{"edition": {"id": 764, "number": 764, "date": "2015-06-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0b8eab3d5d76418782a3c7e4d7e4c984", "pdf_sha256": "bc806521f2b619de0f832fdfabb881125c5714c26878e5f47c9141cf62f507ff", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bc806521f2b619de0f832fdfabb881125c5714c26878e5f47c9141cf62f507ff", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/764/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/764/"}, "acts": [{"id": 903, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 764", "kind": "Diario Importado", "number": "764", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZUNEEDP61VZUBDYWTTL0KG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZUNEEDP61VZUBDYWTTL0KG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 17 de Junho de 2015 • Ano III • Nº 764\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Portaria Nº 088, de 15 de junho de 2015 - Prorroga a licença \nremunerada por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Ana \nRita Oliveira Deiró e dá outras providências. \n• Portaria Nº 089, de 15 de maio de 2015 - Servidor Público Municipal. \nPedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 088, DE 15 DE JUNHO DE 2015. \nProrroga a licença remunerada por \nmotivo de doença em pessoa da \nfamília à Servidora Ana Rita \nOliveira Deiró  e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \nresolve:\nArt. 1º.  Fica prorrogada a licença por motivo de doença em pessoa da família à \nServidora ANA RITA OLIVEIRA DEIRÓ , Auxiliar de Serviços Administrativos \nEducacionais, Matrícula 9061, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da \nremuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.\nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida inicia-se em 4 de junho de \n2015 e se finda em 03 de julho de 2015. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença. \nGabinete da Prefeita, 15 de junho de 2015. \nKarina Borges Silva \n          Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZUNEEDP61VZUBDYWTTL0KG\nQuarta-feira\n17 de Junho de 2015\n2 - Ano III - Nº 764\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 089, DE 15 DE MAIO DE 2015. \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Licença sem Vencimento e dá \noutras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve:\nArt. 1º.  Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. ZÉLIA\nSANTOS OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 53191, pelo prazo de dois \nanos, a partir de 15 de maio de 2015;\nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de maio de 2015. \n      Karina Borges Silva \n     Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZUNEEDP61VZUBDYWTTL0KG\nQuarta-feira\n17 de Junho de 2015\n3 - Ano III - Nº 764", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/903/"}]}