DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 746

746 746 2015-05-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1b1612f8f2c940e5855ffd20afc54ce2 8d91ef3963bc2cc16ed2ce2155534c1d15586806ea09218b0320bb790a70a235 8d91ef3963bc2cc16ed2ce2155534c1d15586806ea09218b0320bb790a70a235 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/746/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/746/ 885 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 746 Diario Importado 746

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N61T/EZ3ZY/VOUIVRPSAKQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 29 de Maio de 2015 • Ano III • Nº 746 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 342, de 28 de maio de 2015. • Decreto Nº 343, de 29 de maio de 2015. • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 021/2015. • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 030/2015. • Dispensa: Nº 064/2015. • Edital Nº 01/2015. • Extrato de Contrato Nº 068/2015. • Extrato de Contrato Nº 093/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 183/2014. 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 342, DE 28 DE MAIO DE 2015. Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos Permanentes do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa e da Câmara Municipal de Amargosa, além da formação de Cadastro de Reserva e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital de Abertura do Concurso Público para provimento de Cargos Permanentes do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa e da Câmara Municipal de Amargosa, publicado no Diário Oficial do Município de Amargosa em 22/01/2015 e retificações posteriores. Considerando os resultados apresentados pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação CEFETBAHIA) e ratificados pela Comissão para efetivação do Processo Seletivo, nomeada pelo Decreto nº. 327, de 16 de março de 2015; Considerando a relação final de classificados, por cargos, publicada no Órgão de Imprensa Oficial deste Município, na Edição nº. 735, de 20/05/2015; DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos Permanentes do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa e da Câmara Municipal de Amargosa, além da formação de Cadastro de Reserva, nas referidas classificações finais dispostas na Relação publicada no Órgão de Imprensa Oficial deste Município, na Edição nº 735, de 20/05/2015. Art. 2º. O prazo de validade do Concurso Público para provimento de Cargos Permanentes do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa é 02 (dois) anos, contados da data da respectiva homologação, podendo este prazo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração, por Decreto do Poder Executivo. Parágrafo Único - O prazo de validade do Concurso Público para provimento de Cargos Permanentes do Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Amargosa é 02 (dois) anos , contados da data da respectiva homologação, podendo este prazo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração, por Decreto do Poder Legislativo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N61T/EZ3ZY/VOUIVRPSAKQ Sexta-feira 29 de Maio de 2015 2 - Ano III - Nº 746 Decretos 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Art. 3º. As vagas existentes no Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa, ou as que vierem a existir no prazo de validade do presente Concurso Público, serão preenchidas, conforme a necessidade e a possibilidade financeira, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos. Parágrafo Único - As vagas existentes no Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Amargosa ou as que vierem a existir no prazo de validade do presente Concurso Público, serão preenchidas, conforme a necessidade e a possibilidade financeira, respeitando- se rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Amargosa-BA, 28 de maio de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N61T/EZ3ZY/VOUIVRPSAKQ Sexta-feira 29 de Maio de 2015 3 - Ano III - Nº 746 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 343, DE 29 DE MAIO DE 2015. “Dispõe sobre Lotação de Professores em Unidades Escolares Públicas Municipais.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 24 da Lei Complementar Municipal de nº 023/2011, do Estatuto do Magistério e, Considerando a importância em priorizar o quadro permanente dos profissionais nas unidades escolares, assegurando que os interesses e objetivos fundamentais da Educação Básica sejam o compromisso dos professores; Considerando que os Profissionais do Magistério deverão ser exclusivamente lotados em unidades escolares ou em órgão da Rede Pública Municipal de Ensino; Considerando que o concurso público para preenchimento das vagas de professores do Município de Amargosa fora homologado através do Decreto nº 084, de 05 de julho de 2012; Considerando que os Profissionais do Magistério, ora lotados, se encontram relacionados no Decreto supramencionado e não possuem, até o presente momento, lotação; Considerando o compromisso com a educação pública de qualidade; DECRETA: Art. 1º. Ficam os professores lotados nas Unidades Escolares nos termos do anexo I deste decreto, a partir de 01 de junho de 2015. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N61T/EZ3ZY/VOUIVRPSAKQ Sexta-feira 29 de Maio de 2015 4 - Ano III - Nº 746 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Art. 2º. O anexo I é parte integrante deste decreto. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Amargosa-BA, 29 de maio de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N61T/EZ3ZY/VOUIVRPSAKQ Sexta-feira 29 de Maio de 2015 5 - Ano III - Nº 746 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com ANEXO I - DECRETO Nº 343, DE 29 DE MAIO DE 2015. Nome Função Carga Horária Nível Classe Unidade de Lotação AMILTON DOS SANTOS NUNES PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Helmano e Humberto Castro BARBARA DE ALMEIDA ESPERANCA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Helmano e Humberto Castro CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal João Leal Sales DANIELA DOS SANTOS SANTANA PROFESSOR(A) 25h I A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio EDINÉIA OLIVEIRA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Artur de Almeida Passos EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Maria José Veloso Sales GILMARA SOUZA REIS PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Euzébio Joaquim Veloso HELENY ANDRADE NUNES PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Dr. Hailton José de Brito JACIARA DE SOUZA ANDRADE PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Maria Neuza Cerqueira Nogueira JANETE NASCIMENTO LANZA PROFESSOR(A) - SUPORTE PEDAGÓGICO 25h I A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade JOSE CARLOS LEAL DO VALLE JUNIOR PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal João Paulo II LILIAN BOMFIM DE OLIVEIRA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Prof.