{"edition": {"id": 759, "number": 759, "date": "2015-06-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "277a53ae1f9a4656896895cf22ef2d12", "pdf_sha256": "b7665876406f7570ec58ac75de71ecdad46d0f0037847f7cbb523cfe6ba3d74d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b7665876406f7570ec58ac75de71ecdad46d0f0037847f7cbb523cfe6ba3d74d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/759/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/759/"}, "acts": [{"id": 898, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 759", "kind": "Diario Importado", "number": "759", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 12 de Junho de 2015 • Ano III • Nº 759\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n• Resolução nº 002/2015 -  Aprovação do Plano de  Contingência para \nEnfrentamento da dengue e Chikungunya. \n• Homologação Pregão Eletrônico  Nº 007/2015/SRP, Processo \nAdministrativo Nº 023/2015. \n• Extrato Contrato Nº 081/2015 - Processo Administrativo Nº. 077/2015 - \nInexigibilidade N° 023/2015  \n• Termo de Contrato De Licitação Nº 101/2015; Processo \nAdministrativo: Nº 020/2015. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 102/ 2015; Processo \nAdministrativo Nº 020/2015  \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 106/2015; Processo \nAdministrativo Nº 024/2015.  \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 193/2014, firmado em 02/06/2014\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W\nSexta-feira\n12 de Junho de 2015\n2 - Ano III - Nº 759\nResoluções\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2015 \nOBJETO: Contratação da aquisição de veículos tipo ambulância para atender \nnecessidades do Hospital Municipal de Amargosa. \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2015 , não havendo, óbice de ordem legal, \nadministrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Itens a seguir enumerados, realizada pelo \nPregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para as empresas no seguinte valor: \n \nVALOR \nTOTAL VENCEDOR \nR$ 198.000,00 DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LIMITADA CNPJ 15.515.456/0001-07 \n \nFica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de \nContratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 05(cinco ) dias \ncorridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no \nart. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargosa, 12 de junho de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W\nSexta-feira\n12 de Junho de 2015\n3 - Ano III - Nº 759\nHomologações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 081/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 023/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: LUCYANE PEREIRA ALVES ME, inscrita no \nCNPJ sob o n.º 06.268.785/0001-64; Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 \nc/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade; OBJETO: \nContratação da artista LUCY ALVES, para apresentação no dia 22/06/2015 das 02h00min no \nEvento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró,  com duração de uma hora e trinta \nminutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2015; VIGÊNCIA: \nImediata até 30/06/2015; VALOR: R$ 70.000,00; FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas; \nKarina Borges Silva. Prefeita Municipal, Pelo Contratante; José Hilton Alves, pela \nContratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W\nSexta-feira\n12 de Junho de 2015\n4 - Ano III - Nº 759\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 101/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 020/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SAMIX DO NORDESTE SERVICOS \nESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.825.149/0001-23; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nSANITÁRIOS QUÍMICOS PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS \nUNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E EM \nESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2015/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 03.01.000/ 05.02.000; PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.017/ 2.019, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 29.499,40 (VINTE E NOVE MIL \nQUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  PLÍNIO ANDRADE \nPIMENTEL JÚNIOR E IVO COLANTONI MAGNAVITA DOS SANTOS JÚNIOR. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W\nSexta-feira\n12 de Junho de 2015\n5 - Ano III - Nº 759\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 102/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 020/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: STAR AMBIENTAL LTDA, CNPJ 01.592.448/0001-\n04; OBJETO: LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA ATENDER \nSOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA E EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE \nCULTURA, EVENTOS E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.02.000;  \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.017/ 2.019 , ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, VALOR: R$ 32.220,00 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE \nREAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  ARTHUR CESAR DE \nOLIVEIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W\nSexta-feira\n12 de Junho de 2015\n6 - Ano III - Nº 759\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 106/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 024/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS \nPROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 01.495.939/0001-37; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ATENDER SOLICITAÇÃO \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO DE \nAMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE 02, ESPECIFICADOS NA TABELA \nPREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n100.000,00(CEM MIL REAIS) TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: \n08/06/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: DANIEL TRINDADE RODRIGUES. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W\nSexta-feira\n12 de Junho de 2015\n7 - Ano III - Nº 759\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 193/2014, firmado em \n02/06/2014, com a empresa R & A LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS \nLTDA – ME , CNPJ (MF) 10.356.949/0001-82; Objeto: Alterações ao Contrato \nnas quantidades e preços totais. Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) , \nsuprimindo-se o contrato originário no percentual de 21,30%; Fundamento \nLegal: art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93; Processo: 133/2014; \nCobertura Orçamentária: Unidade: 05.02.000, Atividade/Projeto: 2.019, \nElemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, \npela Contratada, Rodrigo Marques de Oliveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMD5MQ6I7MDADQYUKXUT4W\nSexta-feira\n12 de Junho de 2015\n8 - Ano III - Nº 759Termos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/898/"}]}