740 740 2015-05-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 27751fb0ef764c2ca92b85f2e7ad40aa a9c93aabb1a24d3280694cd74950edeb91784c5edb6d00e1c53e7a6b7c0b5891 a9c93aabb1a24d3280694cd74950edeb91784c5edb6d00e1c53e7a6b7c0b5891 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/740/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/740/ 879 Diario Importado 740

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 27 de Maio de 2015 • Ano III • Nº 740 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária -2º Bimestre 2015. • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015. • Termo De Ratificação Processo A dministrativo Nº. 087/2015 Inexigibilidade Nº. 028/2015. • Contrato Nº 061/2015 - Processo Administrativo Nº. 061/2015. • Contrato Nº 064/2015; Processo Administrativo: Nº 012/2015. • Contrato Nº 066/2015 - Processo Administrativo Nº. 063/2015. • Contrato Nº 074/2015; Processo Administrativo: Nº 015/2015. • Contrato Nº 078/2015 - Processo Administrativo Nº. 076/2015. • Contrato Nº 079/2015; Processo Administrativo: Nº 017/2015. • Contrato Nº 080/2015; Processo Administrativo: Nº 018/2015. • Contrato Nº 085/2015; Processo Administrativo: Nº 016/2015. • Contrato Nº 087/2015; Processo Administrativo: Nº 019/2015. • 3º Termo De Aditamento Ao Contrato 041/2015. 17.763.920,2833,628.398.918,5453.156.000,0053.156.000,00RECEITAS CORRENTES 73,06 35.392.079,72 856.416,1613,02485.788,273.732.300,003.732.300,00 RECEITAS TRIBUTARIAS 22,95 2.875.883,84 734.497,6012,08416.770,323.450.000,003.450.000,00 Impostos 21,29 2.715.502,40 121.918,5624,4569.017,95282.300,00282.300,00 Taxas 43,19 160.381,44 92.611,1124,3748.738,29200.000,00200.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 46,31 107.388,89 92.611,1124,3748.738,29200.000,00200.000,00 Contribuições Econômicas 46,31 107.388,89 191.724,5964,28109.910,60171.000,00171.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 112,12 (20.724,59) 191.724,5964,28109.910,60171.000,00171.000,00 Receitas de Valores Mobiliarios 112,12 (20.724,59) 172.564,1244,6753.610,00120.000,00120.000,00 RECEITAS DE SERVICOS 143,80 (52.564,12) 16.236.262,8933,357.571.853,3148.889.077,0048.889.077,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 72,91 32.652.814,11 16.231.597,4933,357.571.853,3148.863.077,0048.863.077,00 Transferencias Intergovernamentais 72,92 32.631.479,51 4.665,400,000,0026.000,0026.000,00 Transferencias de Convenios 17,94 21.334,60 214.341,41295,76129.018,0743.623,0043.623,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 491,35 (170.718,41) 23.085,4471,5015.318,1821.423,0021.423,00 Multas e Juros 107,76 (1.662,44) 37.551,122.060,0020.599,961.000,001.000,00 Indenizacoes e Restituicoes 3.755,11 (36.551,12) 128.649,80402,3177.243,4919.200,0019.200,00 Receitas da Divida Ativa 670,05 (109.449,80) 25.055,05792,8215.856,442.000,002.000,00 Receitas Diversas 1.252,75 (23.055,05) 153.000,000,053.000,006.344.000,006.344.000,00RECEITAS DE CAPITAL 2,41 6.191.000,00 0,000,000,0040.000,0040.000,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 40.000,00 0,000,000,0040.000,0040.000,00 Alienacao de Bens Moveis 0,00 40.000,00 153.000,000,053.000,006.304.000,006.304.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2,43 6.151.000,00 3.000,000,213.000,001.459.000,001.459.000,00 Transferencias Intergovernamentais 0,21 1.456.000,00 150.000,000,000,004.845.000,004.845.000,00 Transferencias de Convenios 3,10 4.695.000,00 SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 59.500.000,00 59.500.000,00 17.916.920,28 30,11 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 59.500.000,00 59.500.000,00 14,12 17.916.920,28 30,11 OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.401.918,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.583.079,7214,12 TOTAL (VII) = (V + VI) DÉFICIT (VI) - - - --- SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - - 59.500.000,00 59.500.000,00 8.401.918,54 14,12 30,11 (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 17.916.920,28 8.401.918,54 41.583.079,72 41.583.079,72 Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais - -- - - - - -- - - - 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ (1,00) RECEITAS SALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS %Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) PREVISÃO ATUALIZADA (a) (a-c)(c/a)% (b/a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.500.000,00 59.500.000,00 8.401.918,54 17.916.920,28 41.583.079,72 14,12 30,11 / BIMESTREJANEIRO A ABRIL 2015 MARÇO - ABRIL Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 2 - Ano III - Nº 740Relatório Resumido da Execução Orçamentária DESPESAS SALDODESPESAS EMPENHADAS %No BimestreAté o BimestreNo Bimestre CRÉDITOSDOTAÇÃO INICIAL (d) ADICIONAIS (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)=(d+e) (g/f) (f-g) DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (g) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTREJANEIRO A ABRIL 2015 M ARÇO - ABRIL R$ (1,00)RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) DESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 59.500.000,00 4.972.307,35150.000,00 37.698.294,63 8.547.754,05 13.611.403,25 46.038.596,7559.650.000,00 0,00 13.131.614,30 26,1449.801.355,00 36.146.522,56 8.106.774,784.193.255,69DESPESAS CORRENTES 440.000,00 50.241.355,00 37.109.740,70 8.094.393,08 29,1127.438.871,00 26.421.582,42 4.595.338,46340.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 366.774,48 27.805.645,48 19.711.252,40 0,00 0,0020.000,00 5.000,00 0,000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 20.000,00 20.000,00 5.037.221,22 22,4722.342.484,00 9.719.940,14 3.511.436,323.852.755,69 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.225,52 22.415.709,52 17.378.488,30 479.788,95 5,159.598.645,00 1.551.772,07 440.979,27779.051,66DESPESAS DE CAPITAL (290.000,00) 9.308.645,00 8.828.856,05 402.169,59 4,499.249.645,00 1.431.772,07 402.169,59759.051,66 INVESTIMENTOS (290.000,00) 8.959.645,00 8.557.475,41 0,00 0,0049.000,00 0,00 0,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 49.000,00 49.000,00 77.619,36 25,87300.000,00 120.000,00 38.809,6820.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 300.000,00 222.380,64 0,00 0,00100.