DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 782

782 782 2015-07-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 30592bcb0b1741feb6b356d74aef5c74 88f75f3ea5a05632c244115bebdc4aff65a6f95e085f467434c52ca9f6bfdf11 88f75f3ea5a05632c244115bebdc4aff65a6f95e085f467434c52ca9f6bfdf11 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/782/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/782/ 921 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 782 Diario Importado 782

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 10 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 782 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação do Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 107/2015 Inexigibilidade nº. 041/2015 • Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 113/2015 Inexigibilidade nº. 044/2015. • Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 114/2015 Inexigibilidade nº. 045/2015. • Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 115/2015 Inexigibilidade nº. 046/2015. • Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 130/2015 Inexigibilidade nº. 048/2015. • Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 141/2015 Inexigibilidade nº. 053/2015 . • Republicação do Extrato de Contrato nº 111/2015 Processo Admini strativo nº. 107/2015 Inexigibilidade n° 041/2015 (Contratada: R Lourenço Moraes Eventos – ME). • Extrato de Contrato nº 117/2015 Processo Administrativo nº. 113/2015 Inexigibilidade n° 044/2015 (Contratado: Davi Pereira de Jesus). • Extrato de Contrato Nº 118/2015 Processo Administrativo nº. 114/2015 Inexigibilidade n° 045/2015 (Contratado: Julio Xavier dos Santos). • Extrato de Contrato nº 119/2015 Processo Administrativo nº. 115/2015 Inexigibilidade n° 046/2015 (Contratado: Floriet Félix dos Santos). • Extrato de Contrato nº 132/2015 Processo Administrativo nº. 130/2015 Inexigibilidade n° 048/2015 (Contratado: Celso Luiz de Sousa). • Extrato de Contrato nº 143/2015 Processo Administrativo nº. 141/2015 Inexigibilidade n° 053/2015 (Contratada: V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda ME). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO1 APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda CANGAIA DE JEGUE, para apresentação no dia 21/06/2014 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas cada apresentação, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa R LOURENÇO MORAES EVENTOS - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.781.436/0001-19, com sede na Rua Otávio Ribeiro, nº. 61A, Térreo, Bairro Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000, representada por seu Procurador, Sr. NILSIO MENEZES MORAES , brasileiro, casado, maior, portador da Cédula de Identidade nº 01.635.916-01 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 168.580.265-68, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 12 de junho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal 1 Republicação Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ Sexta-feira 10 de Julho de 2015 2 - Ano III - Nº 782 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 044/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do artista Davi Sanfoneiro, para apresentações no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações musicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município, através do senhor DAVI PEREIRA DE JESUS , brasileiro, maior, portador do RG 06.454.415-03 SSP-BA e CPF 647.701.335-53, residente na URBIS II Via Local 2, nº 37, Bairro Santa Rita, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 16 de junho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ Sexta-feira 10 de Julho de 2015 3 - Ano III - Nº 782 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 045/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do artista Julio Sanfoneiro, para apresentações no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações musicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município, através do senhor JULIO XAVIER DOS SANTOS , brasileiro, maior, portador do RG 00.743.673-40 SSP-BA e CPF 229.593.195-91, residente na 1ª Trav. Alto da Bela Vista, nº 31, Bairro Santa Rita, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) Totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 16 de junho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ Sexta-feira 10 de Julho de 2015 4 - Ano III - Nº 782 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 046/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra- se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/ SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do grupo OS FERAS DO VALE , para apresentações no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações musicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município, através do senhor FLORIET FELIX DOS SANTOS , brasileiro, maior, portador do RG 02.262.040- 06 SSP-BA e CPF 196.858.405-63, residente na Rua Bertino Passos, nº 3 71, Bairro São José , Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) Totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 16 de junho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ Sexta-feira 10 de Julho de 2015 5 - Ano III - Nº 782 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do grupo CAÇULAS DO FORRÓ, para apresentações no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações musicais com duração total de 8 (oito) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município, através do senhor CELSO LUIZ DE SOUSA, brasileiro, maior, portador do RG 09.454.746-79 SSP-BA e CPF 004.648.455-80, residente no Lot. Rodão, Rua A, nº 64, Bairro Rodão, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 4.590,00 (Quatro mil quinhentos e noventa reais) Totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 19 de junho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ Sexta-feira 10 de Julho de 2015 6 - Ano III - Nº 782 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 053/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda MULHER DE GADO, para apresentação no dia 05/07/2014 das 02h00min às 04h00min no Evento São Pedro 2015 - Amargosa, com duração de duas horas, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.158.241/0001-70, com sede na Rua Jandaira, nº. 860-A, Centro, Rio Real - Bahia, CEP 48.330-000, representada por seu procurador VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 08.833.356- 62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 016.141.205-01, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 01 de julho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ Sexta-feira 10 de Julho de 2015 7 - Ano III - Nº 782 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO1 CONTRATO Nº 111/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 041/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R LOURENÇO MORAES EVENTOS – ME, CNPJ 10.781.436/0001-19. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda CANGAIA DE JEGUE, para apresentação no dia 21/06/2014 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 30.000,00 totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Nilsio Menezes Moraes. Pela Contratada. 1 Republicação Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ Sexta-feira 10 de Julho de 2015 8 - Ano III - Nº 782Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 117/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 044/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: DAVI PEREIRA DE JESUS, CPF 647.701.335- 53, RG 06.454.415-03. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação do artista Davi Sanfoneiro, para apresentações no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações musicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA : 16/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 2.000,00 Totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Davi Pereira de Jesus. Pelo Contratado. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ Sexta-feira 10 de Julho de 2015 9 - Ano III - Nº 782 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 118/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 045/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: JULIO XAVIER DOS SANTOS, CPF 229.593.195-91 e RG 00.743.673-40. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação do artista Julio Sanfoneiro, para apresentações no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações musicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 1.800,00 Totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Julio Xavier dos Santos. Pelo Contratado. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ Sexta-feira 10 de Julho de 2015 10 - Ano III - Nº 782 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 119/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 046/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: FLORIET FÉLIX DOS SANTOS, CPF 196.858.405-63 e RG 02262040-06. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação do grupo OS FERAS DO VALE , para apresentações no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações musicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA : 16/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 1.500,00 Totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Floriet Félix dos Santos. Pelo Contratado. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ Sexta-feira 10 de Julho de 2015 11 - Ano III - Nº 782 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 132/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 048/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: CELSO LUIZ DE SOUSA, CPF 004.648.455-80 e RG 09.454.746-79. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação do grupo CAÇULAS DO FORRÓ, para apresentações no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações musicais com duração total de 8 (oito) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 4.590,00 Totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Celso Luiz de Sousa. Pelo Contratado. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ Sexta-feira 10 de Julho de 2015 12 - Ano III - Nº 782 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 143/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 053/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.241/0001-70 . Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda MULHER DE GADO, para apresentação no dia 05/07/2014 das 02h00min às 04h00min no Evento São Pedro 2015 - Amargosa, com duração de duas horas, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 10/07/2015. VALOR: R$ 12.000,00 totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Valdélio Almeida Oliveira. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ Sexta-feira 10 de Julho de 2015 13 - Ano III - Nº 782 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/921/