{"edition": {"id": 740, "number": 740, "date": "2015-05-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "27751fb0ef764c2ca92b85f2e7ad40aa", "pdf_sha256": "a9c93aabb1a24d3280694cd74950edeb91784c5edb6d00e1c53e7a6b7c0b5891", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a9c93aabb1a24d3280694cd74950edeb91784c5edb6d00e1c53e7a6b7c0b5891", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/740/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/740/"}, "acts": [{"id": 879, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 740", "kind": "Diario Importado", "number": "740", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 27 de Maio de 2015 • Ano III • Nº 740 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Relatório Resumido da Execução Orçamentária -2º Bimestre 2015. \n• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015. \n• Termo De Ratificação Processo A dministrativo Nº. 087/2015 \nInexigibilidade Nº. 028/2015. \n• Contrato Nº 061/2015 - Processo Administrativo Nº. 061/2015. \n• Contrato Nº 064/2015; Processo Administrativo: Nº 012/2015. \n• Contrato Nº 066/2015 - Processo Administrativo Nº. 063/2015. \n• Contrato Nº 074/2015; Processo Administrativo: Nº 015/2015. \n• Contrato Nº 078/2015 - Processo Administrativo Nº. 076/2015. \n• Contrato Nº 079/2015; Processo Administrativo: Nº 017/2015. \n• Contrato Nº 080/2015; Processo Administrativo: Nº 018/2015. \n• Contrato Nº 085/2015; Processo Administrativo: Nº 016/2015. \n• Contrato Nº 087/2015; Processo Administrativo: Nº 019/2015. \n• 3º Termo De Aditamento Ao Contrato 041/2015.\n\n17.763.920,2833,628.398.918,5453.156.000,0053.156.000,00RECEITAS CORRENTES 73,06 35.392.079,72\n856.416,1613,02485.788,273.732.300,003.732.300,00   RECEITAS TRIBUTARIAS 22,95 2.875.883,84\n734.497,6012,08416.770,323.450.000,003.450.000,00       Impostos 21,29 2.715.502,40\n121.918,5624,4569.017,95282.300,00282.300,00       Taxas 43,19 160.381,44\n92.611,1124,3748.738,29200.000,00200.000,00   RECEITA DE CONTRIBUICOES 46,31 107.388,89\n92.611,1124,3748.738,29200.000,00200.000,00       Contribuições Econômicas 46,31 107.388,89\n191.724,5964,28109.910,60171.000,00171.000,00   RECEITA PATRIMONIAL 112,12 (20.724,59)\n191.724,5964,28109.910,60171.000,00171.000,00       Receitas de Valores Mobiliarios 112,12 (20.724,59)\n172.564,1244,6753.610,00120.000,00120.000,00   RECEITAS DE SERVICOS 143,80 (52.564,12)\n16.236.262,8933,357.571.853,3148.889.077,0048.889.077,00   TRANSFERENCIAS CORRENTES 72,91 32.652.814,11\n16.231.597,4933,357.571.853,3148.863.077,0048.863.077,00       Transferencias Intergovernamentais 72,92 32.631.479,51\n4.665,400,000,0026.000,0026.000,00       Transferencias de Convenios 17,94 21.334,60\n214.341,41295,76129.018,0743.623,0043.623,00   OUTRAS RECEITAS CORRENTES 491,35 (170.718,41)\n23.085,4471,5015.318,1821.423,0021.423,00       Multas e Juros 107,76 (1.662,44)\n37.551,122.060,0020.599,961.000,001.000,00       Indenizacoes e Restituicoes 3.755,11 (36.551,12)\n128.649,80402,3177.243,4919.200,0019.200,00       Receitas da Divida Ativa 670,05 (109.449,80)\n25.055,05792,8215.856,442.000,002.000,00       Receitas Diversas 1.252,75 (23.055,05)\n153.000,000,053.000,006.344.000,006.344.000,00RECEITAS DE CAPITAL 2,41 6.191.000,00\n0,000,000,0040.000,0040.000,00   ALIENACAO DE BENS 0,00 40.000,00\n0,000,000,0040.000,0040.000,00       Alienacao de Bens Moveis 0,00 40.000,00\n153.000,000,053.000,006.304.000,006.304.000,00   TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2,43 6.151.000,00\n3.000,000,213.000,001.459.000,001.459.000,00       Transferencias Intergovernamentais 0,21 1.456.000,00\n150.000,000,000,004.845.000,004.845.000,00       Transferencias de Convenios 3,10 4.695.000,00\nSUB TOTAL DAS RECEITAS (III)    (I + II) 59.500.000,00 59.500.000,00 17.916.920,28 30,11\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 59.500.000,00 59.500.000,00 14,12 17.916.920,28 30,11\nOPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)\nOperação de Créditos Internas\nMobiliária\nContratual\nOperação de Créditos Externas\nMobiliária\nContratual\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n8.401.918,54\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n41.583.079,7214,12\nTOTAL (VII) = (V + VI)\nDÉFICIT (VI) - - - ---\nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -\n59.500.000,00 59.500.000,00 8.401.918,54 14,12 30,11\n(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)\n0,00\n17.916.920,28\n8.401.918,54 41.583.079,72\n41.583.079,72\nSuperávit Financeiro\nReabertura de Créditos Adicionais\n-\n--\n-\n-\n-\n-\n--\n-\n-\n-\n0,00\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ (1,00)\nRECEITAS\nSALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL\nRREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § 1º)\nPREVISÃO ATUALIZADA\n(a) (a-c)(c/a)% (b/a)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.500.000,00 59.500.000,00 8.401.918,54 17.916.920,28 41.583.079,72 14,12 30,11\n / BIMESTREJANEIRO A ABRIL 2015 MARÇO - ABRIL\nPágina 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n2 - Ano III - Nº 740Relatório Resumido da Execução Orçamentária\n\nDESPESAS\nSALDODESPESAS EMPENHADAS\n%No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nCRÉDITOSDOTAÇÃO\nINICIAL\n(d)\nADICIONAIS\n(e)\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\n(f)=(d+e) (g/f) (f-g)\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté Bimestre (g)\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A ABRIL 2015 M ARÇO - ABRIL\nR$ (1,00)RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § 1º)\nDESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 59.500.000,00 4.972.307,35150.000,00 37.698.294,63 8.547.754,05 13.611.403,25 46.038.596,7559.650.000,00 0,00\n13.131.614,30 26,1449.801.355,00 36.146.522,56 8.106.774,784.193.255,69DESPESAS CORRENTES 440.000,00 50.241.355,00 37.109.740,70\n8.094.393,08 29,1127.438.871,00 26.421.582,42 4.595.338,46340.500,00   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 366.774,48 27.805.645,48 19.711.252,40\n0,00 0,0020.000,00 5.000,00 0,000,00   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 20.000,00 20.000,00\n5.037.221,22 22,4722.342.484,00 9.719.940,14 3.511.436,323.852.755,69   OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.225,52 22.415.709,52 17.378.488,30\n479.788,95 5,159.598.645,00 1.551.772,07 440.979,27779.051,66DESPESAS DE CAPITAL (290.000,00) 9.308.645,00 8.828.856,05\n402.169,59 4,499.249.645,00 1.431.772,07 402.169,59759.051,66   INVESTIMENTOS (290.000,00) 8.959.645,00 8.557.475,41\n0,00 0,0049.000,00 0,00 0,000,00   INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 49.000,00 49.000,00\n77.619,36 25,87300.000,00 120.000,00 38.809,6820.000,00   AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 300.000,00 222.380,64\n0,00 0,00100.