DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 776

776 776 2015-07-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 189cf460db7249d88f9c2d72c1c4278f e3ca805ec0a5abd59c230506eebb97be9c715fe071ff4bb2513327f937b8d180 e3ca805ec0a5abd59c230506eebb97be9c715fe071ff4bb2513327f937b8d180 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/776/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/776/ 915 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 776 Diario Importado 776

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 6 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 776 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Processo Administrativo Nº. 105/2015 Inexigibilidade Nº. 039/20 15 Termo De Ratificação. • E x t r a t o D e C o n t r a t o N º 0 8 4 / 2 0 1 5 - P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o N º . 080/2015 - Inexigibilidade N° 025/2015. • E x t r a t o D e C o n t r a t o N º 1 0 7 / 2 0 1 5 - P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o N º . 103/2015 - Inexigibilidade N° 037/2015. • E x t r a t o D e C o n t r a t o N º 1 0 9 / 2 0 1 5 - P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o N º . 105/2015 - Inexigibilidade N° 039/2015. • E x t r a t o D e C o n t r a t o N º 1 1 0 / 2 0 1 5 - P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o N º . 106/2015 - Inexigibilidade N° 040/2015. • Extrato De Contrato Nº 111/2015 - Processo Administrativo Nº. 107/2015 - Inexigibilidade N° 041/2015. • E x t r a t o D e C o n t r a t o N º 1 1 6 / 2 0 1 5 - P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o N º . 112/2015 - Inexigibilidade N° 043/2015. • E x t r a t o D e C o n t r a t o N º 1 3 1 / 2 0 1 5 - P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o N º . 129/2015 - Inexigibilidade N° 047/2015. • Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 146/2015; Processo Administrativo: Nº 033/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 039/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quan to exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do grupo LOVE LUXO, para apresentações no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações musicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.773.393/0001-18, com sede na Av. Abelardo Veloso, nº. 58, Bairro Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000, representada pelo Sr. RENATO CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro, maior, RG 364328666 SSP-BA, CPF 646.051.405-49, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e s eguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia pa ra que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 12 de junho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA Segunda-feira 6 de Julho de 2015 2 - Ano III - Nº 776Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 084/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: LEONARDO VIEIRA GALVÃO – ME, CNPJ 12.104.103/0001/80; Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inex igibilidade; OBJETO: Contratação da artista CRIS MEL, para apresentação no dia 21/06/2015 das 20h00min às 22h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, co mpondo parte das festi vidades juninas neste Município; DATA DA ASSINATURA: 15/05/20 15; VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015; VALOR: R$ 10.000,00; FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas; Karina Borges Silva. Prefeita Municipal, Pelo Contratante; Leonardo Vieira Galvão, pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA Segunda-feira 6 de Julho de 2015 3 - Ano III - Nº 776 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 107/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 037/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: JACKSON ALMEIDA PEREIRA 83987916591, CNPJ 19.347.323/0001-84 . Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/200 5 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda Forró Puxa e Beija, para apresentação no dia 23/06/2015 das 20h00min às 22h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeir a, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 10.000,00 Totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Jackson Almeida Pereira. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA Segunda-feira 6 de Julho de 2015 4 - Ano III - Nº 776 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 109/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 039/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME, CNPJ nº. 13.773.393/0001-18. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/B A Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação do grupo LOVE LUXO , para apresentações no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações musicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 1.500,00 totais. Karina Borges Silva. Prefeita Muni cipal. Pelo Contratante. Re nato Cesar Dos Santos Pereira. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA Segunda-feira 6 de Julho de 2015 5 - Ano III - Nº 776 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 040/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME, CNPJ nº. 13.773.393/0001-18. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/B A Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda CENTRAL XOTE REGGAE, para apresentação no dia 23/06/2015 das 04h00min às 06h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeir a, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 3.000,00 totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Renato Cesar Dos Santos Pereira. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA Segunda-feira 6 de Julho de 2015 6 - Ano III - Nº 776 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 111/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 041/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R LOURENÇO MORAES EVENTOS – ME, CNPJ 10.781.436/0001-19. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda CANGAIA DE JEGUE, para apresentação no dia 21/06/2014 das 02h00min às 04h00min e do Artista DANIEL VIEIRA para apresentação no dia 22/06/2014 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas cada apre sentação, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividad es juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. VIGÊNCIA: Imedi ata até 30/06/2015. VALOR: R$ 50.000,00 totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante . Nilsio Menezes Moraes. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA Segunda-feira 6 de Julho de 2015 7 - Ano III - Nº 776 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 116/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 043/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.241/0001-70 . Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c /c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda LUAL NA SERRA, para apresentação no dia 25/06/2015 das 02h00m in às 04h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 3.500,00 totais. Karina Borges Silva. Pref eita Municipal. Pelo Contratante. Valdélio Almeida Oliveira. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA Segunda-feira 6 de Julho de 2015 8 - Ano III - Nº 776 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 131/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 047/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: DELTALIGHT TURISMO E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 07.018.140/0001-36 . Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/200 5 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda FORRÓ MASSAPÊ, para apresentação no dia 24/06/2015 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeir a, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 10.000,00 totais. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Julio Cesar Pirangi Alves. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA Segunda-feira 6 de Julho de 2015 9 - Ano III - Nº 776 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 146/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 033/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GAN EVENTOS, ESPETACULOS E SHOWS LTDA, CNPJ 10.684.327/0001-83; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E GERADOR PARA A FESTA DE SÃO PEDRO 2015, NO DISTRITO DE CORTA MÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO LOTE(S) N° 01, 02 E 03 DO EDITAL DO CONVITE N.º 001/2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000; PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 12.990,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: GEZIANE AGUIDO SOARES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA Segunda-feira 6 de Julho de 2015 10 - Ano III - Nº 776 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/915/