DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 767

767 767 2015-06-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ca404919808b4f0fbf2159a77e682ca4 ba6851f24e9408934dc2d9869efb5a5c73d0db89d4a2a7e5996f3db0b1f62c2b ba6851f24e9408934dc2d9869efb5a5c73d0db89d4a2a7e5996f3db0b1f62c2b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/767/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/767/ 906 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 767 Diario Importado 767

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: J64I0F7FLWQQ92Y/DJSDRG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 19 de Junho de 2015 • Ano III • Nº 767 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 347, de 19 de junho de 2015 - Reconhece como feriado municipal no Município de Amargosa o dia que indica e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 347, DE 19 DE JUNHO DE 2015. “Reconhece como feriado municipal no Município de Amargosa o dia que indica e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Considerando que o Dia de São João é comemorado no dia 24 de junho, quando se realiza o maior evento cultural deste Município; Considerando que o dia 24 de junho é um dia de relevante importância comercial e que a grande maioria dos comerciários e comerciantes estarão envolvidos nas vendas quando a cidade recebe grande número de turistas; Considerando a necessidade de garantir o necessário descanso para os trabalhadores do comércio local; Considerando a existência de acordo entre os representantes dos Comerciante e dos Comerciários, através de suas entidades representativas – SINTRACAM e a ACIAPA, firmado em 10/06/2015 o qual chega formalmente ao conhecimento da Administração Municipal. DECRETA: Art. 1º - Fica reconhecido como Feriado Municipal, em caráter excepcional, o dia 25 de junho de 2015, em razão de acordo prévio firmado entre as entidade representativas de comerciantes e comerciários, reconhecido como válido. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: J64I0F7FLWQQ92Y/DJSDRG Sexta-feira 19 de Junho de 2015 2 - Ano III - Nº 767 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se e publique-se. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 19 de junho de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: J64I0F7FLWQQ92Y/DJSDRG Sexta-feira 19 de Junho de 2015 3 - Ano III - Nº 767 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/906/