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 100.000,00 100.000,00\n22,82SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 59.500.000,00 150.000,00 59.650.000,00 37.698.294,63 8.547.754,05 13.611.403,25 46.038.596,75\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 59.500.000,00 150.000,00 59.650.000,00 4.972.307,35 37.698.294,63 8.547.754,05 13.611.403,25 22,82 46.038.596,75\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO \nAmortização da Dívida Interna\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\nAmortização da Dívida Externa\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n4.972.307,35\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nFONTE:\nTOTAL (XIV) = (XII + XIII)\nSUPERÁVIT (XIII)\n59.500.000,00 150.000,00 59.650.000,00 4.972.307,35 37.698.294,63 8.547.754,05 17.916.920,28 30,04 41.733.079,72\n--- - - - --4.305.517,03\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n3 - Ano III - Nº 740\n\n59.500.000,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.650.000,00 4.972.307,35 37.698.294,63 8.547.754,05 13.611.403,25 46.038.596,75\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea \"c\")\nFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO\nDespesas Liquidadas\n% (b/a)\nDespesas Empenhadas\n% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL\nJANEIRO A ABRIL 2015 /  BIMESTRE MARÇO - ABRIL\nR$ 1,00\nSALDO (a - b)\n22,82 %100,00 %\nLEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007 ,00 33.091 ,04 1.911.248 ,28 625.112 ,91351.777,66 4,59 % 27,33 % 1.661.894,09\nAÇÃO LEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007,00 33.091,04 1.911.248,28 625.112,91 351.777,66 4,59 % 27,33 % 1.661.894,09\nADMINISTRAÇÃO 6.907.000,00 6.998.000,00 591.551,45 6.079.630,97 2.346.354,68 1.305.881,20 17,24 % 33,53 % 4.651.645,32\nADMINISTRAÇÃO GERAL 6.878.000,00 6.946.225,52 580.001,45 6.037.695,97 2.312.924,20 1.291.674,57 16,99 % 33,30 % 4.633.301,32\nNORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 29.000,00 51.774,48 11.550,00 41.935,00 33.430,48 14.206,63 0,25 % 64,57 % 18.344,00\nSEGURANÇA PÚBLICA 130.000,00 130.000,00 27.844,02 64.903,80 44.984,37 30.281,33 0,33 % 34,60 % 85.015,63\nPOLICIAMENTO 130.000,00 130.000,00 27.844,02 64.903,80 44.984,37 30.281,33 0,33 % 34,60 % 85.015,63\nASSISTÊNCIA SOCIAL 1.530.973,00 1.552.973,00 142.746,06 1.183.758,84 459.468,95 271.155,05 3,38 % 29,59 % 1.093.504,05\nADMINISTRAÇÃO GERAL 803.993,00 842.993,00 45.502,87 692.746,25 290.520,09 157.464,75 2,13 % 34,46 % 552.472,91\nASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 29.000,00 30.000,00 1.707,00 22.307,00 5.702,30 1.038,30 0,04 % 19,01 % 24.297,70\nASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 697.980,00 679.980,00 95.536,19 468.705,59 163.246,56 112.652,00 1,20 % 24,01 % 516.733,44\nSAÚDE 18.305.620,00 18.305.620,00 1.966.040,41 10.508.857,68 4.013.698,76 2.717.123,83 29,49 % 21,93 % 14.291.921,24\nADMINISTRAÇÃO GERAL 2.621.000,00 2.681.000,00 278.643,68 1.760.084,68 1.203.221,38 764.052,23 8,84 % 44,88 % 1.477.778,62\nNORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.000,00 5.000,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 5.000,00\nATENÇÃO BÁSICA 6.309.620,00 6.502.620,00 641.078,01 3.854.928,25 1.194.707,50 821.003,65 8,78 % 18,37 % 5.307.912,50\nASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 9.370.000,00 9.117.000,00 1.046.318,72 4.893.644,75 1.615.769,88 1.132.067,95 11,87 % 17,72 % 7.501.230,12\nEDUCAÇÃO 21.050.000,00 21.079.000,00 1.315.751,88 15.353.127,56 4.762.743,33 2.972.546,40 34,99 % 22,59 % 16.316.256,67\nALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 665.000,00 632.000,00 95.508,64 165.115,14 108.112,10 78.195,10 0,79 % 17,11 % 523.887,90\nEDUCAÇÃO BÁSICA 20.385.000,00 20.447.000,00 1.220.243,24 15.188.012,42 4.654.631,23 2.894.351,30 34,20 % 22,76 % 15.792.368,77\nCULTURA 2.743.400,00 2.743.400,00 282.000,00 283.000,00 2.176,11 2.176,11 0,02 % 0,08 % 2.741.223,89\nDIFUSÃO CULTURAL 2.743.400,00 2.743.400,00 282.000,00 283.000,00 2.176,11 2.176,11 0,02 % 0,08 % 2.741.223,89\nURBANISMO 3.211.000,00 3.035.000,00 463.035,50 931.909,10 783.267,60 583.555,21 5,75 % 25,81 % 2.251.732,40\nINFRA-ESTRUTURA URBANA 834.000,00 816.000,00 300,00 900,00 299,10 198,41 0,00 % 0,04 % 815.700,90\nSERVIÇOS URBANOS 2.377.000,00 2.219.000,00 462.735,50 931.009,10 782.968,50 583.356,80 5,75 % 35,28 % 1.436.031,50\nHABITAÇÃO 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 150.000,00\nHABITAÇÃO URBANA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 150.000,00\nSANEAMENTO 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 70.000,00\nSANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 70.000,00\nGESTÃO AMBIENTAL 263.000,00 255.000,00 0,00 195.000,00 40.500,00 27.000,00 0,30 % 15,88 % 214.500,00\nPRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 263.000,00 255.000,00 0,00 195.000,00 40.500,00 27.000,00 0,30 % 15,88 % 214.500,00\nAGRICULTURA 525.000,00 675.000,00 40.487,96 237.507,96 78.364,12 51.757,65 0,58 % 11,61 % 596.635,88\nADMINISTRAÇÃO GERAL 315.000,00 310.000,00 39.839,96 236.859,96 78.028,12 51.421,65 0,57 % 25,17 % 231.971,88\nPRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 210.000,00 365.000,00 648,00 648,00 336,00 336,00 0,00 % 0,09 % 364.664,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n4 - Ano III - Nº 740\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea \"c\") R$ 1,00\nFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO\nDespesas Liquidadas\n% (b/a)\nDespesas Empenhadas\n% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL\nJANEIRO