DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 768

768 768 2015-06-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2db1dc72ccff40af9af6d25df89c494d 572e2d02f002f1828b07a977bcf88a81a5cfb3be8ebcbebb663704a13f69d5c7 572e2d02f002f1828b07a977bcf88a81a5cfb3be8ebcbebb663704a13f69d5c7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/768/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/768/ 907 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 768 Diario Importado 768

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VXOUVL0VR84OE6NLLRELKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 22 de Junho de 2015 • Ano III • Nº 768 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação com Correção do Decreto Nº 347/2015 - Reconhece como feriado municipal no Município de Amargosa o dia que indica e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 347, DE 19 DE JUNHO DE 2015* “Reconhece como feriado municipal no Município de Amargosa o dia que indica e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Considerando que o Dia de São João é comemorado no dia 24 de junho, quando se realiza o maior evento cultural deste Município; Considerando a necessidade de garantir o necessário descanso para os trabalhadores do comércio local; Considerando a existência de acordo entre os representantes dos Comerciantes e dos Comerciários, através de suas entidades representativas – SINTRACAM e a ACIAPA, firmado em 10/06/2015 o qual chega formalmente ao conhecimento da Administração Municipal. DECRETA: Art. 1º - Fica reconhecido como Feriado Municipal, em caráter excepcional, o dia 25 de junho de 2015, em razão de acordo prévio firmado entre as entidades representativas de comerciantes e comerciários, reconhecido como válido. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VXOUVL0VR84OE6NLLRELKW Segunda-feira 22 de Junho de 2015 2 - Ano III - Nº 768 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Dê-se ciência, registre-se e publique-se. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 19 de junho de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal * Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VXOUVL0VR84OE6NLLRELKW Segunda-feira 22 de Junho de 2015 3 - Ano III - Nº 768 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/907/