{"edition": {"id": 745, "number": 745, "date": "2015-05-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "29cbf056660e47b28aebb673f2dcc154", "pdf_sha256": "cb1f13a9819439d42e86b72ab1f684e435cde78cf75e552789c8e85892233282", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cb1f13a9819439d42e86b72ab1f684e435cde78cf75e552789c8e85892233282", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/745/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/745/"}, "acts": [{"id": 884, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 745", "kind": "Diario Importado", "number": "745", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOAPJS2FYCKWKPKZNHFFZA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOAPJS2FYCKWKPKZNHFFZA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 29 de Maio de 2015 • Ano III • Nº 745\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Processo Administrativo Nº 02 2/2015, Pregão Eletrônico Nº \n012/2015/SRP. \n• Processo Administrativo Nº 23/2015, Pregão Eletrônico Nº \n007/2015/SRP. \n• Processo Administrativo Nº 02 4/2015, Pregão Presencial Nº \n013/2015/SRP.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOAPJS2FYCKWKPKZNHFFZA\nSexta-feira\n29 de Maio de 2015\n2 - Ano III - Nº 745\nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOAPJS2FYCKWKPKZNHFFZA\nSexta-feira\n29 de Maio de 2015\n3 - Ano III - Nº 745\n \n \n                     \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nASSESSORIA JURÍDICA \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituraamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2015 \nNÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 583769 \nINTERESSADOS: Santafé Comercial e Serviços Ltda, Disvel Distribuidora De \nVeículos Limitada e ECS Comércio De Veículos E Equipamentos Ltda Me \nOBJETO: Contratação da aquisição de veículos tipo ambulância para atender \nnecessidades do Hospital Municipal de Amargosa \n \nDECISÃO  \n \nO Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa, \nno uso de suas atribuiçõ es, e levando em consideração o Parecer exarado pela \nAssessoria Jurídica, cujos fundamentos integram este ato, decide: \n \n1) NÃO ACEITAR a proposta de preços da empresa SANTAFÉ COMERCIAL \nE SERVIÇOS LTDA , considerando que o presente certame visa à \naquisição de veículos novos (Zero Km), e de acordo com a definição de \nveículos novos trazida  pela deliberação nº. 64/2008 do CONTRAN e \nnos Termos da Lei Federal nº 6.729/1979  (Lei Ferrari), entende a \nAdministração que somente revendedora autorizada pelo fabricante ou \no próprio fabricante poderão fornecer  os veículos da forma exigida no \nEdital. Proposta não aceita pela Administração. \n \nPublique-se.  \n \nAmargosa, 29 de maio de 2015. \n \n \nLUCIANO CERQUEIRA DE JESUS \nPregoeiro \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nEquipe de Apoio\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOAPJS2FYCKWKPKZNHFFZA\nSexta-feira\n29 de Maio de 2015\n4 - Ano III - Nº 745\n \n \n                     \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nASSESSORIA JURÍDICA \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituraamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015 \nINTERESSADOS: TOP ESTRUTURAS TUBULARES LTDA, GOLD SAN COMÉRCIO, \nLOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , R & A LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, \nSUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS  E EVENTOS AR TÍSTICOS LTDA ME , \nAT SONORIZAÇÃO LTDA E TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA ME \nOBJETO: Locação de Palco e outras Estruturas para atender solicitação da Secretaria \nMunicipal de Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa, mediante Sistema de Registro \nde Preços. \nDECISÃO  \n \nO Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso \nde suas atribuições, e levando em consideração o PARECER JURÍDICO Nº 003.PP013-\n2015 exarado pela Assessoria Jurídica, cujos fundamentos integram este ato, decide: \n \n1) Manter a desclassificação  das empresas TOP ESTRUTURAS TUBULARES \nLTDA, GOLD SAN COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , R & A \nLOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , SUCESSO MONTADORA DE \nESTRUTURAS E EVENT OS ARTÍSTICOS LTDA ME , AT SONORIZAÇÃO \nLTDA E TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA ME para o Lote 01, conforme \nmotivações constantes da ata da Sessão  Pública ocorrida em 22/05/2015, às \n09h00min \n2) Considerada a urgência que o caso requer e a iminên cia de esgotamento dos \nprazos de vigência do Co ntrato nº.  193/2014, com objeto semelhante ao \nlicitado, considerando-se que todas as licitantes foram inabilitadas para o \nCertame, opino pela aplicação da faculdade prevista no Art. 48, § 3º da Lei nº \n8.666/93 e o que prevê item 19.9 do Edit al do Pregão Presencial nº.  \n013/2015/SRP; \n3) Convocar as empresas TOP ES TRUTURAS TUBULARES LTDA, GOLD SAN \nCOMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , R & A LOCAÇÕES, \nSERVIÇOS E EVENTOS LTDA, SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS \nE EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA ME , AT SONORIZAÇÃO LTDA  E TJE \nLOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA ME, para querendo, aprese ntarem novas \npropostas de preços e docume ntos de habilitação para o Lote 01, no dia \n01/06/2015, às 09h00min. \nPara o Lote 02, constatando a compatibilidade de preços com o valor de mercado \ne a sua vantajosidade e economia para a Pref eitura Municipal de Amargosa, decide \njulgar habilitada a empresa ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS \nPROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.  \n \nPublique-se.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOAPJS2FYCKWKPKZNHFFZA\nSexta-feira\n29 de Maio de 2015\n5 - Ano III - Nº 745\n \n \n                     \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nASSESSORIA JURÍDICA \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituraamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nAmargosa, 29 de maio de 2015. \n \n \nLUCIANO CERQUEIRA DE JESUS \nPregoeiro \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nEquipe de Apoio", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/884/"}]}