A ABRIL DE 2015 /  BIMESTRE MARÇO - ABRIL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nTRANSPORTE 366.000,00 381.000,00 41.190,00 172.426,35 106.594,10 50.837,46 0,78 % 27,98 % 274.405,90\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO 366.000,00 381.000,00 41.190,00 172.426,35 106.594,10 50.837,46 0,78 % 27,98 % 274.405,90\nDESPORTO E LAZER 590.000,00 597.000,00 10.429,78 472.350,83 109.563,11 81.483,46 0,80 % 18,35 % 487.436,89\nDESPORTO COMUNITÁRIO 590.000,00 597.000,00 10.429,78 472.350,83 109.563,11 81.483,46 0,80 % 18,35 % 487.436,89\nENCARGOS ESPECIAIS 1.271.000,00 1.291.000,00 58.139,25 304.573,26 238.575,21 102.178,69 1,75 % 18,48 % 1.052.424,79\nREFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.271.000,00 1.291.000,00 58.139,25 304.573,26 238.575,21 102.178,69 1,75 % 18,48 % 1.052.424,79\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 100.000,00\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 100.000,00\n100,00 %\n0,000,00 %0,00 %\nFONTE:\nTOTAL (III) = (I + II) 59.650.000,00 22,82 %\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\n59.500.000,00 46.038.596,754.972.307,35 37.698.294,63 8.547.754,05 13.611.403,25\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\n0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n5 - Ano III - Nº 740\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS REALIZADAS\n4/2015ESPECIFICAÇÃO\nTOTAL PREVISÃO\nATUALIZADA\n( ÚLT. 12 M.)3/20152/20151/201512/201411/201410/20149/20148/20147/20146/20145/2014 2015\nAbril / 2015\nRECEITAS CORRENTES 5.300.620,72 3.904.725,81 4.779.787,6 04.658.460,43 4.228.515,93 4.379.121,04 4.361.132,93 7.237.543,00 5.230.515,58 5.185.948,07 4.326.401,71 4.936.248,9 3 58.046.930,0058.529.021,75(I)\n  RECEITAS TRIBUTARIAS 196.295,19 265.469,92 209.233,8 0262.535,31 240.280,8 9 383.036,80 277.461,42 975.797,4 3 173.949,71 196.678,1 8 273.980,73 211.807,54 3.732.300,003.666.526,92\n         Imp. Predial e Territorial Urbano 0,00 0,00 0,000,00 1.213,81 147.882 ,91 56.382 ,68 986,22 0 ,00 29,58 -29,58 0 ,00 50.000,00206.465,62\n         Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 35.217,14 46.174,45 40.526,6545.113,87 45.094,94 43.773,44 33.748,00 63.916,67 38.784,40 30.399,57 39.064,74 47.193,35 600.000,00509.007,22\n         Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 7.250,19 30.279,39 27.772,9517.469,41 16.770 ,99 34.619,55 49.823,95 751.798,34 19.327,74 17.785,67 40.801,26 19.171,28 200.000,001.032.870,72\n         Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 133.067,94 136.915,50 133.348,33185.451,29 170.197,51 150.103 ,92 133.385 ,79 150.617,98 101.537,28 105.379,17 134.743,67 131.963,36 2.600.000,001.666.711,74\n         Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  Outras Receitas Tributárias 20.759,92 98.275,0 3 48.112,5259.614,61 52.098 ,58 50.430,42 37.869 ,00 72.394,89 53.084,69 73.483,76 98.465,38 13.479,55 882.300,00678.068,35\n  RECEITA DE CONTRIBUICOES 24.619,72 25.235,2 0 29.034,1813.330,82 4.011 ,00 26.339,89 27.104,48 4.011,00 20.149,11 23.723 ,71 18.382 ,51 30.355 ,78 200.000,00246.297,40\n  RECEITA PATRIMONIAL 47.199,32 42.212,9 3 42.693,8544.514,89 35.401,47 31.879,82 30.041 ,43 36.320,97 37.437,84 44.376,15 57.843,00 52.067,60 171.000,00501.989,27\n  Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.915,00 79.039,12 53.610 ,00 0,00 120.000,00172.564,12\n  TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.945.298,66 3.468.530,06 4.464.269,854.296.495,56 3.533.062,35 3.826.982,15 3.910.145,50 5.291.675,37 4.908.558,96 4.807.312,53 3.848.551,92 4.587.033 ,49 53.780.007,0051.887.916,40\n     Transferencias Intergovernamentais 4.888.298,66 3.468.530,06 4.356.367,134.284.641,48 3.533.062,35 3.826.982,15 3.910.145,50 5.291.675,37 4.903.893,56 4.807.312,53 3.848.551,92 4.587.033 ,49 53.754.007,0051.706.494,20\n           Cota-Parte do FPM 1.859.398,53 1.394.428,89 1.454.926,381.197.637,98 1.275.364,63 1.205.350,90 1.595.436,08 2.566.108,96 2.206.065,28 2.251.965,25 1.640.225,91 1.770.238 ,38 20.000.000,0020.417.147,17\n           Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 0,00 115,57 2.076,29109,20 3.022,43 7.731,57 2.013,11 956 ,62 41 ,56 311,63 1.266,87 56,79 10.000,0017.701,64\n         Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 24.492,45 26.150,80 26.059,7024.329,09 26.555,07 52.933,10 25.621,11 25.390 ,15 24.802,17 22.577,97 16.991,43 18.944,94 290.000,00314.847,98\n         Fundo Municipal de Saúde 567.687,74 430.267,46 904.044,181.235.690,16 532.656,51 590.379 ,23 604.115,98 693.924,55 928.287,49 358.195,65 633.694,12 614.094 ,35 7.714.500,008.093.037,42\n         Transf. de Recursos do FNAS 35.857,10 8.080,17 265.012,4127.850,98 9.000,39 71.774,00 38.248,10 33.108,08 51.436,25 50.191,70 803,72 1.433 ,90 403.980,00592.796,80\n         Transf. de recursos do FNDE 210.179,56 148.196,66 126.478,22124.143,25 122.699,88 449.039,80 132.408,02 47.546 ,40 182.081,28 79.733,77 86.137,97 115.022,74 1.675.000,001.823.667,55\n         Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.576,47 1.576,47 1.576,471.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 3.152,94 0,00 0,00 0,00 6.294,85 14.697,0020.483,08\n         Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.528.282,000,00\n           Participacao no ICMS 347.978,69 317.273,76 341.383,77402.428,19 398.217,76 345.468,32 380.125 ,59 480.312,94 351.942,39 358.307,15 426.775,73 354.271,33 4.200.000,004.504.485,62\n           Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 80.164,41 80.935,4 9 110.056,38128.993,88 105.825,26 43.695,97 16.791,31 24.102 ,11 45.667 ,71 43.009 ,65 48.986,37 70.545,60 158.950,00798.774,14\n           Participacao no IPI 4.771,46 4.544,56 4.812,374.668,68 4.528,69 4.849,85 5.569,08 5.495,06 6.705,68 3.989,34 3.913,12 4.098 ,53 70.000,0057.946,42\n           Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95,29 237,24 0,00 0,00 60.000,00332,53\n           Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.000,000,00\n           Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 0,00 3.458,04 2.468,242.468,24 2.468,24 1.315,56 1.315,56 1.315,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0014.809,44\n           Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.426.198,000,00\n         Transferência de Recursos do Estado para Programa 67.500,00 52.500,00 31.500,0022.500,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00 0,00 13.500,00 4.500,00 0,00 0,00196.500,00\n         Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.400,000,00\n       Transferencias Multigovernamentais 1.647.625,58 1.001.002,19 1.054.802,721.069.675,63 1.010.080,36 1.052.867,38 1.106.925,09 1.264.722,00 1.100.481,28 1.625.293,18 985.256,68 1.632.032,08 15.970.000,0014.550.764,17\nOutras Transferências Correntes 57.000,00 0,00 107.902,7211.854,08 0,00 0,00 0,00 0,00 4.665,40 0,00 0,00 0,00 26.000,00181.422,20\n  OUTRAS RECEITAS CORRENTES 87.207,83 103.277,70 34.555,9241.583,85 415.760,22 110.882 ,38 116.380,10 929.738,23 50.504,96 34.818,38 74.033,55 54.984,52 43.623 ,002.053.727,64\n     Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n     DEDUÇÕES -457.823,48 -358.865,93 -382.003,72-346.149,04 -356.801 ,16 -320.764 ,52 -399.188 ,37 -452.198 ,73 -520.743 ,28 -530.718 ,63 -423.450 ,82 -440.281 ,28 -4.890.930 ,00-4.988.988,96(II)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n6 - Ano III - Nº 740\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS REALIZADAS\n4/2015ESPECIFICAÇÃO\nTOTAL PREVISÃO\nATUALIZADA\n( ÚLT. 12 M.)3/20152/20151/201512/201411/201410/20149/20148/20147/20146/20145/2014 2015\nAbril / 2015\n     Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n     Deduçõs da Receita Corrente -457.823,48 -358.865,93 -382.003,72-346.149,04 -356.801,16 -320.764,52 -399.188,37 -452.198,73 -520.743,28 -530.718,63 -423.450,82 -440.281,28 -4.890.930,00 -4.988.988,96\nFONTE:\nREC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 4.842.797,24 3.545.859,88 4.312.311,39 4.397.783,88 3.871.714,77 4.058.356,52 3.961.944,56 6.785.344,27 4.709.772,30 4.655.229,44 3.902.9 50,89 4.495.967,65 53.156.000,0053.540.032,79\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n7 - Ano III - Nº 740\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A ABRIL2015 M ARÇO - ABRIL\nRECEITAS PREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2015 2014\n    RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00\n    RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2015 2014\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n8 - Ano III - Nº 740\n\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/\n2015\nAté o Bimestre/\n2014\n PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR\nTOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Plano Financeiro 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00\n        Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nVALOR\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\n00,00\nBENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA\n2014\nFevereiro\n2015\nCAIXA 0,00 0,00 0,00\nBANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00\nINVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00\nOUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nRECEITAS REALIZADAS\nPREVISÃO PREVISÃO\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2015 2014\nRECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2015 2014\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\n0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00    Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00    Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n9 - Ano III - Nº 740\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE\nRREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\n(a) (b) (c)\nMARÇO - ABRILJANEIRO A ABRIL 2015DE\nEm 31 Dez  2014 Em 28 Fev 2015 Em 30 Abr 2015\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n222.208,68111.104,34111.104,34DÍVIDA CONSOLIDADA (I)\n0,000,000,00DEDUÇÕESS (II)\n0,000,000,00    Disponibilidade de Caixa Bruta\n0,000,000,00    Demais Haveres Financeiro\n0,000,000,00    (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)\n222.208,68111.104,34111.104,34DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)\n0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\n0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)\n222.208,68111.104,34111.104,34DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nVALOR CORRENTE\nFONTE:\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA\nDIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\nDEDUÇÕES (VIII)\nDisponibilidade de Caixa Bruta\nDemais Haveres Financeiro\n(-) Restos a Pagar Processados\n0,00 0,00\n0,00\n(a) (b) (c)\nDIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA\nPREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\nDIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) =  (IX - X)\n0,00 0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00 0,00 0,00\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nEm 31 Dez 2014 Em 28 Fev 2015 Em 30 Abr 2015\n(c - a)(c - b)\nNo Bimestre\nPERIODO DE REFERÊNCIA\nRESULTADO NOMINAL\nVALOR 111.104,34 111.104,34\nAté o Bimestre\nInvestimentos 0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nPassivo Atuarial\nDemais Dívidas\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n10 - Ano III - Nº 740\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n DE\nRREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nMARÇO - ABRILMARÇO - ABRIL / 2015\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre / 2015\nRECEITAS PRIMARIAS\nPREVISÃO\nATUALIZADA Até o Bimestre / 2014\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n8.289.007,94 17.572.195,69 15.667.894,6752.985.