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 100.000,00 100.000,00 22,82SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 59.500.000,00 150.000,00 59.650.000,00 37.698.294,63 8.547.754,05 13.611.403,25 46.038.596,75 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 59.500.000,00 150.000,00 59.650.000,00 4.972.307,35 37.698.294,63 8.547.754,05 13.611.403,25 22,82 46.038.596,75 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.972.307,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: TOTAL (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) 59.500.000,00 150.000,00 59.650.000,00 4.972.307,35 37.698.294,63 8.547.754,05 17.916.920,28 30,04 41.733.079,72 --- - - - --4.305.517,03 KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 3 - Ano III - Nº 740 59.500.000,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.650.000,00 4.972.307,35 37.698.294,63 8.547.754,05 13.611.403,25 46.038.596,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Despesas Liquidadas % (b/a) Despesas Empenhadas % (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL JANEIRO A ABRIL 2015 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL R$ 1,00 SALDO (a - b) 22,82 %100,00 % LEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007 ,00 33.091 ,04 1.911.248 ,28 625.112 ,91351.777,66 4,59 % 27,33 % 1.661.894,09 AÇÃO LEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007,00 33.091,04 1.911.248,28 625.112,91 351.777,66 4,59 % 27,33 % 1.661.894,09 ADMINISTRAÇÃO 6.907.000,00 6.998.000,00 591.551,45 6.079.630,97 2.346.354,68 1.305.881,20 17,24 % 33,53 % 4.651.645,32 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.878.000,00 6.946.225,52 580.001,45 6.037.695,97 2.312.924,20 1.291.674,57 16,99 % 33,30 % 4.633.301,32 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 29.000,00 51.774,48 11.550,00 41.935,00 33.430,48 14.206,63 0,25 % 64,57 % 18.344,00 SEGURANÇA PÚBLICA 130.000,00 130.000,00 27.844,02 64.903,80 44.984,37 30.281,33 0,33 % 34,60 % 85.015,63 POLICIAMENTO 130.000,00 130.000,00 27.844,02 64.903,80 44.984,37 30.281,33 0,33 % 34,60 % 85.015,63 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.530.973,00 1.552.973,00 142.746,06 1.183.758,84 459.468,95 271.155,05 3,38 % 29,59 % 1.093.504,05 ADMINISTRAÇÃO GERAL 803.993,00 842.993,00 45.502,87 692.746,25 290.520,09 157.464,75 2,13 % 34,46 % 552.472,91 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 29.000,00 30.000,00 1.707,00 22.307,00 5.702,30 1.038,30 0,04 % 19,01 % 24.297,70 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 697.980,00 679.980,00 95.536,19 468.705,59 163.246,56 112.652,00 1,20 % 24,01 % 516.733,44 SAÚDE 18.305.620,00 18.305.620,00 1.966.040,41 10.508.857,68 4.013.698,76 2.717.123,83 29,49 % 21,93 % 14.291.921,24 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.621.000,00 2.681.000,00 278.643,68 1.760.084,68 1.203.221,38 764.052,23 8,84 % 44,88 % 1.477.778,62 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.000,00 5.000,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 5.000,00 ATENÇÃO BÁSICA 6.309.620,00 6.502.620,00 641.078,01 3.854.928,25 1.194.707,50 821.003,65 8,78 % 18,37 % 5.307.912,50 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 9.370.000,00 9.117.000,00 1.046.318,72 4.893.644,75 1.615.769,88 1.132.067,95 11,87 % 17,72 % 7.501.230,12 EDUCAÇÃO 21.050.000,00 21.079.000,00 1.315.751,88 15.353.127,56 4.762.743,33 2.972.546,40 34,99 % 22,59 % 16.316.256,67 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 665.000,00 632.000,00 95.508,64 165.115,14 108.112,10 78.195,10 0,79 % 17,11 % 523.887,90 EDUCAÇÃO BÁSICA 20.385.000,00 20.447.000,00 1.220.243,24 15.188.012,42 4.654.631,23 2.894.351,30 34,20 % 22,76 % 15.792.368,77 CULTURA 2.743.400,00 2.743.400,00 282.000,00 283.000,00 2.176,11 2.176,11 0,02 % 0,08 % 2.741.223,89 DIFUSÃO CULTURAL 2.743.400,00 2.743.400,00 282.000,00 283.000,00 2.176,11 2.176,11 0,02 % 0,08 % 2.741.223,89 URBANISMO 3.211.000,00 3.035.000,00 463.035,50 931.909,10 783.267,60 583.555,21 5,75 % 25,81 % 2.251.732,40 INFRA-ESTRUTURA URBANA 834.000,00 816.000,00 300,00 900,00 299,10 198,41 0,00 % 0,04 % 815.700,90 SERVIÇOS URBANOS 2.377.000,00 2.219.000,00 462.735,50 931.009,10 782.968,50 583.356,80 5,75 % 35,28 % 1.436.031,50 HABITAÇÃO 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 150.000,00 HABITAÇÃO URBANA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 150.000,00 SANEAMENTO 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 70.000,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 70.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 263.000,00 255.000,00 0,00 195.000,00 40.500,00 27.000,00 0,30 % 15,88 % 214.500,00 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 263.000,00 255.000,00 0,00 195.000,00 40.500,00 27.000,00 0,30 % 15,88 % 214.500,00 AGRICULTURA 525.000,00 675.000,00 40.487,96 237.507,96 78.364,12 51.757,65 0,58 % 11,61 % 596.635,88 ADMINISTRAÇÃO GERAL 315.000,00 310.000,00 39.839,96 236.859,96 78.028,12 51.421,65 0,57 % 25,17 % 231.971,88 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 210.000,00 365.000,00 648,00 648,00 336,00 336,00 0,00 % 0,09 % 364.664,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 4 - Ano III - Nº 740 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") R$ 1,00 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Despesas Liquidadas % (b/a) Despesas Empenhadas % (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL JANEIRO A ABRIL DE 2015 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TRANSPORTE 366.000,00 381.000,00 41.190,00 172.426,35 106.594,10 50.837,46 0,78 % 27,98 % 274.405,90 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 366.000,00 381.000,00 41.190,00 172.426,35 106.594,10 50.837,46 0,78 % 27,98 % 274.405,90 DESPORTO E LAZER 590.000,00 597.000,00 10.429,78 472.350,83 109.563,11 81.483,46 0,80 % 18,35 % 487.436,89 DESPORTO COMUNITÁRIO 590.000,00 597.000,00 10.429,78 472.350,83 109.563,11 81.483,46 0,80 % 18,35 % 487.436,89 ENCARGOS ESPECIAIS 1.271.000,00 1.291.000,00 58.139,25 304.573,26 238.575,21 102.178,69 1,75 % 18,48 % 1.052.424,79 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.271.000,00 1.291.000,00 58.139,25 304.573,26 238.575,21 102.178,69 1,75 % 18,48 % 1.052.424,79 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 100.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 100.000,00 100,00 % 0,000,00 %0,00 % FONTE: TOTAL (III) = (I + II) 59.650.000,00 22,82 % DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 59.500.000,00 46.038.596,754.972.307,35 37.698.294,63 8.547.754,05 13.611.403,25 KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 0,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 5 - Ano III - Nº 740 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 4/2015ESPECIFICAÇÃO TOTAL PREVISÃO ATUALIZADA ( ÚLT. 12 M.)3/20152/20151/201512/201411/201410/20149/20148/20147/20146/20145/2014 2015 Abril / 2015 RECEITAS CORRENTES 5.300.620,72 3.904.725,81 4.779.787,6 04.658.460,43 4.228.515,93 4.379.121,04 4.361.132,93 7.237.543,00 5.230.515,58 5.185.948,07 4.326.401,71 4.936.248,9 3 58.046.930,0058.529.021,75(I) RECEITAS TRIBUTARIAS 196.295,19 265.469,92 209.233,8 0262.535,31 240.280,8 9 383.036,80 277.461,42 975.797,4 3 173.949,71 196.678,1 8 273.980,73 211.807,54 3.732.300,003.666.526,92 Imp. Predial e Territorial Urbano 0,00 0,00 0,000,00 1.213,81 147.882 ,91 56.382 ,68 986,22 0 ,00 29,58 -29,58 0 ,00 50.000,00206.465,62 Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 35.217,14 46.174,45 40.526,6545.113,87 45.094,94 43.773,44 33.748,00 63.916,67 38.784,40 30.399,57 39.064,74 47.193,35 