{"edition": {"id": 770, "number": 770, "date": "2015-06-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "784c0a85857b479a8026982f059f4587", "pdf_sha256": "c38620acb7c4f54a65406125a66f967f8b3072d62123d39923abb95393250edc", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c38620acb7c4f54a65406125a66f967f8b3072d62123d39923abb95393250edc", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/770/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/770/"}, "acts": [{"id": 909, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 770", "kind": "Diario Importado", "number": "770", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUWNWOHPYPTB+XGGLJNSPW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUWNWOHPYPTB+XGGLJNSPW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 29 de Junho de 2015 • Ano III • Nº 770\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Pregão Eletrônico Nº.  004/2015/S RP Processo Administrativo Nº.  \n007/2015 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte \nEscolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino \nde Amargosa, bem como para Programa  desenvolvido pela Secretaria \nMunicipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  007/2015 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.  004/2015/SRP  \nNÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 575382 \nINTERESSADOS: NP Serviços e Transporte Ltda – Me, Trans + Transporte de Cargas \nLtda Me, Costa Brava Transportes Ltda – Me, Ferrari Leal Construção Instalação e \nServiços Ltda e Outras \nOBJETO:Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para \nPrograma desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e \nHabitação. \n \nDECISÃO  \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições, \nconsiderando que nenhuma empresa recorreu da decisão que declarou a empresa NP \nSERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – ME classificada e habilitada parao certame em \nepígrafee levando em consideração a revogação da Medida Liminar deferida nos autos \ndo Processo nº 0500962-11.2015.8.05.0006, conforme consulta realizada em 26/06/2015 \nao Portal de Serviços e-Saj do Poder Judiciário do Estado da Bahia, decide: \n \n1) ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.  \n004/2015/SRPàempresa NP SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – ME , com \nproposta globalde R$ 2.216.700,00 (dois milhões e duzentos e dezesseis mil e \nsetecentos reais); \n2) não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à \nregularidade do processo, HOMOLOGAR o resultado da presente licitação. \n \nFica convocado o adjudicatário desta Licitação, a comparecer no Setor de \nContratos da Prefeitura Municipal, para assinar a Ata de Registro de Preço para o \nperíodo de 12 (doze) meses, no prazo de até 03(três )dias úteis, sob pena de decair do \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 \ne art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \nLavre-se Contrato para execução do serviço objeto do Certame, para período até \n31/07/2015. \n \nAmargosa, 29 de junho de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUWNWOHPYPTB+XGGLJNSPW\nSegunda-feira\n29 de Junho de 2015\n2 - Ano III - Nº 770\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/909/"}]}