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\n485.788,27 856.416,16 780.029,613.732.300,00   Receita Tributárias\n-29,58 0,00 36,8650.000,00       IPTU\n266.707,03 473.623,48 423.328,542.600.000,00       ISS\n59.972,54 97.085,95 81.662,43200.000,00       ITBI\n86.258,09 155.442,06 137.925,37600.000,00       IRRF\n72.880,19 130.264,67 137.076,41282.300,00       Outras Receitas Tributárias\n48.738,29 92.611,11 96.752,00200.000,00   Receita de Contribuições\n0,00 0,00 0,000,00       Receita Previdenciárias\n48.738,29 92.611,11 96.752,00200.000,00       Outras Receitas de  Contribuições\n0,00 0,00 538,080,00   Receita Patrimonial Líquida\n109.910,60 191.724,59 162.833,99171.000,00       Receita Patrimonial\n109.910,60 191.724,59 162.295,91171.000,00       ( - ) Aplicações Financeiras\n7.571.853,31 16.236.262,89 14.550.803,1448.889.077,00   Transferências Correntes\n3.410.464,29 7.868.494,82 6.608.640,6520.000.000,00       FPM\n781.047,06 1.491.296,60 1.306.234,244.200.000,00       ICMS\n0,00 4.665,40 92.857,5626.000,00       Convênios\n3.380.341,96 6.871.806,07 6.543.070,6924.663.077,00       Outras Transferências Correntes\n182.628,07 386.905,53 239.771,84163.623,00   Demais Receitas Correntes\n77.243,49 128.649,80 102.722,9619.200,00       Dívida Ativa\n105.384,58 258.255,73 137.048,88144.423,00       Diversas Receitas Correntes\n3.000,00 153.000,00 0,006.344.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II)\n0,00 0,00 0,000,00   Operações de Crédito (III)\n0,00 0,00 0,000,00   Amortização de Empréstimos (IV)\n0,00 0,00 0,0040.000,00   Alienação de Bens (V)\n3.000,00 153.000,00 0,006.304.000,00   Transferências de Capital\n0,00 150.000,00 0,004.845.000,00       Convênios\n3.000,00 3.000,00 0,001.459.000,00       Outras Transferências de Capital\n0,00 0,00 0,000,00   Outras Receitas de Capital\n3.000,00 153.000,00 0,006.304.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)\n8.292.007,94 17.725.195,69 15.667.894,6759.289.000,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre / 2015\nDESPESAS FISCAIS\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\n8.106.774,78 13.131.614,30 12.367.136,3650.241.355,00DESPESAS CORRENTES (VIII)\n4.595.338,46 8.094.393,08 7.120.813,9427.805.645,48   Pessoal e Encargos Sociais\n0,00 0,00 4.200,4220.000,00   Juros e Encargos da Dívida (IX)\n3.511.436,32 5.037.221,22 5.242.122,0022.415.709,52   Outras Despesas Correntes\n8.106.774,78 13.131.614,30 12.362.935,9450.221.355,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\n440.979,27 479.788,95 370.140,069.308.645,00DESPESAS DE CAPITAL (XI)\n402.169,59 402.169,59 334.473,988.959.645,00   Investimentos\n0,00 0,00 0,0049.000,00   Inversões Financeiras\n0,00 0,00 0,000,00       Concessão de Emprestimos (XII)\n0,00 0,00 0,000,00       Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\n0,00 0,00 0,0049.000,00       Demais Inversões Financeiras\n38.809,68 77.619,36 35.666,08300.000,00   Amortização da Dívida (XIV)\n402.169,59 402.169,59 334.473,989.008.645,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)\n0,00 0,00 0,00100.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI)\n0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII)\n8.508.944,37 13.533.783,89 12.697.409,9259.330.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)\n-216.936,43 4.191.411,80 2.970.484,75-41.000,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)\nSALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - 0,00\nVALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nFONTE:\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nAté o Bimestre / 2014\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n11 - Ano III - Nº 740\n\nCancelados\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00\nPODER / ORGÃO\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\nSaldoPagos Cancelados\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\nSaldoPagosEm 31 de\ndezembro de\nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n/ BIMESTRE MARÇO - ABRILJANEIRO A ABRIL 2015\n2014 2014\nEm 31 de\ndezembro de \nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nLiquidados\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR 0,00 1.195.998,25 0,00 1.285.574,31265.594,581.333.992,40463.282,19 176.018,52576.672,761.220.601,83 7.500,00\n  EXECUTIVO 0,00 1.195.998,25 0,00 1.285.574,31265.594,581.333.992,40463.282,19 176.018,52576.672,761.220.601,83 7.500,00\n    PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 1.195.998 ,25 0,00 1.285.574,31265.594,581.333.992,40463.282,19 176.018,52576.672,761.220.601,83 7.500,00\n  LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\nRESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\nTOTAL (III) = (I + II) 0,00 1.195.998,25 0,00 1.285.574,31265.594,581.333.992,40463.282,19 176.018,52576.672,761.220.601,83 7.500,00\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n12 - Ano III - Nº 740\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A ABRIL2015 M ARÇO - ABRIL\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nRECEITAS DO ENSINO\ncaput do art. 212 da Constituição)\n1 - RECEITA DE IMPOSTOS 3.450.000,003.450.000,00 441.654,90 769.215,22 22 ,29\n  1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,0050.000,00 24.855,00 34.717,62 69 ,43\n     1.1.1 - IPTU 50.000,0050.000,00 (29,58) 0,00 0,00\n     1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 24.884,58 34.717,62 0 ,00\n     1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 200.000,00200.000,00 59.972,54 97.085,95 48,54\n     1.2.1 - ITBI 200.000,00200.000,00 59.972,54 97.085,95 48,54\n     1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.600.000,002.600.000,00 270.569,27 481.969,59 18,53\n     1.3.1 - ISS 2.600.000,002.600.000,00 270.569,27 481.969,59 18,53\n     1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 600.000,00600.000,00 86.258,09 155.442,06 25,90\n     1.4.1 - IRRF 600.000,00600.000,00 86.258,09 155.442,06 25,90\n     1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.453.647,0024.453.647,00 4.326.673,48 9.594.679,12 39 ,23\n  2.1 - Cota-Parte - FPM 20.000.000,0020.000.000,00 3.410.464,29 7.868.494,82 39 ,34\n     2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 20.000.000,0020.000.000,00 3.410.464,29 7.868.494,82 39 ,34\n     2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  2.2 - Cota-Parte - ICMS 4.200.000,004.200.000,00 781.047,06 1.491.296,60 35,50\n  2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 14.697,0014.697,00 6.294,85 6.294,85 42,83\n  2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,0070.000,00 8.011,65 18.706,67 26,72\n  2.5 - Cota-Parte ITR 10.000,0010.000,00 1.323,66 1.676,85 16,76\n  2.6 - Cota-Parte IPVA 158.950,00158.950,00 119.531,97 208.209,33 130,99\n  2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 