600.000,00509.007,22 Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 7.250,19 30.279,39 27.772,9517.469,41 16.770 ,99 34.619,55 49.823,95 751.798,34 19.327,74 17.785,67 40.801,26 19.171,28 200.000,001.032.870,72 Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 133.067,94 136.915,50 133.348,33185.451,29 170.197,51 150.103 ,92 133.385 ,79 150.617,98 101.537,28 105.379,17 134.743,67 131.963,36 2.600.000,001.666.711,74 Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas Tributárias 20.759,92 98.275,0 3 48.112,5259.614,61 52.098 ,58 50.430,42 37.869 ,00 72.394,89 53.084,69 73.483,76 98.465,38 13.479,55 882.300,00678.068,35 RECEITA DE CONTRIBUICOES 24.619,72 25.235,2 0 29.034,1813.330,82 4.011 ,00 26.339,89 27.104,48 4.011,00 20.149,11 23.723 ,71 18.382 ,51 30.355 ,78 200.000,00246.297,40 RECEITA PATRIMONIAL 47.199,32 42.212,9 3 42.693,8544.514,89 35.401,47 31.879,82 30.041 ,43 36.320,97 37.437,84 44.376,15 57.843,00 52.067,60 171.000,00501.989,27 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.915,00 79.039,12 53.610 ,00 0,00 120.000,00172.564,12 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.945.298,66 3.468.530,06 4.464.269,854.296.495,56 3.533.062,35 3.826.982,15 3.910.145,50 5.291.675,37 4.908.558,96 4.807.312,53 3.848.551,92 4.587.033 ,49 53.780.007,0051.887.916,40 Transferencias Intergovernamentais 4.888.298,66 3.468.530,06 4.356.367,134.284.641,48 3.533.062,35 3.826.982,15 3.910.145,50 5.291.675,37 4.903.893,56 4.807.312,53 3.848.551,92 4.587.033 ,49 53.754.007,0051.706.494,20 Cota-Parte do FPM 1.859.398,53 1.394.428,89 1.454.926,381.197.637,98 1.275.364,63 1.205.350,90 1.595.436,08 2.566.108,96 2.206.065,28 2.251.965,25 1.640.225,91 1.770.238 ,38 20.000.000,0020.417.147,17 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 0,00 115,57 2.076,29109,20 3.022,43 7.731,57 2.013,11 956 ,62 41 ,56 311,63 1.266,87 56,79 10.000,0017.701,64 Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 24.492,45 26.150,80 26.059,7024.329,09 26.555,07 52.933,10 25.621,11 25.390 ,15 24.802,17 22.577,97 16.991,43 18.944,94 290.000,00314.847,98 Fundo Municipal de Saúde 567.687,74 430.267,46 904.044,181.235.690,16 532.656,51 590.379 ,23 604.115,98 693.924,55 928.287,49 358.195,65 633.694,12 614.094 ,35 7.714.500,008.093.037,42 Transf. de Recursos do FNAS 35.857,10 8.080,17 265.012,4127.850,98 9.000,39 71.774,00 38.248,10 33.108,08 51.436,25 50.191,70 803,72 1.433 ,90 403.980,00592.796,80 Transf. de recursos do FNDE 210.179,56 148.196,66 126.478,22124.143,25 122.699,88 449.039,80 132.408,02 47.546 ,40 182.081,28 79.733,77 86.137,97 115.022,74 1.675.000,001.823.667,55 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.576,47 1.576,47 1.576,471.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 3.152,94 0,00 0,00 0,00 6.294,85 14.697,0020.483,08 Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.528.282,000,00 Participacao no ICMS 347.978,69 317.273,76 341.383,77402.428,19 398.217,76 345.468,32 380.125 ,59 480.312,94 351.942,39 358.307,15 426.775,73 354.271,33 4.200.000,004.504.485,62 Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 80.164,41 80.935,4 9 110.056,38128.993,88 105.825,26 43.695,97 16.791,31 24.102 ,11 45.667 ,71 43.009 ,65 48.986,37 70.545,60 158.950,00798.774,14 Participacao no IPI 4.771,46 4.544,56 4.812,374.668,68 4.528,69 4.849,85 5.569,08 5.495,06 6.705,68 3.989,34 3.913,12 4.098 ,53 70.000,0057.946,42 Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95,29 237,24 0,00 0,00 60.000,00332,53 Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.000,000,00 Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 0,00 3.458,04 2.468,242.468,24 2.468,24 1.315,56 1.315,56 1.315,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0014.809,44 Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.426.198,000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programa 67.500,00 52.500,00 31.500,0022.500,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00 0,00 13.500,00 4.500,00 0,00 0,00196.500,00 Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.400,000,00 Transferencias Multigovernamentais 1.647.625,58 1.001.002,19 1.054.802,721.069.675,63 1.010.080,36 1.052.867,38 1.106.925,09 1.264.722,00 1.100.481,28 1.625.293,18 985.256,68 1.632.032,08 15.970.000,0014.550.764,17 Outras Transferências Correntes 57.000,00 0,00 107.902,7211.854,08 0,00 0,00 0,00 0,00 4.665,40 0,00 0,00 0,00 26.000,00181.422,20 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 87.207,83 103.277,70 34.555,9241.583,85 415.760,22 110.882 ,38 116.380,10 929.738,23 50.504,96 34.818,38 74.033,55 54.984,52 43.623 ,002.053.727,64 Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 DEDUÇÕES -457.823,48 -358.865,93 -382.003,72-346.149,04 -356.801 ,16 -320.764 ,52 -399.188 ,37 -452.198 ,73 -520.743 ,28 -530.718 ,63 -423.450 ,82 -440.281 ,28 -4.890.930 ,00-4.988.988,96(II) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 6 - Ano III - Nº 740 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 4/2015ESPECIFICAÇÃO TOTAL PREVISÃO ATUALIZADA ( ÚLT. 12 M.)3/20152/20151/201512/201411/201410/20149/20148/20147/20146/20145/2014 2015 Abril / 2015 Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Deduçõs da Receita Corrente -457.823,48 -358.865,93 -382.003,72-346.149,04 -356.801,16 -320.764,52 -399.188,37 -452.198,73 -520.743,28 -530.718,63 -423.450,82 -440.281,28 -4.890.930,00 -4.988.988,96 FONTE: REC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 4.842.797,24 3.545.859,88 4.312.311,39 4.397.783,88 3.871.714,77 4.058.356,52 3.961.944,56 6.785.344,27 4.709.772,30 4.655.229,44 3.902.9 50,89 4.495.967,65 53.156.000,0053.540.032,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 7 - Ano III - Nº 740 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTREJANEIRO A ABRIL2015 M ARÇO - ABRIL RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2015 2014 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2015 2014 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 8 - Ano III - Nº 740 APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre/ 2015 Até o Bimestre/ 2014 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 00,00 BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA 2014 Fevereiro 2015 CAIXA 0,00 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2015 2014 RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2015 2014 DOTAÇÃO DOTAÇÃO 0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00 FONTE: KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 9 - Ano III - Nº 740 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (a) (b) (c) MARÇO - ABRILJANEIRO A ABRIL 2015DE Em 31 Dez 2014 Em 28 Fev 2015 Em 30 Abr 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 222.208,68111.104,34111.104,34DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 0,000,000,00DEDUÇÕESS (II) 0,000,000,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro 0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 222.208,68111.104,34111.104,34DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 222.208,68111.104,34111.104,34DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA VALOR CORRENTE FONTE: SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiro (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 (a) (b) (c) DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO Em 31 Dez 2014 Em 28 Fev 2015 Em 30 Abr 2015 (c - a)(c - b) No Bimestre PERIODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL VALOR 111.104,34 111.104,34 Até o Bimestre Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Passivo Atuarial Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 10 - Ano III - Nº 740 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 MARÇO - ABRILMARÇO - ABRIL / 2015 RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre / 2015 RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 8.289.007,94 17.572.195,69 15.667.894,6752.985.