{"edition": {"id": 744, "number": 744, "date": "2015-05-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "50397c1290e94ee3806f4e536d3004af", "pdf_sha256": "e1724c1f681f901699b5ea60a6a6482805d5db7414c5a1d58ed426766ffa9621", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e1724c1f681f901699b5ea60a6a6482805d5db7414c5a1d58ed426766ffa9621", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/744/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/744/"}, "acts": [{"id": 883, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 744", "kind": "Diario Importado", "number": "744", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SPQ8I+CQBMS/AHMEBO+7MG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SPQ8I+CQBMS/AHMEBO+7MG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 29 de Maio de 2015 • Ano III • Nº 744\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Portaria nº 087, de 26 Maio de 2015 - Prorroga a licença remunerada por \nmotivo de doença em pessoa da famíli a à servidora Noêmia Santos da \nSilva e dá outras providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SPQ8I+CQBMS/AHMEBO+7MG\nSexta-feira\n29 de Maio de 2015\n2 - Ano III - Nº 744\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nPORTARIA Nº 087, DE 26 MAIO DE 2015. \n \nProrroga a licença remunerada por \nmotivo de doença em pessoa da \nfamília à Servidora Noêmia Santos \nda Silva e dá outras providências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \nresolve: \n \nArt. 1º.  Fica prorrogada a licença por motivo de doença em pessoa da família à \nServidora NOÊMIA SANTOS DA SILVA , Professora, Matrícula 1023-1, pelo prazo de 30 \n(trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida inicia-se em 1º de maio de \n2015 e se finda em 30 de maio de 2015. \n \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença. \n \n \nGabinete da Prefeita, 26 de maio de 2015. \n \n \n           Karina Borges Silva \n          Prefeita Municipal \nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/883/"}]}