27.903.647,0027.903.647,00 4.768.328,38 10.363.894,34 37,14\n4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.925.000,00 1.925.000,00 291.792,17 728.187,82 37 ,82\n  5.1 - Transferências do Salário-Educação 500.000,00 500.000,00 181.262,92 530.424 ,12 106 ,08\n  5.2 - Outras Transferências do FNDE 1.425.000,00 1.425.000,00 110.529,25 197.763,70 13,87\n  5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.680.000,00 1.680.000,00 0,00 0,00 0,00\n  6.1 - Transferências de Convênios 1.680.000,00 1.680.000,00 0,00 0,00 0,00\n  6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 3.605.000,00 3.605.000,00 291.792,17 728.187,82 20 ,19\n10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.890.930,00 4.890.930,00 863.732,10 1.915.194,01 39 ,15\n  10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.000.000,00 4.000.000,00 682.092,81 1.573.698 ,85 39,34\n  10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 840.000,00 840.000,00 156.209,37 298.259,26 35,50\n  10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.939,00 2.939,00 1.258,97 1.258,97 42,83\n  10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00\n  10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.201,00 2.201,00 264,71 335 ,34 15,23\n  10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 31.790,00 31.790,00 23.906,24 41.641,59 130,98\n11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 16.000.000,00 16.000.000,00 2.635.942,85 5.370.654,57 33,56\n  11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 10.000.000,00 10.000.000,00 1.913.610,14 3.617.382,54 36,17\n  11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 5.970.000,00 5.970.000,00 703.678,62 1.725.680 ,68 28,90\n  11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 30.000,00 30.000,00 18.654,09 27.591,35 91,97\n12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 5.109.070,00 5.109.070,00 1.049.878,04 1.702.188,53 33,31\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\nRECEITAS DO FUNDEB\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nFUNDEB\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL (c)%\n(b/a) x 100\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n13 - Ano III - Nº 740\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A ABRIL2015 M ARÇO - ABRIL\nDESPESAS DO FUNDEB\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(d) (e)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(e/d) x 100\n(f)\n13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR\n16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00\n17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00\n18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00\n19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR\n20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 13.825.864,63\n21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015² 0,00\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\n22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 6.975.911,75 6.975.911,75 1.192.082,09 2.590.973,58 37,14\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(a) (b)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\n23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR\n1.702.188,5330 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)\n1.725.680,6831 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\n27.591,3532 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\n0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\n0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS\n0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO\nENSINO = (46 g)\n3.455.460,5637 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)\n(3.455.460,56)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))\n(33,34)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE\nIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA\nFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\nDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\nSALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM\n46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS\nVALOR\nFUNDEB FUNDEF\n(h)\n47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 0,00 0,00\n48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (27.591,35) 0,00\n49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00\n50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 27.591,35 0,00\n51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00\n(g)\n2015\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO\nENSINO\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(a) (b)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n14 - Ano III - Nº 740\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A ABRIL2015 M ARÇO - ABRIL\nFONTE:\n1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.\n2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: \" Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do \nexercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional\"\n3 Caput do art. 212 da CF/1988\n4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício.\n5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11,  V.\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n15 - Ano III - Nº 740\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS PREVISÃO\n(b)\nATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre\n(a)\nSALDO A\nREALIZAR\n(c) = (a-b)\nDESPESAS\nDESPESAS EXECUTADAS\nINSCRITOS EM\nLIQUIDADAS\nDOTAÇÃO\n(f)(e)\nPROCESSADOS\nRESTOS AATUALIZADA\n(d)\nPAGAR NÃO\nSALDO A Até o Bimestre\nEXECUTAR\n(g)=(d)-(e+f)\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)\nJANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO - ABRIL\n0,00 0 ,00 0,00\n2015\nDESPESAS DE CAPITAL 9.308.645,00 479.788 ,95 7.644 ,82 8.821.211,23\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 9.308.645,00 479.788 ,95 7.644 ,82 8.821.211,23\n(a-d) (b)-(e+f) (c-g)\nRESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA\n DE OURO (III) = (I-II)\nFONTE:\n<Operações de Crédito descritos na CF , art. 167, inciso III>\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesa s não liquidadas\ninscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despe sas executadas\nestão