DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 775

775 775 2015-07-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4635f5d0202444f7bfe234324a00632c 27b719c2e0a84eda217406e2fa67d292b417cb95e6348dcb668a68ed08c7d413 27b719c2e0a84eda217406e2fa67d292b417cb95e6348dcb668a68ed08c7d413 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/775/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/775/ 914 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 775 Diario Importado 775

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JM2M5YPXGY2WZINNG7UXGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 6 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 775 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contra to Nº 112/2015 - Processo Administrativo Nº 108/2015 Dispensa Nº 087/2015. • Dispensa de Licitação Contra to Nº 123/2015 - Processo Administrativo Nº 120/2015 Dispensa Nº 095/2015. • Dispensa de Licitação Contra to Nº 128/2015 - Processo Administrativo Nº 126/2015 Dispensa Nº 101/2015. • Dispensa de Licitação Contra to Nº 129/2015 - Processo Administrativo Nº 127/2015 Dispensa Nº 102/2015. • Dispensa de Licitação Contra to Nº 130/2015 - Processo Administrativo Nº 128/2015 Dispensa Nº 103/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 112/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 108/2015; DISPENSA Nº 087/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : DAVI PEREIRA DE JESUS, CPF 647.701.335-53, RG 06.454.415-03; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANFONEIRO PARA ANIMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - TURMAS DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NOS DIAS 15 E 17 DE JUNHO DE 2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : DAVI PEREIRA DE JESUS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JM2M5YPXGY2WZINNG7UXGA Segunda-feira 6 de Julho de 2015 2 - Ano III - Nº 775Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 123/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 120/2015; DISPENSA Nº 095/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : ROBERTO CARLOS FERRAZ DE SOUZA, CPF 291.409.195-87 E RG 01.955.279-33; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE PALCO, CAMARIM E ESPAÇO INSTITUCIONAL DO EVENTO SÃO JOÃO 2015 - AMARGOSA: CIDADE DO FORRÓ, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 19 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ROBERTO CARLOS FERRAZ DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JM2M5YPXGY2WZINNG7UXGA Segunda-feira 6 de Julho de 2015 3 - Ano III - Nº 775 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 128/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 126/2015; DISPENSA Nº 101/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : SANDRO LÁZARO SANTOS DE SANTANA, CPF 936.676.635-87, RG 05.110.001-03; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE PALCO E CAMARIM ENTRE OS DIAS 20 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2015 DA CIDADE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.850,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : SANDRO LÁZARO SANTOS DE SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JM2M5YPXGY2WZINNG7UXGA Segunda-feira 6 de Julho de 2015 4 - Ano III - Nº 775 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 129/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 127/2015; DISPENSA Nº 102/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA : ELZA PINHEIRO DOS SANTOS, CPF 072.163.515-68 E RG 01.199.006-61; OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL CASA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RIBEIRO, RUA D, Nº 50, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR REFORÇO POLICIAL (POLÍCIA CIVIL) DE 19 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2015 DA CIDADE DE AMARGOSA.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 25/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: ELZA PINHEIRO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JM2M5YPXGY2WZINNG7UXGA Segunda-feira 6 de Julho de 2015 5 - Ano III - Nº 775 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 130/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 128/2015; DISPENSA Nº 103/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : RONIVALDO SILVA DO AMOR DIVINO, CPF 596.326.665-34 E RG 04.993.181-45; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DA PROPAGANDA E PUBLICIDADE DOS PATROCINADORES E APOIADORES DA FESTA DO SÃO JOÃO 2015 DA CIDADE DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 19 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 7.350,00 (SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: RONIVALDO SILVA DO AMOR DIVINO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JM2M5YPXGY2WZINNG7UXGA Segunda-feira 6 de Julho de 2015 6 - Ano III - Nº 775 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/914/