ª Sisínia Vieira LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO PROFESSOR(A) - SUPORTE PEDAGÓGICO 20h I A Escola Municipal William D’Ávila de Bastos MÁRCIA BATISTA DE ALMEIDA PROFESSOR(A) - SUPORTE PEDA GÓGICO 20h I A Escola Munici pal Julio Pinheiro dos Santos MARIA DAS GRAÇAS FARIAS DE SOUSA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira NILZETE PEREIRA CARDOSO PROFESSOR( A) - SUPORTE PEDAGÓGICO 25h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira QUÊNIA FERNANDA DA SILVA ARAÚJO OLIVEIRA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Dr. Hailton José de Brito SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES PROFESSOR(A) 25h I A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz Sampaio SIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva TALITA PINHEIRO LEAO PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva VANESSA SILVA BRITO PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Artur de Almeida Passos ZENAIDE CARDOSO SAMPAIO PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Nossa Sr.ª do Bom Conselho ZENILDO DE JESUS SANTOS PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Dom Florêncio Sisinio Vieira Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N61T/EZ3ZY/VOUIVRPSAKQ Sexta-feira 29 de Maio de 2015 6 - Ano III - Nº 746 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da artista JOYCE FRANÇA, para apresentação no dia 20/06/2015 das 20:00 às 22:00 no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°) e no dia 04/07/2015 das 22:00 às 00:00 do dia 05/07/2015 no Evento São Pedro 2015 no distrito de Corta Mão, compondo parte das festividades juninas neste Município., através da empresa JOSEANE OLIVEIRA FRANCA 82460477520, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.302.005/0001-01, com sede na Rua Independência, nº. 32, Bairro Centro, Santo Antônio de Jesus - Bahia, CEP 44.571-045, representada por JOSEANE OLIVEIRA FRANCA, brasileira, maior, portadora da Cédula de Identidade nº 09.975.726-55 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 824.604.775-20, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 12 de maio de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N61T/EZ3ZY/VOUIVRPSAKQ Sexta-feira 29 de Maio de 2015 7 - Ano III - Nº 746 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 030/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda FILOMENA BAGACEIRA , para apresentação no dia 20/06/2015 das 22h00min às 00h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa AGDA CATARINY MOURA E MACHADO - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.606.804/0001-79, com sede na Rua General Anibal Amorim, nº. 88, Galeria Moura, sala 04, Centro, Coração de Maria - Bahia, CEP 44.250-000, representada por seu procurador FRANCISCO ANTONIO FIGUEIREDO MACHADO , brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 01.809.073-79 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 225.155.425-49, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 26 de maio de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N61T/EZ3ZY/VOUIVRPSAKQ Sexta-feira 29 de Maio de 2015 8 - Ano III - Nº 746 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 076/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 074/2015; DISPENSA: Nº 064/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, CPF 187.155.916-20, RG 1311899138; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA C, Nº 35, CONDOMÍNIO MORADA REAL, QUADRA 3, LOTE 09, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO - 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 965,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N61T/EZ3ZY/VOUIVRPSAKQ Sexta-feira 29 de Maio de 2015 9 - Ano III - Nº 746 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N61T/EZ3ZY/VOUIVRPSAKQ Sexta-feira 29 de Maio de 2015 10 - Ano III - Nº 746 Editais Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N61T/EZ3ZY/VOUIVRPSAKQ Sexta-feira 29 de Maio de 2015 11 - Ano III - Nº 746 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 068/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA , CNPJ N.º 05.102.456/0001-86. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do artista WESLEY SAFADÃO E BANDA GAROTA Safada, nacionalmente conhecidos, para apresentação no Evento São João 2015 – A Cidade do Forró, no horário das 02h00min do dia 23/06/2015 , mediante Show com duração de 01 hora e 30 minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 300.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Luiz Augusto Nóbrega de Oliveira. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N61T/EZ3ZY/VOUIVRPSAKQ Sexta-feira 29 de Maio de 2015 12 - Ano III - Nº 746 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 093/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 030/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: AGDA CATARINY MOURA E MACHADO – ME, CNPJ 16.606.804/0001-79. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda Filomena Bagaceira , para apresentação no dia 20/06/2015 das 22h00min às 00h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 25.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Francisco Antonio Figueiredo Machado. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N61T/EZ3ZY/VOUIVRPSAKQ Sexta-feira 29 de Maio de 2015 13 - Ano III - Nº 746 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 183/2014, firmado em 21/05/2014, com a TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA, CNPJ 06.372.655/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (Doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 130/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 08.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.008/ 2.006/ 2.013/ 2.020/ 2.033/ 2.047/ 2.049/ 2.022, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Tharles de Jesus Moura. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N61T/EZ3ZY/VOUIVRPSAKQ Sexta-feira 29 de Maio de 2015 14 - Ano III - Nº 746 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/885/