segregadas em:\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/ 64;\nb) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento  do exercício,\npor força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\n(9.308.645,00) (479.788,95)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n(8.821.211,23)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n16 - Ano III - Nº 740\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2014 à 2089\n2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n17 - Ano III - Nº 740\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2014 à 2089\n2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2087 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2088 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n18 - Ano III - Nº 740\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2014 à 2089\n2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n19 - Ano III - Nº 740\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2014 à 2089\n2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2087 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2088 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n20 - Ano III - Nº 740\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00\nRECEITAS\nPREVISÃO\n(b)ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\n(a)\nSALDO A\nREALIZAR\n(c) = (a-b)\nJANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO - ABRIL2015\nRECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 40.000,00 0,00 40.000,00\n   Alienação de Bens Móveis 40.000,00 0,00 40.000,00\n   Alienação de Bens Imóveis 0,00 0 ,00 0,00\nDESPESAS\nDESPESAS EXECUTADAS\nINSCRITAS EM\nLIQUIDADASATUALIZADA\n(f)\n(e)\nRESTOS A PAGAR NÃO\n(d)\nSALDO A \nAté o Bimestre\nEXECUTAR\n(g)=(d)-(e+f)\nDOTAÇÃO\nPROCESSADOS\n(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 40.000 ,00 0 ,00 0 ,00 40.000,00\n     DESPESAS DE CAPITAL 40.000 ,00 0 ,00 0 ,00 40.000,00\n     Investimentos 40.000,00 0 ,00 0 ,00 40.000,00\n     Inversões Financeiras 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n     Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00\n     DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00\n     Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00\n     Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00\n(h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR\nSALDO ATUAL\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nTOTAL\n2014 2015\n40.000,00\nVALOR (III) 0,00\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas\ninscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas\nestão segregadas em:\n     a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;\n     b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,\npor força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64\n0,0040.000,00 0,00\nTOTAL 40.000,00 0,00 40.000,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n21 - Ano III - Nº 740\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00\nRECEITAS\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bimestre\nPREVISÃO\n(a) (b) (b/a) x 100\nINICIAL\nPREVISÃO\nATUALIZADA\n2015JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO - ABRIL\n27.903.647,00 27.903.647 ,00 10.363.894 ,34 37 ,14RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)\n3.450.000,00 3.450.000 ,00 734.497 ,60 21,28    Im postos\n0,00 0 ,00 34.717 ,62 0,00    Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos \n24.453.647,00 24.453.647 ,00 9.594.679 ,12 39,23    Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais\n20.024.697,00 20.024.697 ,00 7.876.466 ,52 39,33       Da União\n4.428.950,00 4.428.950 ,00 1.718.212 ,60 38,79       Do Estado\n10.879.500,00 10.879.500 ,00 2.574.596 ,41 23,66TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)\n10.879.500,00 10.879.500 ,00 2.556.596 ,41 23,49    Da União para o Município\n0,00 0 ,00 18.000 ,00 0,00    Do Estado para o Município\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00    Demais Municípios para o Município\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00    Outras Receitas do SUS\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III)\n25.607.783,00 25.607.783 ,00 6.893.623 ,54 26,92OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS\n4.890.930,00 4.890.930 ,00 1.915.194 ,01 39,15(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB\n59.500.000,00 59.500.000 ,00 17.916.920 ,28TOTAL\nDESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE \nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o Bimestre\nDOTAÇÃO\n(e)\nDOTAÇÃO\n(e/ V e)/ x 100INICIAL AT UALIZADA\n18.305.620,00 18.305.620 ,00 4.013.698,76 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)\n0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\n0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE\n0,00 0 ,00 0,00 0,00    Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS\n0,00 0 ,00 0,00 0,00    Recursos de Operações de Crédito\n0,00 0 ,00 0,00 0,00    Outros Recursos\n0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE\nRECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS\n18.305.620,00 18.305.620 ,00 4.013.698,76 100,00TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)\nDESPESAS COM SAÚDE\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o Bimestre\nDOTAÇÃO\n(g)\nDOTAÇÃO\n(g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL AT UALIZADA\nAtenção Básica 6.309.620,00 6.502.620,00 1.194.707,50 29,76\nAssistência Hospitalar 9.370.000,00 9.117.000,00 1.615.769,88 40,25\nSuporte Profiláico e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00\nVigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00\nVigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00\nAlimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras Subfunções 2.626.000,00 2.686.000,00 1.203.221,38 29,97\nTOTAL 18.305.620,00 18.305.620,00 4.013.698,76 100,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nCONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE\nRESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE\nINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES\nFINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS\nInscritos em