{"edition": {"id": 776, "number": 776, "date": "2015-07-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "189cf460db7249d88f9c2d72c1c4278f", "pdf_sha256": "e3ca805ec0a5abd59c230506eebb97be9c715fe071ff4bb2513327f937b8d180", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e3ca805ec0a5abd59c230506eebb97be9c715fe071ff4bb2513327f937b8d180", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/776/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/776/"}, "acts": [{"id": 915, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 776", "kind": "Diario Importado", "number": "776", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 6 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 776\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n• Processo Administrativo Nº. 105/2015 Inexigibilidade Nº. 039/20 15 \nTermo De Ratificação. \n• E x t r a t o  D e  C o n t r a t o  N º  0 8 4 / 2 0 1 5  -  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  N º .  \n080/2015 - Inexigibilidade N° 025/2015. \n• E x t r a t o  D e  C o n t r a t o  N º  1 0 7 / 2 0 1 5  -  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  N º .  \n103/2015 - Inexigibilidade N° 037/2015. \n• E x t r a t o  D e  C o n t r a t o  N º  1 0 9 / 2 0 1 5  -  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  N º .  \n105/2015 - Inexigibilidade N° 039/2015. \n• E x t r a t o  D e  C o n t r a t o  N º  1 1 0 / 2 0 1 5  -  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  N º .  \n106/2015 - Inexigibilidade N° 040/2015. \n• Extrato De Contrato Nº 111/2015 - Processo Administrativo Nº. \n107/2015 - Inexigibilidade N° 041/2015. \n• E x t r a t o  D e  C o n t r a t o  N º  1 1 6 / 2 0 1 5  -  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  N º .  \n112/2015 - Inexigibilidade N° 043/2015. \n• E x t r a t o  D e  C o n t r a t o  N º  1 3 1 / 2 0 1 5  -  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  N º .  \n129/2015 - Inexigibilidade N° 047/2015. \n• Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 146/2015; Processo \nAdministrativo: Nº 033/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 039/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quan to exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta do grupo LOVE LUXO, para apresentações no Evento São João 2015 - \nAmargosa: Cidade do Forró, entre os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações \nmusicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, \nAmargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa R \nCESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ \nsob o n.º 13.773.393/0001-18, com sede na Av. Abelardo Veloso, nº.  58, Bairro Centro, \nAmargosa - Bahia, CEP 45.300-000, representada pelo Sr. RENATO CÉSAR DOS SANTOS \nPEREIRA, brasileiro, maior, RG 364328666 SSP-BA, CPF 646.051.405-49, com fundamento no \nart. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e s eguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal \nde Contas dos Municípios do Estado da Bahia pa ra que produza dos seus jurídicos e legais \nefeitos. \n \nVALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 12 de junho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA\nSegunda-feira\n6 de Julho de 2015\n2 - Ano III - Nº 776Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 084/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 025/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: LEONARDO VIEIRA GALVÃO – ME, CNPJ \n12.104.103/0001/80;  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º \nda Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inex igibilidade; OBJETO: Contratação da \nartista CRIS MEL, para apresentação no dia 21/06/2015 das 20h00min às 22h00min no \nEvento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do \nBosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, co mpondo parte das festi vidades juninas neste \nMunicípio; DATA DA ASSINATURA: 15/05/20 15; VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015; \nVALOR: R$ 10.000,00; FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas; Karina Borges Silva. \nPrefeita Municipal, Pelo Contratante; Leonardo Vieira Galvão, pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA\nSegunda-feira\n6 de Julho de 2015\n3 - Ano III - Nº 776\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 107/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 037/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: JACKSON ALMEIDA PEREIRA \n83987916591, CNPJ 19.347.323/0001-84 .  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei \n8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/200 5 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade \nOBJETO: Contratação da Banda Forró Puxa e Beija, para apresentação no dia 23/06/2015 \ndas 20h00min às 22h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com \nduração de duas horas, na Praça do Bosque  (Praça da Bandeir a, s/n°), Amargosa, compondo \nparte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. \nVIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015.  VALOR:  R$ 10.000,00 Totais. Karina Borges Silva. \nPrefeita Municipal. Pelo Contratante. Jackson Almeida Pereira. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA\nSegunda-feira\n6 de Julho de 2015\n4 - Ano III - Nº 776\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 109/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 039/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME,                       \nCNPJ nº. 13.773.393/0001-18.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c \nArt. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/B A Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: \nContratação do grupo LOVE LUXO , para apresentações no Evento São João 2015 - \nAmargosa: Cidade do Forró, entre  os dias 19 a 24/06/2015, para realizar apresentações \nmusicais com duração total de 2 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, \nAmargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 12/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ 1.500,00 \ntotais. Karina Borges Silva. Prefeita Muni cipal. Pelo Contratante. Re nato Cesar Dos Santos \nPereira. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA\nSegunda-feira\n6 de Julho de 2015\n5 - Ano III - Nº 776\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 110/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 040/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME,                       \nCNPJ nº. 13.773.393/0001-18.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c \nArt. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/B A Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: \nContratação da Banda CENTRAL XOTE REGGAE, para apresentação no dia 23/06/2015 \ndas 04h00min às 06h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com \nduração de duas horas, na Praça do Bosque  (Praça da Bandeir a, s/n°), Amargosa, compondo \nparte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. \nVIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ 3.000,00 totais. Karina Borges Silva. \nPrefeita Municipal. Pelo Contratante. Renato Cesar Dos Santos Pereira. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA\nSegunda-feira\n6 de Julho de 2015\n6 - Ano III - Nº 776\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 111/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 041/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R LOURENÇO MORAES EVENTOS – ME, \nCNPJ 10.781.436/0001-19.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. \n3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: \nContratação da Banda CANGAIA DE JEGUE, para apresentação no dia 21/06/2014 das \n02h00min às 04h00min e do Artista DANIEL VIEIRA para apresentação no dia 22/06/2014 \ndas 02h00min às 04h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com \nduração de duas horas cada apre sentação, na Praça do Bosque  (Praça da Bandeira, s/n°), \nAmargosa, compondo parte das festividad es juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 12/06/2015. VIGÊNCIA: Imedi ata até 30/06/2015.  VALOR: R$ 50.000,00 \ntotais. Karina Borges Silva. Prefeita  Municipal. Pelo Contratante . Nilsio Menezes Moraes. \nPela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA\nSegunda-feira\n6 de Julho de 2015\n7 - Ano III - Nº 776\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 116/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 043/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS \nARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.241/0001-70 .  Fundamento \nLegal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c /c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do \nTCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda LUAL NA SERRA, \npara apresentação no dia 25/06/2015 das 02h00m in às 04h00min no Evento São João 2015 - \nAmargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA \nDA ASSINATURA: 16/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ \n3.500,00 totais. Karina Borges Silva. Pref eita Municipal. Pelo Contratante. Valdélio Almeida \nOliveira. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA\nSegunda-feira\n6 de Julho de 2015\n8 - Ano III - Nº 776\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 131/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 047/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: DELTALIGHT TURISMO E EVENTOS \nLTDA – ME, CNPJ 07.018.140/0001-36 .  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei \n8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/200 5 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade \nOBJETO: Contratação da Banda FORRÓ MASSAPÊ, para apresentação no dia 24/06/2015 \ndas 02h00min às 04h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com \nduração de duas horas, na Praça do Bosque  (Praça da Bandeir a, s/n°), Amargosa, compondo \nparte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. \nVIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ 10.000,00 totais. Karina Borges Silva. \nPrefeita Municipal. Pelo Contratante. Julio Cesar Pirangi Alves. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA\nSegunda-feira\n6 de Julho de 2015\n9 - Ano III - Nº 776\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 146/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 033/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: GAN EVENTOS, ESPETACULOS E SHOWS \nLTDA, CNPJ 10.684.327/0001-83; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE \nMONTAGEM E DESMONTAGEM DE  ESTRUTURAS DE PALCO, \nSONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E GERADOR PARA A FESTA DE SÃO PEDRO \n2015, NO DISTRITO DE CORTA MÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nDESCRITOS NO LOTE(S) N° 01, 02 E 03 DO EDITAL DO CONVITE N.º 001/2015; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.02.000; PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, VALOR: R$ 12.990,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA \nREAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: GEZIANE AGUIDO SOARES. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I9/SAD5BX0FBIH8LZDXUBA\nSegunda-feira\n6 de Julho de 2015\n10 - Ano III - Nº 776", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/915/"}]}