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 485.788,27 856.416,16 780.029,613.732.300,00 Receita Tributárias -29,58 0,00 36,8650.000,00 IPTU 266.707,03 473.623,48 423.328,542.600.000,00 ISS 59.972,54 97.085,95 81.662,43200.000,00 ITBI 86.258,09 155.442,06 137.925,37600.000,00 IRRF 72.880,19 130.264,67 137.076,41282.300,00 Outras Receitas Tributárias 48.738,29 92.611,11 96.752,00200.000,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias 48.738,29 92.611,11 96.752,00200.000,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 538,080,00 Receita Patrimonial Líquida 109.910,60 191.724,59 162.833,99171.000,00 Receita Patrimonial 109.910,60 191.724,59 162.295,91171.000,00 ( - ) Aplicações Financeiras 7.571.853,31 16.236.262,89 14.550.803,1448.889.077,00 Transferências Correntes 3.410.464,29 7.868.494,82 6.608.640,6520.000.000,00 FPM 781.047,06 1.491.296,60 1.306.234,244.200.000,00 ICMS 0,00 4.665,40 92.857,5626.000,00 Convênios 3.380.341,96 6.871.806,07 6.543.070,6924.663.077,00 Outras Transferências Correntes 182.628,07 386.905,53 239.771,84163.623,00 Demais Receitas Correntes 77.243,49 128.649,80 102.722,9619.200,00 Dívida Ativa 105.384,58 258.255,73 137.048,88144.423,00 Diversas Receitas Correntes 3.000,00 153.000,00 0,006.344.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,0040.000,00 Alienação de Bens (V) 3.000,00 153.000,00 0,006.304.000,00 Transferências de Capital 0,00 150.000,00 0,004.845.000,00 Convênios 3.000,00 3.000,00 0,001.459.000,00 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital 3.000,00 153.000,00 0,006.304.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 8.292.007,94 17.725.195,69 15.667.894,6759.289.000,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre / 2015 DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ATUALIZADA 8.106.774,78 13.131.614,30 12.367.136,3650.241.355,00DESPESAS CORRENTES (VIII) 4.595.338,46 8.094.393,08 7.120.813,9427.805.645,48 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 4.200,4220.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 3.511.436,32 5.037.221,22 5.242.122,0022.415.709,52 Outras Despesas Correntes 8.106.774,78 13.131.614,30 12.362.935,9450.221.355,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 440.979,27 479.788,95 370.140,069.308.645,00DESPESAS DE CAPITAL (XI) 402.169,59 402.169,59 334.473,988.959.645,00 Investimentos 0,00 0,00 0,0049.000,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII) 0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,0049.000,00 Demais Inversões Financeiras 38.809,68 77.619,36 35.666,08300.000,00 Amortização da Dívida (XIV) 402.169,59 402.169,59 334.473,989.008.645,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 0,00 0,00 0,00100.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII) 8.508.944,37 13.533.783,89 12.697.409,9259.330.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) -216.936,43 4.191.411,80 2.970.484,75-41.000,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - 0,00 VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA FONTE: 0,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Até o Bimestre / 2014 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 11 - Ano III - Nº 740 Cancelados RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00 PODER / ORGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SaldoPagos Cancelados RESTOS A PAGAR PROCESSADOS SaldoPagosEm 31 de dezembro de Em Exercícios Anteriores Inscritos PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTRE MARÇO - ABRILJANEIRO A ABRIL 2015 2014 2014 Em 31 de dezembro de Em Exercícios Anteriores Inscritos Liquidados RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR 0,00 1.195.998,25 0,00 1.285.574,31265.594,581.333.992,40463.282,19 176.018,52576.672,761.220.601,83 7.500,00 EXECUTIVO 0,00 1.195.998,25 0,00 1.285.574,31265.594,581.333.992,40463.282,19 176.018,52576.672,761.220.601,83 7.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 1.195.998 ,25 0,00 1.285.574,31265.594,581.333.992,40463.282,19 176.018,52576.672,761.220.601,83 7.500,00 LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 0,00 1.195.998,25 0,00 1.285.574,31265.594,581.333.992,40463.282,19 176.018,52576.672,761.220.601,83 7.500,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 12 - Ano III - Nº 740 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00 JANEIRO A ABRIL2015 M ARÇO - ABRIL RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ( RECEITAS REALIZADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) RECEITAS DO ENSINO caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 3.450.000,003.450.000,00 441.654,90 769.215,22 22 ,29 1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,0050.000,00 24.855,00 34.717,62 69 ,43 1.1.1 - IPTU 50.000,0050.000,00 (29,58) 0,00 0,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 24.884,58 34.717,62 0 ,00 1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 200.000,00200.000,00 59.972,54 97.085,95 48,54 1.2.1 - ITBI 200.000,00200.000,00 59.972,54 97.085,95 48,54 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.600.000,002.600.000,00 270.569,27 481.969,59 18,53 1.3.1 - ISS 2.600.000,002.600.000,00 270.569,27 481.969,59 18,53 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 600.000,00600.000,00 86.258,09 155.442,06 25,90 1.4.1 - IRRF 600.000,00600.000,00 86.258,09 155.442,06 25,90 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.453.647,0024.453.647,00 4.326.673,48 9.594.679,12 39 ,23 2.1 - Cota-Parte - FPM 20.000.000,0020.000.000,00 3.410.464,29 7.868.494,82 39 ,34 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 20.000.000,0020.000.000,00 3.410.464,29 7.868.494,82 39 ,34 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00 2.2 - Cota-Parte - ICMS 4.200.000,004.200.000,00 781.047,06 1.491.296,60 35,50 2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 14.697,0014.697,00 6.294,85 6.294,85 42,83 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,0070.000,00 