{"edition": {"id": 767, "number": 767, "date": "2015-06-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ca404919808b4f0fbf2159a77e682ca4", "pdf_sha256": "ba6851f24e9408934dc2d9869efb5a5c73d0db89d4a2a7e5996f3db0b1f62c2b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ba6851f24e9408934dc2d9869efb5a5c73d0db89d4a2a7e5996f3db0b1f62c2b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/767/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/767/"}, "acts": [{"id": 906, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 767", "kind": "Diario Importado", "number": "767", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: J64I0F7FLWQQ92Y/DJSDRG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: J64I0F7FLWQQ92Y/DJSDRG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 19 de Junho de 2015 • Ano III • Nº 767\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto Nº 347, de 19 de junho de 2015 -  Reconhece como feriado \nmunicipal no Município de Amargosa o dia que indica e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      \n  DECRETO Nº 347, DE 19 DE JUNHO DE 2015.\n“Reconhece como feriado municipal \nno Município de Amargosa o dia que \nindica e dá outras providências”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica Municipal.  \nConsiderando que o Dia de São João é comemorado no dia 24 de junho, quando se \nrealiza o maior evento cultural deste Município;  \nConsiderando que o dia 24 de junho é um dia de relevante importância comercial e que a \ngrande maioria dos comerciários e comerciantes estarão envolvidos nas vendas quando a \ncidade recebe grande número de turistas; \nConsiderando a necessidade de garantir o necessário descanso para os trabalhadores do \ncomércio local; \nConsiderando a existência de acordo entre os representantes dos Comerciante e dos \nComerciários, através de suas entidades representativas – SINTRACAM e a ACIAPA, \nfirmado em 10/06/2015 o qual chega formalmente ao conhecimento da Administração \nMunicipal. \nDECRETA:  \nArt. 1º  - Fica reconhecido como Feriado Municipal, em caráter excepcional, o dia 25 de \njunho de 2015, em razão de acordo prévio firmado entre as entidade representativas de \ncomerciantes e comerciários, reconhecido como válido. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: J64I0F7FLWQQ92Y/DJSDRG\nSexta-feira\n19 de Junho de 2015\n2 - Ano III - Nº 767\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nArt. 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário.  \nDê-se ciência, registre-se e publique-se. \n                          Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 19 de junho de 2015. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal   \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: J64I0F7FLWQQ92Y/DJSDRG\nSexta-feira\n19 de Junho de 2015\n3 - Ano III - Nº 767", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/906/"}]}