, \nCONFORME TERMO DE CONVÊNIO AGC Nº 004/2012); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:  \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n190,25 (CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA : DEUSELI FERREIRA SOUZA \nSILVEIRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW\nQuarta-feira\n15 de Julho de 2015\n13 - Ano III - Nº 788\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia\n \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2014 \n \n \n \nContratante: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, \ninscrita no CNPJ 13.825.484/0001-50. \n \nContratada: ROBERTO CARLOS LEMOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, \ninscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.076.491/0001-78, estabelecida à Praça da Estação, s/n, \ncentro, Itaquara–Ba,  representada pelo seu diretor administrativo financeiro, Senhor \nRoberto Carlos Lemos, brasileiro, casado e empresário, portador da Cédula de Identidade \nnº 06.434.224-71 e CPF (MF) nº 900.541.215-15. \n \nFundamento legal: inciso II, Art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea a\n, \ne o seu § 1° da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. \n \nVigência: 26/06/2015 à 26/06/2016 \n  \n \nAmargosa – Ba, 26 de junho de 2015 \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E+8KFDSWNYELLQVCV8PVXW\nQuarta-feira\n15 de Julho de 2015\n14 - Ano III - Nº 788\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/927/"}]}