DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 745

745 745 2015-05-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 29cbf056660e47b28aebb673f2dcc154 cb1f13a9819439d42e86b72ab1f684e435cde78cf75e552789c8e85892233282 cb1f13a9819439d42e86b72ab1f684e435cde78cf75e552789c8e85892233282 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/745/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/745/ 884 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 745 Diario Importado 745

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOAPJS2FYCKWKPKZNHFFZA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 29 de Maio de 2015 • Ano III • Nº 745 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Processo Administrativo Nº 02 2/2015, Pregão Eletrônico Nº 012/2015/SRP. • Processo Administrativo Nº 23/2015, Pregão Eletrônico Nº 007/2015/SRP. • Processo Administrativo Nº 02 4/2015, Pregão Presencial Nº 013/2015/SRP. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOAPJS2FYCKWKPKZNHFFZA Sexta-feira 29 de Maio de 2015 2 - Ano III - Nº 745 Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOAPJS2FYCKWKPKZNHFFZA Sexta-feira 29 de Maio de 2015 3 - Ano III - Nº 745 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa ASSESSORIA JURÍDICA Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituraamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2015 NÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 583769 INTERESSADOS: Santafé Comercial e Serviços Ltda, Disvel Distribuidora De Veículos Limitada e ECS Comércio De Veículos E Equipamentos Ltda Me OBJETO: Contratação da aquisição de veículos tipo ambulância para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa DECISÃO O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuiçõ es, e levando em consideração o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujos fundamentos integram este ato, decide: 1) NÃO ACEITAR a proposta de preços da empresa SANTAFÉ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , considerando que o presente certame visa à aquisição de veículos novos (Zero Km), e de acordo com a definição de veículos novos trazida pela deliberação nº. 64/2008 do CONTRAN e nos Termos da Lei Federal nº 6.729/1979 (Lei Ferrari), entende a Administração que somente revendedora autorizada pelo fabricante ou o próprio fabricante poderão fornecer os veículos da forma exigida no Edital. Proposta não aceita pela Administração. Publique-se. Amargosa, 29 de maio de 2015. LUCIANO CERQUEIRA DE JESUS Pregoeiro CARLA SOUZA OLIVEIRA Equipe de Apoio Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOAPJS2FYCKWKPKZNHFFZA Sexta-feira 29 de Maio de 2015 4 - Ano III - Nº 745 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa ASSESSORIA JURÍDICA Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituraamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015 INTERESSADOS: TOP ESTRUTURAS TUBULARES LTDA, GOLD SAN COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , R & A LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS AR TÍSTICOS LTDA ME , AT SONORIZAÇÃO LTDA E TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA ME OBJETO: Locação de Palco e outras Estruturas para atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. DECISÃO O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições, e levando em consideração o PARECER JURÍDICO Nº 003.PP013- 2015 exarado pela Assessoria Jurídica, cujos fundamentos integram este ato, decide: 1) Manter a desclassificação das empresas TOP ESTRUTURAS TUBULARES LTDA, GOLD SAN COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , R & A LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENT OS ARTÍSTICOS LTDA ME , AT SONORIZAÇÃO LTDA E TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA ME para o Lote 01, conforme motivações constantes da ata da Sessão Pública ocorrida em 22/05/2015, às 09h00min 2) Considerada a urgência que o caso requer e a iminên cia de esgotamento dos prazos de vigência do Co ntrato nº. 193/2014, com objeto semelhante ao licitado, considerando-se que todas as licitantes foram inabilitadas para o Certame, opino pela aplicação da faculdade prevista no Art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93 e o que prevê item 19.9 do Edit al do Pregão Presencial nº. 013/2015/SRP; 3) Convocar as empresas TOP ES TRUTURAS TUBULARES LTDA, GOLD SAN COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , R & A LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA ME , AT SONORIZAÇÃO LTDA E TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA ME, para querendo, aprese ntarem novas propostas de preços e docume ntos de habilitação para o Lote 01, no dia 01/06/2015, às 09h00min. Para o Lote 02, constatando a compatibilidade de preços com o valor de mercado e a sua vantajosidade e economia para a Pref eitura Municipal de Amargosa, decide julgar habilitada a empresa ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Publique-se. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOAPJS2FYCKWKPKZNHFFZA Sexta-feira 29 de Maio de 2015 5 - Ano III - Nº 745 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa ASSESSORIA JURÍDICA Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituraamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 Amargosa, 29 de maio de 2015. LUCIANO CERQUEIRA DE JESUS Pregoeiro CARLA SOUZA OLIVEIRA Equipe de Apoio https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/884/