756 756 2015-06-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4c11e65ef31f4280b1117f845345dd40 8a8974712475e73ccd9795a8f4c76ba34ebcc0c707773fdbc06c1b3cca5f1aa6 8a8974712475e73ccd9795a8f4c76ba34ebcc0c707773fdbc06c1b3cca5f1aa6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/756/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/756/ 895 Diario Importado 756

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 10 de Junho de 2015 • Ano III • Nº 756 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa De Licitação - Contrato Nº 062/2015; Processo Administrativo: Nº 062/2015; Dispensa: Nº 055/2015. • Dispensa De Licitação Dispensa Nº 071/2015; Processo Administrativo: Nº 083/2015. • Dispensa De Licitação - Contrato Nº 082/2015; Processo Administrativo: Nº 078/2015; Dispensa: Nº 067/2015. • Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 098/2015 Inexigibilidade Nº. 035/2015. • Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 092/2015 Inexigibilidade Nº. 032/2015. • E x t r a t o D e C o n t r a t o N º 0 9 5 / 2 0 1 5 - P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o N º . 092/2015. • E x t r a t o D e C o n t r a t o N º 1 0 0 / 2 0 1 5 - P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o N º . 098/2015. • 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Nº 039/2015. • 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Nº 040/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 062/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 062/2015; DISPENSA: Nº 055/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GILDASIO MENEZES DE MORAES, CPF 108.624.475-34, RG 01.970.257-49 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA ANÍSIO FERREIRA MAXIXE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: GILDASIO MENEZES DE MORAES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA Quarta-feira 10 de Junho de 2015 2 - Ano III - Nº 756 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 071/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 083/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PLASNOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ 96.697.701/0001-09; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO JUNINA 2015 DA PRAÇA DO BOSQUE; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 21.488,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA Quarta-feira 10 de Junho de 2015 3 - Ano III - Nº 756 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 082/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 078/2015; DISPENSA: Nº 067/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ORENCIO BORGES DA SILVA, CPF 065.754.805-78 E RG 706534; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA LAURO DE FREITAS, Nº 062, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO, ATIVIDADE/PROJETO - 2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: ORENCIO BORGES DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA Quarta-feira 10 de Junho de 2015 4 - Ano III - Nº 756 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda OFICINA DO FORRÓ, para apresentação no dia 22/06/2015 das 22h00min às 00h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa R LOURENÇO MORAES EVENTOS - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.781.436/0001-19, com sede na Rua Otávio Ribeiro, nº. 61A, Térreo, Bairro Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000, representada por seu Procurador, Sr. NILSIO MENEZES MORAES , brasileiro, casado, maior, portador da Cédula de Identidade nº 01.635.916-01 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 168.580.265-68, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 02 de junho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA Quarta-feira 10 de Junho de 2015 5 - Ano III - Nº 756 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do Grupo Os Paraíbas do Forró, para apresentação no dia 21/06/2015 das 18h00min às 20h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Vila Cenográfica, Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa HOSANA GONÇALVES SANTOS NANNI 92312870525 , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.379.943/0001-03, com sede no Cam. 6 (Gleba H), nº. 01, Mussurunga I, Salvador - Bahia, CEP 41.490-454, representada por sua proprietária HOSANA GONÇALVES SANTOS NANNI , brasileira, maior, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº 06.408.592-91 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 923.128.705-25, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 01 de junho de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA Quarta-feira 10 de Junho de 2015 6 - Ano III - Nº 756 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 095/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 032/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: HOSANA GONÇALVES SANTOS NANNI 92312870525, CNPJ 19.379.943/0001-03 . Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação do Grupo Os Paraíbas do Forró, para apresentação no dia 21/06/2015 das 18h00min às 20h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Vila Cenográfica, Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 5.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Hosana Gonçalves Santos Nanni. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA Quarta-feira 10 de Junho de 2015 7 - Ano III - Nº 756 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 100/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 035/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R LOURENÇO MORAES EVENTOS – ME, CNPJ 10.781.436/0001-19. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda Oficina do Forró, para apresentação no dia 22/06/2015 das 22h00min às 00h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 13.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Nilsio Menezes Moraes. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA Quarta-feira 10 de Junho de 2015 8 - Ano III - Nº 756 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 039/2015, firmado em 20/02/2015, com a Empresa RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , CNPJ (MF) nº 05.043.720/0001-58; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 004/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 09.01.000, Atividade/Projeto: 1.014, Elemento: 44.90.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Eduardo Madruga Gomes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA Quarta-feira 10 de Junho de 2015 9 - Ano III - Nº 756 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 040/2015, firmado em 20/02/2015, com a Empresa MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 07.817.107/0002-57; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 004/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 09.01.000, Atividade/Projeto: 1.014, Elemento: 44.90.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Nicanor Soares Coelho Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA Quarta-feira 10 de Junho de 2015 10 - Ano III - Nº 756 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/895/