8.011,65 18.706,67 26,72 2.5 - Cota-Parte ITR 10.000,0010.000,00 1.323,66 1.676,85 16,76 2.6 - Cota-Parte IPVA 158.950,00158.950,00 119.531,97 208.209,33 130,99 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 27.903.647,0027.903.647,00 4.768.328,38 10.363.894,34 37,14 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.925.000,00 1.925.000,00 291.792,17 728.187,82 37 ,82 5.1 - Transferências do Salário-Educação 500.000,00 500.000,00 181.262,92 530.424 ,12 106 ,08 5.2 - Outras Transferências do FNDE 1.425.000,00 1.425.000,00 110.529,25 197.763,70 13,87 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.680.000,00 1.680.000,00 0,00 0,00 0,00 6.1 - Transferências de Convênios 1.680.000,00 1.680.000,00 0,00 0,00 0,00 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 3.605.000,00 3.605.000,00 291.792,17 728.187,82 20 ,19 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.890.930,00 4.890.930,00 863.732,10 1.915.194,01 39 ,15 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.000.000,00 4.000.000,00 682.092,81 1.573.698 ,85 39,34 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 840.000,00 840.000,00 156.209,37 298.259,26 35,50 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.939,00 2.939,00 1.258,97 1.258,97 42,83 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.201,00 2.201,00 264,71 335 ,34 15,23 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 31.790,00 31.790,00 23.906,24 41.641,59 130,98 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 16.000.000,00 16.000.000,00 2.635.942,85 5.370.654,57 33,56 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 10.000.000,00 10.000.000,00 1.913.610,14 3.617.382,54 36,17 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 5.970.000,00 5.970.000,00 703.678,62 1.725.680 ,68 28,90 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 30.000,00 30.000,00 18.654,09 27.591,35 91,97 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 5.109.070,00 5.109.070,00 1.049.878,04 1.702.188,53 33,31 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEITAS REALIZADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) FUNDEB RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (c)% (b/a) x 100 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 13 - Ano III - Nº 740 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00 JANEIRO A ABRIL2015 M ARÇO - ABRIL DESPESAS DO FUNDEB DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA DOTAÇÃO (d) (e) DOTAÇÃO INICIAL (e/d) x 100 (f) 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR 16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 13.825.864,63 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015² 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE RECEITAS REALIZADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 6.975.911,75 6.975.911,75 1.192.082,09 2.590.973,58 37,14 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA DOTAÇÃO (a) (b) DOTAÇÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR 1.702.188,5330 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 1.725.680,6831 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 27.591,3532 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) 3.455.460,5637 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) (3.455.460,56)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37)) (33,34)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)% OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS VALOR FUNDEB FUNDEF (h) 47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 0,00 0,00 48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (27.591,35) 0,00 49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 27.591,35 0,00 51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00 (g) 2015 OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO ENSINO DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA DOTAÇÃO (a) (b) DOTAÇÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 14 - Ano III - Nº 740 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00 JANEIRO A ABRIL2015 M ARÇO - ABRIL FONTE: 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional" 3 Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 15 - Ano III - Nº 740 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO (b) ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (a) SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) DESPESAS DESPESAS EXECUTADAS INSCRITOS EM LIQUIDADAS DOTAÇÃO (f)(e) PROCESSADOS RESTOS AATUALIZADA (d) PAGAR NÃO SALDO A Até o Bimestre EXECUTAR (g)=(d)-(e+f) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO - ABRIL 0,00 0 ,00 0,00 2015 DESPESAS DE CAPITAL 9.308.645,00 479.788 ,95 7.644 ,82 8.821.211,23 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 9.308.645,00 479.788 ,95 7.644 ,82 8.821.211,23 (a-d) (b)-(e+f) (c-g) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) FONTE: <Operações de Crédito descritos na CF , art. 167, inciso III> Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesa s não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despe sas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/ 64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. (9.308.645,00) (479.788,95) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA (8.821.211,23) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 16 - Ano III - Nº 740 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b) 2014 à 2089 2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 17 - Ano III - Nº 740 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b) 2014 à 2089 2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2087 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2088 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 18 - Ano III - Nº 740 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b) 2014 à 2089 2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 19 - Ano III - Nº 740 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b) 2014 à 2089 2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2087 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2088 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 20 - Ano III - Nº 740 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO (b)ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO - ABRIL2015 RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 40.000,00 0,00 40.000,00 Alienação de Bens Móveis 40.000,00 0,00 40.000,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0 ,00 0,00 DESPESAS DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS EM LIQUIDADASATUALIZADA (f) (e) RESTOS A PAGAR NÃO (d) SALDO A Até o Bimestre EXECUTAR (g)=(d)-(e+f) DOTAÇÃO PROCESSADOS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 40.000 ,00 0 ,00 0 ,00 40.