{"edition": {"id": 766, "number": 766, "date": "2015-06-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "667d977355354f9b9c98a8ed04f438d7", "pdf_sha256": "d18948547dcf761d4e3204d2c0ce3fdd9f3870f0c3fda71d2d4a99ee79208c3f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d18948547dcf761d4e3204d2c0ce3fdd9f3870f0c3fda71d2d4a99ee79208c3f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/766/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/766/"}, "acts": [{"id": 905, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 766", "kind": "Diario Importado", "number": "766", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HXFTTFJ4FFZNPK62PYNUDW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HXFTTFJ4FFZNPK62PYNUDW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 19 de Junho de 2015 • Ano III • Nº 766\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Municipal Nº 346, de 18 de Junho de 2015. \n• Republicado por Conter Incorreção Po rtaria Nº 089, de 15 de Junho \nde 2015. \n• Portaria Nº 092, de 18 de junho de 2015. \n• Termo de Ratificação Processo  Administrativo Nº. 103/2015 \nInexigibilidade Nº 037/2015.  \n• Termo de Ratificação Processo  Administrativo Nº. 104/2015 \nInexigibilidade Nº 038/2015.  \n• Termo de Ratificação Processo  Administrativo Nº. 106/2015 \nInexigibilidade Nº 040/2015.  \n• Termo de Ratificação Processo  Administrativo Nº. 107/2015 \nInexigibilidade Nº 041/2015.  \n• Termo de Ratificação Processo  Administrativo Nº. 112/2015 \nInexigibilidade Nº 043/2015.  \n• Extrato de Contrato Nº 108/2015 - Processo Administrativo Nº. \n104/2015 - Inexigibilidade N° 038/2015.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HXFTTFJ4FFZNPK62PYNUDW\nSexta-feira\n19 de Junho de 2015\n2 - Ano III - Nº 766\nDecretos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HXFTTFJ4FFZNPK62PYNUDW\nSexta-feira\n19 de Junho de 2015\n3 - Ano III - Nº 766\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HXFTTFJ4FFZNPK62PYNUDW\nSexta-feira\n19 de Junho de 2015\n4 - Ano III - Nº 766\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 089, DE 15 DE JUNHO DE 20151.\n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Licença sem Vencimento e dá \noutras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º.  Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. ZÉLIA \nSANTOS OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 53191, pelo prazo de dois \nanos, a partir de 15 de junho de 2015;  \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de junho de 2015. \n      Karina Borges Silva \n     Prefeita Municipal\n1 Republicado por conter incorreção \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HXFTTFJ4FFZNPK62PYNUDW\nSexta-feira\n19 de Junho de 2015\n5 - Ano III - Nº 766\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n           PORTARIA Nº 092, DE 18 DE JUNHO DE 2015. \nServidor Público Municipal. Exoneração de \nCargo Público a pedido do servidor e dá \noutras providências \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \nRESOLVE: \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, \nque estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º . – Exonerar a pedido, o servidor Sr. ELIELSON DIAS SACRAMENTO ,\nSecretário Escolar, matricula nº 76321, lotado na Secretaria de Educação do Município, \nconforme requerimento nos autos do Processo Administrativo nº 090/2015; \nArt. 2º.  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento \nadministrativo formulado pelo servidor; \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!              Registre-se!                 Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 18 de junho de 2015 \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HXFTTFJ4FFZNPK62PYNUDW\nSexta-feira\n19 de Junho de 2015\n6 - Ano III - Nº 766\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 037/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda Forró Puxa e Beija, para apresentação no dia 23/06/2015 \ndas 20h00min às 22h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com \nduração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo \nparte das festividades juninas neste Município, através da empresa JACKSON ALMEIDA \nPEREIRA 83987916591 , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º \n19.347.323/0001-84, com sede na Rua Professora Natalia Vinhais, nº.  141, Bairro Rio \nVermelho, Salvador - Bahia, CEP 41.940-490, representada por seu proprietário, Sr. \nJACKSON ALMEIDA PEREIRA , brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade nº \n09.374.090-57 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 839.879.165-91, com fundamento no art. 25, III \nda Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas \ndos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 12 de junho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HXFTTFJ4FFZNPK62PYNUDW\nSexta-feira\n19 de Junho de 2015\n7 - Ano III - Nº 766\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 038/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda ZO'ÉS ROOTS, para apresentação no dia 24/06/2015 das \n04h00min às 