DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 754

754 754 2015-06-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a27c0db020d74b1faf569fd5ea0cd4a2 77f876fa28a3363bc0b9f53ffedfd7aa218de62ceaa9e10fc103496f58b29b94 77f876fa28a3363bc0b9f53ffedfd7aa218de62ceaa9e10fc103496f58b29b94 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/754/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/754/ 893 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 754 Diario Importado 754

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXZEQOA3OMRJN6GBOPQWVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 9 de Junho de 2015 • Ano III • Nº 754 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Pregão Presencial Nº 016/2015/SRP. • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 025/2015. • Dispensa de Licitação FMAS Nº 064/2015. • Dispensa de Licitação Nº 068/2015. • Extrato de Contrato Nº 077/2015. • Extrato de Contrato Nº 091/2015. • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 080/2015. • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 081/2015. • Errata Nº. 001/2015 Pertinente ao Edital de Convocação Nº 01/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ N: 13.825.484/0001-50 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015/SRP O Pregoeiro publica a seguinte licitação: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA: 29/06/2015 HORA: 09 H00MIN.Informações:licitacaoamargosa@hotmail.com,www.amargosa.ba.gov.br ou pelo telfax: (075) 3634-3977. Luciano Cerqueira de Jesus/Pregoeiro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXZEQOA3OMRJN6GBOPQWVW Terça-feira 9 de Junho de 2015 2 - Ano III - Nº 754Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da artista Cristiane Cardoso Farias , regionalmente conhecida como Cris Mel, para apresentação no dia 21/06/2015 das 20h00min às 22h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa LEONARDO VIEIRA GALVÃO - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.104.103/0001/80, com sede na Rua Cônego Paulo Bento, nº. 16, Centro, Maracás - Bahia, CEP 45.360-000, representada por seu proprietário LEONARDO VIEIRA GALVÃO , brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 861209486 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.651.265-96, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 15 de maio de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXZEQOA3OMRJN6GBOPQWVW Terça-feira 9 de Junho de 2015 3 - Ano III - Nº 754 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 063/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 065/2015; DISPENSA FMAS Nº 064/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: NILZA DE MOURA LEITE, CPF 003.484.645-09, RG 03.167.895-50 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. RUA RIO DE JANEIRO, Nº 021, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRANDÃO, CPF 684.561.665-53, NIS 16416788501, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2015; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: NILZA DE MOURA LEITE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXZEQOA3OMRJN6GBOPQWVW Terça-feira 9 de Junho de 2015 4 - Ano III - Nº 754 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 083/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 079/2015; DISPENSA Nº 068/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EMPRESA EDITORA A TARDE S.A. CNPJ 15.111.297/0001-30; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS DO JORNAL A TARDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE MUNICIPAL, ATIVIDADE/PROJETO: 2.008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.964,70 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : ANDRÉ BLUMBERG. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXZEQOA3OMRJN6GBOPQWVW Terça-feira 9 de Junho de 2015 5 - Ano III - Nº 754 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 077/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 021/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: JOSEANE OLIVEIRA FRANÇA 82460477520, CNPJ 22.302.005/0001-01. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da artista JOYCE FRANÇA, para apresentação no dia 20/06/2015 das 20:00 às 22:00 no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°) e no dia 04/07/2015 das 22:00 às 00:00 do dia 05/07/2015 no Evento São Pedro 2015 no distrito de Corta Mão, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 06/07/2015. VALOR: R$ 13.000,00; FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Joseane Oliveira França. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXZEQOA3OMRJN6GBOPQWVW Terça-feira 9 de Junho de 2015 6 - Ano III - Nº 754 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 091/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 028/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, CNPJ 08.785.951/0001-25. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda FLOR SERENA para apresentação no dia 23/06/2015 das 00h00min às 02h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 25.000,00; FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas; Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Christian Alvares de Oliveira. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXZEQOA3OMRJN6GBOPQWVW Terça-feira 9 de Junho de 2015 7 - Ano III - Nº 754 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 080/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 025/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MDL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.192.731/0001-41; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CO NSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.032/ 2.041/ 2.043/ 2.047 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 42.119,64 (QUARENTA E DOIS MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: DANIELA BARRETO DOS SANTOS CALDAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXZEQOA3OMRJN6GBOPQWVW Terça-feira 9 de Junho de 2015 8 - Ano III - Nº 754 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 081/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 026/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 01.568.077/0011-05; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.032/ 2.043/ 2.049 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 29.736,72 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: RODRIGO DOS SANTOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXZEQOA3OMRJN6GBOPQWVW Terça-feira 9 de Junho de 2015 9 - Ano III - Nº 754 /g3 P NA PÁG 3 – Das 3.1. Ap ó candidat Municipa 09/06/20 médica. 3.1.1. O através selecao cronológ adiante e PROCESS ÁREA GINA 3 ON Disposiçõ ós a apr e tos dever ã al de Saú d 015, 10/0 6 Os candid a de cor r .edu01.20 gica do re c especificad DIA CONS 09/06/ 09/06/ 10/06/ 10/06/ 16/06/ 16/06/ 17/06/ /g3 PERTINE SO SELET A DE EDUC NDE SE LÊ ões Gerais esentação ão comp a de, situad a 6/2015, 16 atos con v respondên 015@amar cebimento do: A DE SULTA H /2015 08 12 /2015 14 18 /2015 08 12 /2015 14 18 /2015 08 12 /2015 14 18 /2015 08 Prefe Praça/g3 Telef E ENTE AO E TIVO PARA CAÇÃO DA Ê: s dos doc u arecer, m u a à Av. L o 6/06/2015 vocados d cia eletr ô rgosa.ba.g da mensa HORÁRIO 8h00min 2h00min 4h00min 8h00min 8h00min 2h00min 4h00min 8h00min 8h00min 2h00min 4h00min 8h00min 8h00min ES itura/g3M CN Lourival/g3Monte fax:/g3(75)/g33634/g8823 prefeitu ERRATA N EDITAL D A PROVIM A PREFEI umentos, unidos d o omanto J ú e 17/06/ deverão s o ônica re m gov.br. O agem, nos S NÚ M ás ás ás ás ás ás ás STADO DA Municip NPJ:/g313.825.48 e,/g3S/N/g3–/g3Amarg 3977/g3//g33634/g88237 uradeamargosa Nº. 001/201 E CONVO MENTO DE ITURA MU relacionad os resulta d únior, s/n, 2015, par olicitar ag metida e x agendam seguintes MERO DE A A BAHIA pal/g3de/g3A 4/0001/g88250/g3 gosa/g3–/g3Bahia/g3/g3CE 747/g3/3634/g882/g33143 a@hotmail.com 15 OCAÇÃO N E CARGOS UNICIPAL dos no it e dos dos Centro, A ra se su b endament xclusivame mento ser á s dias e h o AGENDAM 15 15 15 15 15 15 11 Amargo EP:/g345.300/g882000 3/g3//g33634/g8823882/g3 m/g3 Nº 01/2015 S TEMPOR DE AMAR em 1 des t exames, Amargosa-B bmeterem o da co n ente par a á efetuad o orários de MENTOS osa/g3 0/g3 5 RÁRIOS D RGOSA te Edital, à Policlín BA, nos d à avalia ç nsulta clín a o e- m o por ord e atendimen 1/g3 A os ica ias ção ica mail em nto Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXZEQOA3OMRJN6GBOPQWVW Terça-feira 9 de Junho de 2015 10 - Ano III - Nº 754 /g3 LEIA-SE 3 – Das 3.1. Ap ó candidat Misericó Hospital submete 3.1.1. O através selecao cronológ adiante especific E: Disposiçõ ós a apr e tos dever ã órdia, situa Municipal erem à ava Os candid a de cor r .edu01.20 gica do re c cado: DIA CON 10/06 16/06 16/06 17/06 /g3 12 ões Gerais esentação ão compa r ada à Av. D l de Amar g aliação méd atos con v respondên 015@amar cebimento A DE NSULTA 6/2015 1 1 6/2015 0 1 6/2015 1 1 6/2015 0 1 Prefe Praça/g3 Telef 2h00min s dos doc u recer, mu n Dr. Aloisio gosa, nos dica. vocados d cia eletr ô rgosa.ba.g da mensa HORÁRIO 14h00min 18h00min 08h00min 12h00min 14h00min 18h00min 08h00min 12h00min ES itura/g3M CN Lourival/g3Monte fax:/g3(75)/g33634/g8823 prefeitu umentos, nidos dos o Borges, s dias, 10/0 deverão s o ônica re m gov.br. O agem, nos OS NÚ ás ás ás ás STADO DA Municip NPJ:/g313.825.48 e,/g3S/N/g3–/g3Amarg 3977/g3//g33634/g88237 uradeamargosa relacionad resultados s/n, Santa 06/2015, 16 olicitar ag metida e x agendam seguintes MERO DE A BAHIA pal/g3de/g3A 4/0001/g88250/g3 gosa/g3–/g3Bahia/g3/g3CE 747/g3/3634/g882/g33143 a@hotmail.com dos no it e s dos exa m Rita, Am a 6/06/2015 endament xclusivame mento ser á s dias e h o E AGENDA 15 35 35 16 Amargo EP:/g345.300/g882000 3/g3//g33634/g8823882/g3 m/g3 em 1 des t mes, à Sa argosa-BA e 17/06/2 o da co n ente par a á efetuad o orários de AMENTOS osa/g3 0/g3 te Edital, anta Casa A, ao lado 015, para nsulta clín a o e- m o por ord e atendimen S 2/g3 os de do se ica mail em nto Amargos Kar P sa, 08 de j rina Borge refeita Mu unho de 2 es Silva nicipal 015. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FXZEQOA3OMRJN6GBOPQWVW Terça-feira 9 de Junho de 2015 11 - Ano III - Nº 754 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/893/