DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 759

759 759 2015-06-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 277a53ae1f9a4656896895cf22ef2d12 b7665876406f7570ec58ac75de71ecdad46d0f0037847f7cbb523cfe6ba3d74d b7665876406f7570ec58ac75de71ecdad46d0f0037847f7cbb523cfe6ba3d74d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/759/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/759/ 898 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 759 Diario Importado 759

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 12 de Junho de 2015 • Ano III • Nº 759 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Resolução nº 002/2015 - Aprovação do Plano de Contingência para Enfrentamento da dengue e Chikungunya. • Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2015/SRP, Processo Administrativo Nº 023/2015. • Extrato Contrato Nº 081/2015 - Processo Administrativo Nº. 077/2015 - Inexigibilidade N° 023/2015 • Termo de Contrato De Licitação Nº 101/2015; Processo Administrativo: Nº 020/2015. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 102/ 2015; Processo Administrativo Nº 020/2015 • Termo de Contrato de Licitação Nº 106/2015; Processo Administrativo Nº 024/2015. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 193/2014, firmado em 02/06/2014 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W Sexta-feira 12 de Junho de 2015 2 - Ano III - Nº 759 Resoluções ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2015 OBJETO: Contratação da aquisição de veículos tipo ambulância para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa. HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2015 , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Itens a seguir enumerados, realizada pelo Pregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para as empresas no seguinte valor: VALOR TOTAL VENCEDOR R$ 198.000,00 DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LIMITADA CNPJ 15.515.456/0001-07 Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº. 10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. Amargosa, 12 de junho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W Sexta-feira 12 de Junho de 2015 3 - Ano III - Nº 759 Homologações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 081/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 023/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: LUCYANE PEREIRA ALVES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.268.785/0001-64; Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade; OBJETO: Contratação da artista LUCY ALVES, para apresentação no dia 22/06/2015 das 02h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e trinta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2015; VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015; VALOR: R$ 70.000,00; FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas; Karina Borges Silva. Prefeita Municipal, Pelo Contratante; José Hilton Alves, pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W Sexta-feira 12 de Junho de 2015 4 - Ano III - Nº 759 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 101/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 020/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SAMIX DO NORDESTE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.825.149/0001-23; OBJETO: LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.02.000; PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.017/ 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 29.499,40 (VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: PLÍNIO ANDRADE PIMENTEL JÚNIOR E IVO COLANTONI MAGNAVITA DOS SANTOS JÚNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W Sexta-feira 12 de Junho de 2015 5 - Ano III - Nº 759 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 102/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 020/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: STAR AMBIENTAL LTDA, CNPJ 01.592.448/0001- 04; OBJETO: LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.02.000; PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.017/ 2.019 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 32.220,00 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ARTHUR CESAR DE OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W Sexta-feira 12 de Junho de 2015 6 - Ano III - Nº 759 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 106/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 024/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 01.495.939/0001-37; OBJETO: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE 02, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000; PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: DANIEL TRINDADE RODRIGUES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W Sexta-feira 12 de Junho de 2015 7 - Ano III - Nº 759 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 193/2014, firmado em 02/06/2014, com a empresa R & A LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME , CNPJ (MF) 10.356.949/0001-82; Objeto: Alterações ao Contrato nas quantidades e preços totais. Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) , suprimindo-se o contrato originário no percentual de 21,30%; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93; Processo: 133/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.02.000, Atividade/Projeto: 2.019, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Rodrigo Marques de Oliveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W Sexta-feira 12 de Junho de 2015 8 - Ano III - Nº 759Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/898/