{"edition": {"id": 782, "number": 782, "date": "2015-07-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "30592bcb0b1741feb6b356d74aef5c74", "pdf_sha256": "88f75f3ea5a05632c244115bebdc4aff65a6f95e085f467434c52ca9f6bfdf11", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "88f75f3ea5a05632c244115bebdc4aff65a6f95e085f467434c52ca9f6bfdf11", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/782/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/782/"}, "acts": [{"id": 921, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 782", "kind": "Diario Importado", "number": "782", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 10 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 782\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Republicação do Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 107/2015 \nInexigibilidade nº. 041/2015  \n• Termo de Ratificação  Processo Administrativo nº. 113/2015 Inexigibilidade nº. \n044/2015.  \n• Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 114/2015 Inexigibilidade nº. \n045/2015. \n• Termo de Ratificação  Processo Administrativo nº. 115/2015 Inexigibilidade nº. \n046/2015.  \n• Termo de Ratificação  Processo Administrativo nº. 130/2015 Inexigibilidade nº. \n048/2015.  \n• Termo de Ratificação  Processo Administrativo nº. 141/2015 Inexigibilidade nº. \n053/2015 . \n• Republicação do Extrato de Contrato nº 111/2015 Processo Admini strativo nº. \n107/2015 Inexigibilidade n° 041/2015  (Contratada: R Lourenço Moraes Eventos – \nME). \n• Extrato de Contrato nº 117/2015 Processo Administrativo nº. 113/2015 \nInexigibilidade n° 044/2015 (Contratado: Davi Pereira de Jesus). \n• Extrato de Contrato Nº 118/2015 Processo Administrativo nº. 114/2015 \nInexigibilidade n° 045/2015 (Contratado: Julio Xavier dos Santos). \n• Extrato de Contrato nº 119/2015 Processo Administrativo nº. 115/2015 \nInexigibilidade n° 046/2015 (Contratado: Floriet Félix dos Santos). \n• Extrato de Contrato nº 132/2015 Processo Administrativo nº. 130/2015 \nInexigibilidade n° 048/2015 (Contratado: Celso Luiz de Sousa). \n• Extrato de Contrato nº 143/2015 Processo Administrativo nº. 141/2015 \nInexigibilidade n° 053/2015 (Contratada: V Shows Produções de Eventos Artísticos e \nCulturais Ltda ME).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 041/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO1 \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda CANGAIA DE JEGUE, para apresentação no dia \n21/06/2014 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, \ncom duração de duas horas cada apresentação, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), \nAmargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa R \nLOURENÇO MORAES EVENTOS - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no \nCNPJ sob o n.º 10.781.436/0001-19, com sede na Rua Otávio Ribeiro, nº.  61A, Térreo, Bairro \nCentro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000, representada por seu Procurador, Sr. NILSIO \nMENEZES MORAES , brasileiro, casado, maior, portador da Cédula de Identidade nº \n01.635.916-01 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 168.580.265-68, com fundamento no art. 25, III \nda Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas \ndos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 12 de junho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n                                                           \n1 Republicação \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ\nSexta-feira\n10 de Julho de 2015\n2 - Ano III - Nº 782\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 044/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta do artista Davi Sanfoneiro, para apresentações no Evento São João \n2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações \nmusicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, \nAmargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município, através do senhor \nDAVI PEREIRA DE JESUS , brasileiro, maior, portador do RG 06.454.415-03 SSP-BA e CPF \n647.701.335-53, residente na URBIS II Via Local 2, nº 37, Bairro Santa Rita, Amargosa – Estado \nda Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e \nseguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia \npara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 16 de junho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ\nSexta-feira\n10 de Julho de 2015\n3 - Ano III - Nº 782\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 045/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta do artista Julio Sanfoneiro, para apresentações no Evento São João \n2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações \nmusicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, \nAmargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município, através do senhor \nJULIO XAVIER DOS SANTOS , brasileiro, maior, portador do RG 00.743.673-40 SSP-BA e \nCPF 229.593.195-91, residente na 1ª Trav. Alto da Bela Vista, nº 31, Bairro Santa Rita, \nAmargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal \nnº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) Totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 16 de junho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ\nSexta-feira\n10 de Julho de 2015\n4 - Ano III - Nº 782\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n \n \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 046/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra- se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/ SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta do grupo OS FERAS DO VALE , para apresentações no Evento São \nJoão 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar \napresentações musicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município, através \ndo senhor FLORIET FELIX DOS SANTOS , brasileiro, maior, portador do RG 02.262.040- 06 \nSSP-BA e CPF 196.858.405-63, residente na Rua Bertino Passos, nº 3 71, Bairro São José , \nAmargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal \nnº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) Totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 16 de junho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ\nSexta-feira\n10 de Julho de 2015\n5 - Ano III - Nº 782\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 048/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta do grupo CAÇULAS DO FORRÓ, para apresentações no Evento São \nJoão 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar \napresentações musicais com duração total de 8 (oito) horas, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município, através \ndo senhor CELSO LUIZ DE SOUSA, brasileiro, maior, portador do RG 09.454.746-79 SSP-BA \ne CPF 004.648.455-80, residente no Lot. Rodão, Rua A, nº 64, Bairro Rodão, Amargosa – \nEstado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e \nart. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado \nda Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 4.590,00 (Quatro mil quinhentos e noventa reais) Totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 19 de junho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ\nSexta-feira\n10 de Julho de 2015\n6 - Ano III - Nº 782\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 053/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda MULHER DE GADO, para apresentação no dia 05/07/2014 \ndas 02h00min às 04h00min no Evento São Pedro 2015 - Amargosa,  com duração de duas \nhoras, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades \njuninas neste Município, através da empresa V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS \nARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no \nCNPJ sob o n.º 20.158.241/0001-70, com sede na Rua Jandaira, nº.  860-A, Centro, Rio Real - \nBahia, CEP 48.330-000, representada por seu procurador VALDÉLIO ALMEIDA \nOLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 08.833.356-\n62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 016.141.205-01, com fundamento no art. 25, III da Lei \nFederal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos \nMunicípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 01 de julho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ\nSexta-feira\n10 de Julho de 2015\n7 - Ano III - Nº 782\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO1 \n \n \nCONTRATO Nº 111/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 041/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R LOURENÇO MORAES EVENTOS – ME, \nCNPJ 10.781.436/0001-19.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. \n3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: \nContratação da Banda CANGAIA DE JEGUE, para apresentação no dia 21/06/2014 das \n02h00min às 04h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração \nde duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. VIGÊNCIA: \nImediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ 30.000,00 totais. Karina Borges Silva. Prefeita \nMunicipal. Pelo Contratante. Nilsio Menezes Moraes. Pela Contratada. \n                                                            \n1 Republicação \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ\nSexta-feira\n10 de Julho de 2015\n8 - Ano III - Nº 782Extratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 117/2015  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2015  - \nINEXIGIBILIDADE N° 044/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: DAVI PEREIRA DE JESUS, CPF 647.701.335-\n53, RG 06.454.415-03.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e \n7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação \ndo artista Davi Sanfoneiro, para apresentações no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade \ndo Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações musicais com duração \ntotal de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo \nparte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA : 16/06/2015. \nVIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ 2.000,00 Totais. Karina Borges Silva. \nPrefeita Municipal. Pelo Contratante. Davi Pereira de Jesus. Pelo Contratado. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ\nSexta-feira\n10 de Julho de 2015\n9 - Ano III - Nº 782\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 118/2015  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2015  - \nINEXIGIBILIDADE N° 045/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: JULIO XAVIER DOS SANTOS, CPF  \n229.593.195-91 e  RG 00.743.673-40.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei \n8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade \nOBJETO: Contratação do artista Julio Sanfoneiro, para apresentações no Evento São João \n2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações \nmusicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, \nAmargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 16/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ 1.800,00 \nTotais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Julio Xavier dos Santos. \nPelo Contratado. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ\nSexta-feira\n10 de Julho de 2015\n10 - Ano III - Nº 782\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 119/2015  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2015  - \nINEXIGIBILIDADE N° 046/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: FLORIET FÉLIX DOS SANTOS, CPF \n196.858.405-63 e RG 02262040-06.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei \n8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade \nOBJETO: Contratação do grupo OS FERAS DO VALE , para apresentações no Evento São \nJoão 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar \napresentações musicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA \nDA ASSINATURA : 16/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ \n1.500,00 Totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Floriet Félix dos \nSantos. Pelo Contratado. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ\nSexta-feira\n10 de Julho de 2015\n11 - Ano III - Nº 782\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 132/2015  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2015  - \nINEXIGIBILIDADE N° 048/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: CELSO LUIZ DE SOUSA, CPF 004.648.455-80 \ne RG 09.454.746-79.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e \n7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação \ndo grupo CAÇULAS DO FORRÓ, para apresentações no Evento São João 2015 - \nAmargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações \nmusicais com duração total de 8 (oito) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, \nAmargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 19/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ 4.590,00 \nTotais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Celso Luiz de Sousa. Pelo \nContratado. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ\nSexta-feira\n10 de Julho de 2015\n12 - Ano III - Nº 782\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 143/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 053/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS \nARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.241/0001-70 .  Fundamento \nLegal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do \nTCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda MULHER DE \nGADO, para apresentação no dia 05/07/2014 das 02h00min às 04h00min no Evento São \nPedro 2015 - Amargosa, com duração de duas horas, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), \nAmargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 01/07/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 10/07/2015.  VALOR: R$ 12.000,00 \ntotais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Valdélio Almeida Oliveira. \nPela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6XJRJYBSUWZ6IH4+ZDBFHQ\nSexta-feira\n10 de Julho de 2015\n13 - Ano III - Nº 782", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/921/"}]}