{"edition": {"id": 775, "number": 775, "date": "2015-07-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4635f5d0202444f7bfe234324a00632c", "pdf_sha256": "27b719c2e0a84eda217406e2fa67d292b417cb95e6348dcb668a68ed08c7d413", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "27b719c2e0a84eda217406e2fa67d292b417cb95e6348dcb668a68ed08c7d413", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/775/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/775/"}, "acts": [{"id": 914, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 775", "kind": "Diario Importado", "number": "775", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JM2M5YPXGY2WZINNG7UXGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JM2M5YPXGY2WZINNG7UXGA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 6 de Julho de 2015 • Ano III • Nº 775\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n  \n \n• Dispensa de Licitação Contra to Nº 112/2015 - Processo \nAdministrativo Nº 108/2015 Dispensa Nº 087/2015. \n• Dispensa de Licitação Contra to Nº 123/2015 - Processo \nAdministrativo Nº 120/2015 Dispensa Nº 095/2015. \n• Dispensa de Licitação Contra to Nº 128/2015 - Processo \nAdministrativo Nº 126/2015 Dispensa Nº 101/2015. \n• Dispensa de Licitação Contra to Nº 129/2015 - Processo \nAdministrativo Nº 127/2015 Dispensa Nº 102/2015.  \n• Dispensa de Licitação Contra to Nº 130/2015 - Processo \nAdministrativo Nº 128/2015 Dispensa Nº 103/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 112/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 108/2015; DISPENSA \nNº 087/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : DAVI PEREIRA DE JESUS, CPF \n647.701.335-53, RG 06.454.415-03; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nSANFONEIRO PARA ANIMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS \nNAS ESCOLAS MUNICIPAIS - TURMAS DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E \nADULTOS) NOS DIAS 15 E 17 DE JUNHO DE 2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  15 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 - \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00  - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) TOTAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : DAVI PEREIRA DE \nJESUS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JM2M5YPXGY2WZINNG7UXGA\nSegunda-feira\n6 de Julho de 2015\n2 - Ano III - Nº 775Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 123/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 120/2015; DISPENSA \nNº 095/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : ROBERTO CARLOS FERRAZ DE \nSOUZA, CPF 291.409.195-87 E RG 01.955.279-33; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO DE DECORAÇÃO DE PALCO, CAMARIM E ESPAÇO INSTITUCIONAL DO \nEVENTO SÃO JOÃO 2015 - AMARGOSA: CIDADE DO FORRÓ, QUE ACONTECERÁ \nENTRE OS DIAS 19 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 30/06/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E \nTURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE \nEVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 7.500,00 \n(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 17/06/2015. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO \nCONTRATADO: ROBERTO CARLOS FERRAZ DE SOUZA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JM2M5YPXGY2WZINNG7UXGA\nSegunda-feira\n6 de Julho de 2015\n3 - Ano III - Nº 775\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 128/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 126/2015; DISPENSA \nNº 101/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : SANDRO LÁZARO SANTOS DE \nSANTANA, CPF 936.676.635-87, RG 05.110.001-03; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE SEGURANÇA DE PALCO E CAMARIM ENTRE OS DIAS 20 E 24 DE \nJUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2015 DA \nCIDADE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  ATÉ 30/06/2015; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 \n– PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.850,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : \nSANDRO LÁZARO SANTOS DE SANTANA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JM2M5YPXGY2WZINNG7UXGA\nSegunda-feira\n6 de Julho de 2015\n4 - Ano III - Nº 775\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 129/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 127/2015; DISPENSA \nNº 102/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA : ELZA PINHEIRO DOS SANTOS, CPF \n072.163.515-68 E RG 01.199.006-61; OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL CASA, \nLOCALIZADA NO LOTEAMENTO RIBEIRO, RUA D, Nº 50, BAIRRO CENTRO, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA.  O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR REFORÇO POLICIAL (POLÍCIA CIVIL) DE 19 A 24 DE JUNHO DO \nCORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2015 DA CIDADE DE \nAMARGOSA.; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  ATÉ 25/06/2015; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019 – \nPROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: ELZA PINHEIRO DOS SANTOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JM2M5YPXGY2WZINNG7UXGA\nSegunda-feira\n6 de Julho de 2015\n5 - Ano III - Nº 775\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 130/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 128/2015; DISPENSA \nNº 103/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : RONIVALDO SILVA DO AMOR \nDIVINO, CPF 596.326.665-34 E RG 04.993.181-45; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO DE GESTÃO DA PROPAGANDA E PUBLICIDADE DOS \nPATROCINADORES E APOIADORES DA FESTA DO SÃO JOÃO 2015 DA CIDADE \nDE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 19 E 24 DE JUNHO DO \nCORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  ATÉ 30/06/2015; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.019 – PROMOÇÃO \nE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 7.350,00 (SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2015.  PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: RONIVALDO SILVA DO \nAMOR DIVINO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JM2M5YPXGY2WZINNG7UXGA\nSegunda-feira\n6 de Julho de 2015\n6 - Ano III - Nº 775", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/914/"}]}