{"edition": {"id": 756, "number": 756, "date": "2015-06-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4c11e65ef31f4280b1117f845345dd40", "pdf_sha256": "8a8974712475e73ccd9795a8f4c76ba34ebcc0c707773fdbc06c1b3cca5f1aa6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8a8974712475e73ccd9795a8f4c76ba34ebcc0c707773fdbc06c1b3cca5f1aa6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/756/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/756/"}, "acts": [{"id": 895, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 756", "kind": "Diario Importado", "number": "756", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 10 de Junho de 2015 • Ano III • Nº 756 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Dispensa De Licitação - Contrato Nº 062/2015; Processo \nAdministrativo: Nº 062/2015; Dispensa: Nº 055/2015. \n• Dispensa De Licitação Dispensa Nº 071/2015; Processo \nAdministrativo: Nº 083/2015. \n• Dispensa De Licitação - Contrato Nº 082/2015; Processo \nAdministrativo: Nº 078/2015; Dispensa: Nº 067/2015. \n• Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 098/2015 \nInexigibilidade Nº. 035/2015.  \n• Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 092/2015 \nInexigibilidade Nº. 032/2015.  \n• E x t r a t o  D e  C o n t r a t o  N º  0 9 5 / 2 0 1 5  -  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  N º .  \n092/2015. \n• E x t r a t o  D e  C o n t r a t o  N º  1 0 0 / 2 0 1 5  -  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  N º .  \n098/2015. \n• 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Nº 039/2015. \n• 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Nº 040/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 062/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 062/2015; DISPENSA: \nNº 055/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GILDASIO MENEZES DE MORAES, CPF \n108.624.475-34, RG 01.970.257-49 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA ANÍSIO FERREIRA MAXIXE, BAIRRO SÃO JOSÉ, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DESTE \nMUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO \nDAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS  \nDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 850,00 (OITOCENTOS E \nCINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO \nLOCADOR: GILDASIO MENEZES DE MORAES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA\nQuarta-feira\n10 de Junho de 2015\n2 - Ano III - Nº 756\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 071/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 083/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. V, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: PLASNOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ \n96.697.701/0001-09; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA CONFECÇÃO \nDA ORNAMENTAÇÃO JUNINA 2015 DA PRAÇA DO BOSQUE; VIGÊNCIA: \nIMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; \nVALOR: R$ 21.488,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 20/05/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA\nQuarta-feira\n10 de Junho de 2015\n3 - Ano III - Nº 756\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 082/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 078/2015; DISPENSA: \nNº 067/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ORENCIO BORGES DA SILVA, CPF \n065.754.805-78 E RG 706534; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA LAURO DE FREITAS, Nº 062, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – \nBAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 09.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E \nDESENV. ECONOMICO, ATIVIDADE/PROJETO - 2.036 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 14/05/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: ORENCIO BORGES DA SILVA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA\nQuarta-feira\n10 de Junho de 2015\n4 - Ano III - Nº 756\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 035/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda OFICINA DO FORRÓ, para apresentação no dia \n22/06/2015 das 22h00min às 00h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, \ncom duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, \ncompondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa R \nLOURENÇO MORAES EVENTOS - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no \nCNPJ sob o n.º 10.781.436/0001-19, com sede na Rua Otávio Ribeiro, nº.  61A, Térreo, Bairro \nCentro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000, representada por seu Procurador, Sr. NILSIO \nMENEZES MORAES , brasileiro, casado, maior, portador da Cédula de Identidade nº \n01.635.916-01 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 168.580.265-68, com fundamento no art. 25, III \nda Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas \ndos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a \nprimeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 02 de junho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA\nQuarta-feira\n10 de Junho de 2015\n5 - Ano III - Nº 756\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 032/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta do Grupo Os Paraíbas do Forró, para apresentação no dia 21/06/2015 \ndas 18h00min às 20h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com \nduração de duas horas, na Vila Cenográfica, Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), \nAmargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa \nHOSANA GONÇALVES SANTOS NANNI 92312870525 , pessoa jurídica de direito \nprivado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.379.943/0001-03, com sede no Cam. 6 (Gleba H), nº.  01, \nMussurunga I, Salvador - Bahia, CEP 41.490-454, representada por sua proprietária \nHOSANA GONÇALVES SANTOS NANNI , brasileira, maior, empresária, portadora da \nCédula de Identidade nº 06.408.592-91 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 923.128.705-25, com \nfundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos \nseus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a \nprimeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 01 de junho de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA\nQuarta-feira\n10 de Junho de 2015\n6 - Ano III - Nº 756\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 095/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 032/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: HOSANA GONÇALVES SANTOS NANNI \n92312870525, CNPJ 19.379.943/0001-03 .  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei \n8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade \nOBJETO: Contratação do Grupo Os Paraíbas do Forró, para apresentação no dia 21/06/2015 \ndas 18h00min às 20h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com \nduração de duas horas, na Vila Cenográfica, Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), \nAmargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 01/06/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ 5.000,00 \nFORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo \nContratante. Hosana Gonçalves Santos Nanni. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA\nQuarta-feira\n10 de Junho de 2015\n7 - Ano III - Nº 756\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 100/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 035/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R LOURENÇO MORAES EVENTOS – ME, \nCNPJ 10.781.436/0001-19.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. \n3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: \nContratação da Banda Oficina do Forró, para apresentação no dia 22/06/2015 das 22h00min \nàs 00h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas \nhoras, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2015. VIGÊNCIA: \nImediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ 13.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. \nKarina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Nilsio Menezes Moraes. Pela \nContratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA\nQuarta-feira\n10 de Junho de 2015\n8 - Ano III - Nº 756\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 039/2015, firmado em \n20/02/2015, com a Empresa RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS \nAGRÍCOLAS LTDA , CNPJ (MF) nº 05.043.720/0001-58; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 004/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 09.01.000, Atividade/Projeto: 1.014, Elemento: \n44.90.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, \nEduardo Madruga Gomes. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA\nQuarta-feira\n10 de Junho de 2015\n9 - Ano III - Nº 756\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 040/2015, firmado em \n20/02/2015, com a Empresa MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS \nLTDA, CNPJ (MF) nº 07.817.107/0002-57; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: 004/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 09.01.000, Atividade/Projeto: 1.014, Elemento: 44.90.52; Signatários: \npelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, Nicanor Soares \nCoelho Filho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W8DXHBKGC7Q4NC/DLUZXOA\nQuarta-feira\n10 de Junho de 2015\n10 - Ano III - Nº 756", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/895/"}]}