{"edition": {"id": 779, "number": 779, "date": "2015-07-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "91b1ad16583143998fd7faa950d0b8ea", "pdf_sha256": "618e81c5930da7db8a70b16d4ad3bdfaea2421a14faaf2f4a06f47b3265bcb30", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "618e81c5930da7db8a70b16d4ad3bdfaea2421a14faaf2f4a06f47b3265bcb30", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/779/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/779/"}, "acts": [{"id": 918, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 779", "kind": "Diario Importado", "number": "779", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VNR56I9DDDLAINBLPLW6YQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VNR56I9DDDLAINBLPLW6YQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 7 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 779\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n \n Decreto Nº 351 de 06 de Julho de 2015  - Homologa o nome dos \nrepresentantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do \nAdolescente – CMDCA, para o mandato 2015-2017.\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n   \n       DECRETO Nº 351 DE 06 DE JULHO DE 2015. \n   \n“Homologa o nome dos representantes do \nConselho Municipal dos Direitos da Criança \ne do Adolescente – CMDCA, para o mandato \n2015-2017.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nDECRETA: \n \n Art. 1º  - Homologa o nome dos representantes para a composição do Conselho \nMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, mandato 2015-2017, com a \nseguinte composição:  \nI. Poder Público: \na) Secretaria Municipal de Assistência Social \nTitular: Marilúcia Moreira Santos \nSuplente: Hernan Oliveira Anacleto \n \nb) Secretaria Municipal de  Educação \nTitular: Soraia Sampaio Peixoto da Costa \nSuplente: Jesonita Souza dos Santos \n \nc) Secretaria Municipal de Finanças \nTitular: Rosy Assis de Campos  \nSuplente: Edvani Souza da Silva \n \nd) Secretaria Municipal de Saúde \ne) Titular:  Leila Simone Santana dos Santos \nSuplente: Danilo Sampaio Lima \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VNR56I9DDDLAINBLPLW6YQ\nTerça-feira\n7 de Julho de 2015\n2 - Ano III - Nº 779\nDecretos\n\n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nII. Sociedade Civil \na) Pastoral da Criança \nTitular: Anália dos Santos Pedra Pereira\n Titular: Noélia Souza Conceição Santos \n \nb) Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais - AFAGO\nTitular: Aidê Alcântara de Souza \nTitular: Ana Rita Bach Cerqueira \n \nArt. 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário.  \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n Gabinete da Prefeita, 06 de julho de 2015. \n       \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VNR56I9DDDLAINBLPLW6YQ\nTerça-feira\n7 de Julho de 2015\n3 - Ano III - Nº 779", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/918/"}]}