{"edition": {"id": 768, "number": 768, "date": "2015-06-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2db1dc72ccff40af9af6d25df89c494d", "pdf_sha256": "572e2d02f002f1828b07a977bcf88a81a5cfb3be8ebcbebb663704a13f69d5c7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "572e2d02f002f1828b07a977bcf88a81a5cfb3be8ebcbebb663704a13f69d5c7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/768/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/768/"}, "acts": [{"id": 907, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 768", "kind": "Diario Importado", "number": "768", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VXOUVL0VR84OE6NLLRELKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VXOUVL0VR84OE6NLLRELKW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 22 de Junho de 2015 • Ano III • Nº 768\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Republicação com Correção do Decreto Nº 347/2015 - Reconhece \ncomo feriado municipal no Município de Amargosa o dia que indica e dá \noutras providências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      \nREPUBLICAÇÃO \n DECRETO Nº 347, DE 19 DE JUNHO DE 2015*\n“Reconhece como feriado municipal \nno Município de Amargosa o dia que \nindica e dá outras providências”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica Municipal.  \nConsiderando que o Dia de São João é comemorado no dia 24 de junho, quando se \nrealiza o maior evento cultural deste Município;  \nConsiderando a necessidade de garantir o necessário descanso para os trabalhadores do \ncomércio local; \nConsiderando a existência de acordo entre os representantes dos Comerciantes e dos \nComerciários, através de suas entidades representativas – SINTRACAM e a ACIAPA, \nfirmado em 10/06/2015 o qual chega formalmente ao conhecimento da Administração \nMunicipal. \nDECRETA:  \nArt. 1º  - Fica reconhecido como Feriado Municipal, em caráter excepcional, o dia 25 de \njunho de 2015, em razão de acordo prévio firmado entre as entidades representativas de \ncomerciantes e comerciários, reconhecido como válido. \nArt. 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VXOUVL0VR84OE6NLLRELKW\nSegunda-feira\n22 de Junho de 2015\n2 - Ano III - Nº 768\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDê-se ciência, registre-se e publique-se. \n                          Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 19 de junho de 2015. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal    \n* Republicado por conter erro\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VXOUVL0VR84OE6NLLRELKW\nSegunda-feira\n22 de Junho de 2015\n3 - Ano III - Nº 768", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/907/"}]}