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000 ,00 0 ,00 0 ,00 40.000,00 Investimentos 40.000,00 0 ,00 0 ,00 40.000,00 Inversões Financeiras 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 (h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR SALDO ATUAL FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TOTAL 2014 2015 40.000,00 VALOR (III) 0,00 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício, por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64 0,0040.000,00 0,00 TOTAL 40.000,00 0,00 40.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 21 - Ano III - Nº 740 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 RECEITAS RECEITAS REALIZADAS %Até o Bimestre PREVISÃO (a) (b) (b/a) x 100 INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA 2015JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO - ABRIL 27.903.647,00 27.903.647 ,00 10.363.894 ,34 37 ,14RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 3.450.000,00 3.450.000 ,00 734.497 ,60 21,28 Im postos 0,00 0 ,00 34.717 ,62 0,00 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos 24.453.647,00 24.453.647 ,00 9.594.679 ,12 39,23 Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais 20.024.697,00 20.024.697 ,00 7.876.466 ,52 39,33 Da União 4.428.950,00 4.428.950 ,00 1.718.212 ,60 38,79 Do Estado 10.879.500,00 10.879.500 ,00 2.574.596 ,41 23,66TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 10.879.500,00 10.879.500 ,00 2.556.596 ,41 23,49 Da União para o Município 0,00 0 ,00 18.000 ,00 0,00 Do Estado para o Município 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Demais Municípios para o Município 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III) 25.607.783,00 25.607.783 ,00 6.893.623 ,54 26,92OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.890.930,00 4.890.930 ,00 1.915.194 ,01 39,15(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 59.500.000,00 59.500.000 ,00 17.916.920 ,28TOTAL DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o Bimestre DOTAÇÃO (e) DOTAÇÃO (e/ V e)/ x 100INICIAL AT UALIZADA 18.305.620,00 18.305.620 ,00 4.013.698,76 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Outros Recursos 0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS 18.305.620,00 18.305.620 ,00 4.013.698,76 100,00TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o Bimestre DOTAÇÃO (g) DOTAÇÃO (g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL AT UALIZADA Atenção Básica 6.309.620,00 6.502.620,00 1.194.707,50 29,76 Assistência Hospitalar 9.370.000,00 9.117.000,00 1.615.769,88 40,25 Suporte Profiláico e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções 2.626.000,00 2.686.000,00 1.203.221,38 29,97 TOTAL 18.305.620,00 18.305.620,00 4.013.698,76 100,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS Inscritos em Exercícios Anteriores Cancelados Em (f) RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) 2015 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I) 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreINICIAL (c) (d) DOTAÇÃO (d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa) 14.479.620,00 14.795.620 ,00 3.870.650,76 26,16DESPESAS CORRENTES 6.225.000,00 6.535.000 ,00 1.922.831,29 29,42 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Juros e Encar gos da Dívida 8.254.620,00 8.260.620 ,00 1.947.819,47 23,57 Outras Des pesas Correntes 3.826.000,00 3.510.000 ,00 143.048,00 4,07DESPESAS CAPITAL 3.824.000,00 3.508.000 ,00 143.048,00 4,07 Investimentos 2.000,00 2.000 ,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Amortiza ção da Dívida 18.305.620,00 18.305.620 ,00 4.013.698,76 21,92TOTAL (IV) ATUALIZADA DOTAÇÃO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 22 - Ano III - Nº 740 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO SALDO TOTAL EM (b) REGISTROS EFETUADOS EM (a) SALDO TOTAL (c) = (a-b) 2015 DO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre 31 DE DEZEMBRO JANEIRO A ABRIL DE 2015 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (1) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II)) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outras Ativos Contingentes GARANTIAS DE PPP (II) ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 23 - Ano III - Nº 740 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO A ABRIL DE 2015 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre RECEITAS 59.500.000,00 59.500.000,00 Previsão Inicial 59.500.000,00 59.500.000,00 Previsão Atualizada 8.401.918,54 17.916.920,28 Receitas Realizadas 0,00 0,00 Déficit Orçamentário 0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS 59.500.000,00 59.500.000,00 Dotação Inicial 150.000,00 150.000,00 Créditos Adicionais 59.500.000,00 59.500.000,00 Dotação Atualizada 4.972.307,35 37.698.294,63 Despesas Empenhadas 8.547.754,05 13.611.403,25 Despesas Liquidadas 0,00 0,00 Superávit Orçamentário No Bimestre Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 37.698.294,63Despesas Empenhadas 4.972.307,35 13.611.403,25Despesas Liquidadas 8.547.754,05 Até o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 53.540.032,79 No Bimestre Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I û II) 0,00 0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V) 0,00 Meta Fixada no % em Relação à Meta RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO (399.432.747,00)Resultado Nominal 0,00 (3.994.327,47) 0,00Resultado Primário 0,00 4.191.411,80 Inscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO 113.390,57RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 576.672,76 0,00 463.282,19 113.390,57 Poder Executivo 576.672,76 0,00 463.282,19 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 89.576,06RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 265.594,58 0,00 176.018,52 89.576,06 Poder Executivo 265.594,58 0,00 176.018,52 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 202.966,63TOTAL 842.267,34 0,00 639.300,71 Valor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (33,34)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE. (3.455.460,56) 25,00 0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00 28,90Complementação da União ao FUNDEB 1.725.680,68 4.500.000,00 Valor Apurado Até o Bimestre SaldoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL 0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00Despesa de Capital Líquida 0,00 ExercícioPROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (I e II) 0,00 0,00 0,00 0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (IV e V) 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE 0,00Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde 4.013.698,76 15,00 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas/RCL (%) 0,00 Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a Aplicar no Exercício 10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a Aplicar no Exercício Cacelamento Até o Bimestre Até o Bimestre Saldo a Pagar AMF da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) (b/a) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 24 - Ano III - Nº 740 