06h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração \nde duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, através da empresa R LOURENÇO MORAES \nEVENTOS - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º \n10.781.436/0001-19, com sede na Rua Otávio Ribeiro, nº.  61A, Térreo, Bairro Centro, \nAmargosa - Bahia, CEP 45.300-000, representada por seu Procurador, Sr. NILSIO MENEZES \nMORAES, brasileiro, casado, maior, portador da Cédula de Identidade nº 01.635.916-01 \nSSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 168.580.265-68, com fundamento no art. 25, III da Lei \nFederal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos \nMunicípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 12 de junho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HXFTTFJ4FFZNPK62PYNUDW\nSexta-feira\n19 de Junho de 2015\n8 - Ano III - Nº 766\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 041/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda CANGAIA DE JEGUE, para apresentação no dia \n21/06/2014 das 02h00min às 04h00min e do Artista  DANIEL VIEIRA para apresentação no \ndia 22/06/2014 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do \nForró, com duração de duas horas cada apresentação, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, \natravés da empresa R LOURENÇO MORAES EVENTOS - ME , pessoa jurídica de direito \nprivado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.781.436/0001-19, com sede na Rua Otávio Ribeiro, nº.  \n61A, Térreo, Bairro Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000, representada por seu \nProcurador, Sr. NILSIO MENEZES MORAES, brasileiro, casado, maior, portador da Cédula \nde Identidade nº 01.635.916-01 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 168.580.265-68, com \nfundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos \nseus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 12 de junho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HXFTTFJ4FFZNPK62PYNUDW\nSexta-feira\n19 de Junho de 2015\n9 - Ano III - Nº 766\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 040/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda CENTRAL XOTE REGGAE, para apresentação no dia \n23/06/2015 das 04h00min às 06h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, \ncom duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, \ncompondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa R CESAR \nDOS SANTOS PEREIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º \n13.773.393/0001-18, com sede na Av. Abelardo Veloso, nº.  58, Bairro Centro, Amargosa - \nBahia, CEP 45.300-000, representada pelo Sr. RENATO CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA, \nbrasileiro, maior, RG 364328666 SSP-BA, CPF 646.051.405-49, com fundamento no art. 25, III \nda Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas \ndos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 12 de junho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HXFTTFJ4FFZNPK62PYNUDW\nSexta-feira\n19 de Junho de 2015\n10 - Ano III - Nº 766\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 043/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda LUAL NA SERRA, para apresentação no dia 25/06/2015 \ndas 02h00min às 04h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com \nduração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo \nparte das festividades juninas neste Município, através da empresa V SHOWS \nPRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, pessoa jurídica de \ndireito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.158.241/0001-70, com sede na Rua Jandaira, nº.  \n860-A, Centro, Rio Real - Bahia, CEP 48.330-000, representada por seu procurador \nVALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA , brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de \nIdentidade nº 08.833.356-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 016.141.205-01, com \nfundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos \nseus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 16 de junho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HXFTTFJ4FFZNPK62PYNUDW\nSexta-feira\n19 de Junho de 2015\n11 - Ano III - Nº 766\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 108/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 038/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R LOURENÇO MORAES EVENTOS – ME, \nCNPJ 10.781.436/0001-19.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. \n3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: \nContratação da Banda Zo'És Roots, para apresentação no dia 24/06/2015 das 04h00min às \n06h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas \nhoras, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015. VIGÊNCIA: \nImediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ 5.000,00 totais. Karina Borges Silva. Prefeita \nMunicipal. Pelo Contratante. Nilsio Menezes Moraes. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HXFTTFJ4FFZNPK62PYNUDW\nSexta-feira\n19 de Junho de 2015\n12 - Ano III - Nº 766\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/905/"}]}