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO A ABRIL DE 2015 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL Fonte KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 25 - Ano III - Nº 740 Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido Período: Data Emp RetidoCNPJ/CPF Órgão: Unidade: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ( Todos ) ( Todos ) 01/04/2015 à 30/04/2015 552.612.727-348800000 DARCI MARIA DOCHA 01/04/2015 REFERENTE A PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL A SENHORA DARCI MARIA ROCHA PROCESSO Nº. 0000140-55.2010.805.0006 PARCELA 07/24 01/04/2015 300,001396 300,002039 3390910000 004S 300,00Total de Registros: 1 Total : 300,000,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO CRC-BA.10523-0 Contador ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 26 - Ano III - Nº 740 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesa s não liquidadas inscritas em restos a 1º QUADRIMESTRE / JANEIRO - ABRIL - 2015 (Últimos 12 Meses) DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I ) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II) DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V ) % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 6% LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 5,70% 27.107.058,65 320.024,53 0,00 27.427.083,19 0,00 53.540.032,79 28.911.617,71 27.466.036,82 LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS (b) A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESA COM PESSOAL APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão s egregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/ 64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.427.083,19 0,00 27.427.083,19 51,23 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA – PODER EXECUTIVO KARINA BORGES SILVA Prefeita MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO CONTADOR 10523/O-4 BA ANTONIO FERNANDES DE A. AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 27 - Ano III - Nº 740 Relatório de Gestão Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA 1o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL2015 / RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 219.707,65 219.707,65 219.707,65 219.707,65 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 219.707,65 219.707,65 219.707,65 219.707,65 Interna 219.707,65 219.707,65 219.707,65 219.707,65 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 219.707,65 219.707,65 219.707,65 219.707,65 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 51.606.303,09 4.807.064,76 0,00 0,00 %da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,42 4,57 21.970.765,00 21.970.765,00 %da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,42 4,57 21.970.765,00 21.970.765,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00% DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Contribui ções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Institui ção Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.195.998,25 169.749,02 169.749,02 169.749,02 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (X)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Nota: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", dasObrigações não integrantes daDívida Co nsolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha. Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO 5,48 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 5.191.629,94 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 28 - Ano III - Nº 740 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA 1o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL2015 / KARINA BORGES SILVA Prefeita ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 29 - Ano III - Nº 740 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO SALDOS DO EXERCÍCIO DE R$ 1,00 Até o 3º Qua drimestre Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 1o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL 0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 53.540.032,79 0,00 0,0051.606.303,09RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 11.778.807,21 0,00 0,0011.353.386,68LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE Até o 3º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos. KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 30 - Ano III - Nº 740 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR R$ 1,00 Quadrimestre No de Referência de Referência (a) Quadrimestre Até o 1o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Abertura de Crédito 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Derivadas de PPP 0,00 0,00 Demais A quisições Financiadas 0,00 0,00 Anteci pação de Receita 0,00 0,00 Pela Venda a Termo de Bens e Servi ços 0,00 0,00 Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00 Assun ção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º ) 0,00 0,00 Outras O perações de Crédito 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00 Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 De Contribi ções Sociais 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 Demais Contribui çãoes Sociais 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00 Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00 53.540.032,79RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Ia) 0,00 8.566.405,25LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 16,00 0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 3.747.802,30LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 7,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (Ia + IIa) 0,00 Notas: FONTE: KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 31 - Ano III - Nº 740 RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA R$ 1,00 DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2015 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (c) = (a - b) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FONTE: R$ 0,00 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 32 - Ano III - Nº 740 RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR R$ 1,00 DESTINAÇÃO DE RECURSOS Liquidados e não Pagos DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2015 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) RESTOS A PAGAR Empenhados e não Liquidados De Exercícios Do Exercício Do ExercícioDe Exercícios Anteriores REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FONTE: 0,00 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 33 - Ano III - Nº 740 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2015 LRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00% Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF ) - 51,30% 28.911.617,71 27.466.036,82 54,00 51,30 71,9038.497.580,79 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL Divida Consolidada Líquida 0,00 0 ,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 64.248.039,35 120 ,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas 0,00 0 ,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 11.778.807,21 22 ,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0 ,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0 ,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.566.405,25 16 ,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 3.747.802,30 7 ,00 RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO- PROCESSADOS Valor Total 0,00 0 ,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 34 - Ano III - Nº 740 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda Flor Serena para apresentação no dia 23/06/2015 das 00h00min às 02h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.785.951/0001-25, com sede na Rua Visconde do Rosário, nº. 04, sala 305, Edif Senador Dantas, Bairro Comércio, Salvador - Bahia, CEP 40.015-050, representada por seu administrador CHRISTIAN ALVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 03.966.491-06 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 469.687.925-91, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 25 de maio de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 35 - Ano III - Nº 740 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 061/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: MAC PRODUÇÕES LTDA (ZEZÉ DI CAMARGO & LUCIANO PRODUÇÕES) , CNPJ N.º 21.198.190/0001-73. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da Dupla ZEZÉ DI CAMARGO & LUCIANO, nacionalmente conhecida para apresentação no Evento São João 2015 – A Cidade do Forró, no horário das 23h59min do dia 23/06/2015, mediante Show com duração de uma hora e quarenta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 260.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Cristiane Paulino Camargo. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 36 - Ano III - Nº 740Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 064/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 012/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CHS CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ 06.088.890/0001-11; OBJETO: EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DO LARGO DO MARACANÃ, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 0303516-31/2009 MTUR/CAIXA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 119.645,65 (CENTO E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: CLÁUDIO GUIMARÃES CHEMMÉS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 37 - Ano III - Nº 740 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 066/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO ME , CNPJ N.º 14.749.912/0001-75. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação do artista Chambinho do Acordeon, para apresentação no dia 23/06/2015 das 22h00min às 23h30min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e trinta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 60.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Nivaldo Expedito de Carvalho. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 38 - Ano III - Nº 740 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 074/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: HC PEÇAS S/A, CNPJ 38.046.843/0001-88; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS NOVOS PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01 E 02, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.025/ 2.032/ 2.034/ 2.036/ 2.047/ 2.049/ 2.061/ 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JOSÉ RENATO SARMENTO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 39 - Ano III - Nº 740 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 079/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 017/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO, “SÃO JOÃO 2015”, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 19 E 24 DE JUNHO, E PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 29.234,00 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVANETE ALMEIDA REIS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 40 - Ano III - Nº 740 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 078/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 022/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, CNPJ 08.785.951/0001-25. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação do artista ZEFA DI ZECA, para apresentação no dia 22/06/2015 das 20h00min às 22h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 12.000,00; FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas; Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Christian Alvares de Oliveira. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 41 - Ano III - Nº 740 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 080/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IVONILSON SOUZA MOURA, CNPJ 15.308.197/0001-06; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO CÊNICA DA FESTA DO SÃO JOÃO 2015, DESCRITAS NO(S) ITENS(S) DE 01 A 10, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 74.608,80 (SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVONILSON SOUZA MOURA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 42 - Ano III - Nº 740 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 085/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SONIA DAS GRAÇAS VILAS BOAS CAMPOS & CIA LTDA, CNPJ 02.449.663/0001-13; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 116.700,00(CENTO E DEZESSEIS MIL E SET ECENTOS REAIS) TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ANTONIO ALBERTO RESENDE CAMPOS JUNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 43 - Ano III - Nº 740 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 087/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 019/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 07.484.038/0001-26; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS DISPONIBILIZADAS EM REGIME DE COMODATO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 140.500,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: VAGNER DE ASSIS ROLA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 44 - Ano III - Nº 740 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 041/2015, firmado em 20/02/2015, com a empresa N P SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.395.840/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias ou até a homologação do Pregão Eletrônico nº004/2015 e inclusão no valor de R$: 192.050,80 (Cento e noventa e dois mil cinquenta reais e oitenta centavos); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 037/2015; Cobertura Orçamentária: Unidades: 05.01.000, 06.02.000 Atividades/Projetos: 2.015, 2.023, 2.028, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Adelino José Lourenço Neto. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Quarta-feira 27 de Maio de 2015 45 - Ano III - Nº 740 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/879/