Exercícios\nAnteriores\nCancelados\nEm\n(f)\nRESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)\n2015\nPARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I)\n0,00 0,00\nDESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreINICIAL\n(c) (d)\nDOTAÇÃO\n(d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa)\n14.479.620,00 14.795.620 ,00 3.870.650,76 26,16DESPESAS CORRENTES\n6.225.000,00 6.535.000 ,00 1.922.831,29 29,42    Pessoal e Encargos Sociais\n0,00 0 ,00 0,00 0,00    Juros e Encar gos da Dívida\n8.254.620,00 8.260.620 ,00 1.947.819,47 23,57    Outras Des pesas Correntes\n3.826.000,00 3.510.000 ,00 143.048,00 4,07DESPESAS CAPITAL\n3.824.000,00 3.508.000 ,00 143.048,00 4,07    Investimentos\n2.000,00 2.000 ,00 0,00 0,00    Inversões Financeiras\n0,00 0 ,00 0,00 0,00    Amortiza ção da Dívida\n18.305.620,00 18.305.620 ,00 4.013.698,76 21,92TOTAL (IV)\nATUALIZADA\nDOTAÇÃO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n22 - Ano III - Nº 740\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00\nESPECIFICAÇÃO\nSALDO TOTAL EM\n(b)\nREGISTROS EFETUADOS EM\n(a)\nSALDO TOTAL\n(c) = (a-b)\n2015\nDO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre\n31 DE DEZEMBRO\nJANEIRO A ABRIL DE 2015 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL\nTOTAL DE ATIVOS\nDireitos Futuros\nAtivos Contabilizados na SPE\nContrapartida para Provisões de PPP \nTOTAL DE PASSIVOS (1)\nObrigações  Não Relacionadas a Serviços \nContrapartida para Ativos da SPE \nProvisões de PPP \nSALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II))\nPASSIVOS CONTINGENTES\nContraprestações Futuras \nRiscos Não Provisionados \nOutras Ativos Contingentes \nGARANTIAS DE PPP (II) \nATIVOS CONTINGENTES \nServiços Futuros \nOutros Ativos Contigentes \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n23 - Ano III - Nº 740\n\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO A ABRIL DE 2015 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL\nLRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre\nRECEITAS\n59.500.000,00 59.500.000,00   Previsão Inicial\n59.500.000,00 59.500.000,00   Previsão Atualizada\n8.401.918,54 17.916.920,28   Receitas Realizadas\n0,00 0,00   Déficit Orçamentário\n0,00 0,00   Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)\nDESPESAS\n59.500.000,00 59.500.000,00   Dotação Inicial\n150.000,00 150.000,00   Créditos Adicionais\n59.500.000,00 59.500.000,00   Dotação Atualizada\n4.972.307,35 37.698.294,63   Despesas Empenhadas\n8.547.754,05 13.611.403,25   Despesas Liquidadas\n0,00 0,00   Superávit Orçamentário\nNo Bimestre Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\n37.698.294,63Despesas Empenhadas 4.972.307,35\n13.611.403,25Despesas Liquidadas 8.547.754,05\nAté o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\nReceita Corrente Líquida 53.540.032,79\nNo Bimestre Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\n0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00\n0,00   Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00\n0,00   Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00\n0,00   Resultado Previdenciário (III) = (I û II) 0,00\n0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00\n0,00   Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00\n0,00   Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00\n0,00   Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V) 0,00\nMeta Fixada no % em Relação à Meta\nRESULTADO NOMINAL E PRIMARIO\n(399.432.747,00)Resultado Nominal 0,00 (3.994.327,47)\n0,00Resultado Primário 0,00 4.191.411,80\nInscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO\n113.390,57RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 576.672,76 0,00 463.282,19\n113.390,57   Poder Executivo 576.672,76 0,00 463.282,19\n0,00   Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00\n0,00   Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00\n0,00   Ministério Público 0,00 0,00 0,00\n89.576,06RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 265.594,58 0,00 176.018,52\n89.576,06   Poder Executivo 265.594,58 0,00 176.018,52\n0,00   Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00\n0,00   Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00\n0,00   Ministério Público 0,00 0,00 0,00\n202.966,63TOTAL 842.267,34 0,00 639.300,71\nValor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\n(33,34)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE. (3.455.460,56) 25,00\n0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00\n0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00\n28,90Complementação da União ao FUNDEB 1.725.680,68 4.500.000,00\nValor Apurado Até o Bimestre SaldoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL\n0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00\n0,00Despesa de Capital Líquida 0,00\nExercícioPROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\n0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00\n0,00   Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00\n0,00   Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00\n0,00   Resultado Previdenciário (I e II) 0,00 0,00 0,00\n0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00\n0,00   Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00\n0,00   Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00\n0,00   Resultado Previdenciário (IV e V) 0,00 0,00 0,00\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\n0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00\n0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00\nValor Apurado\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE\n0,00Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde 4.013.698,76 15,00\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP Valor Apurado no Exercício Corrente\nTotal das Despesas/RCL (%) 0,00\nLimites Constitucionais Anuais\n% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a\nAplicar no Exercício\n10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício\nLimites Constitucionais Anuais\n% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a\nAplicar no Exercício\nCacelamento\nAté o Bimestre Até o Bimestre\nSaldo\na Pagar\nAMF da LDO\n(a)\nResultado Apurado\nAté o Bimestre\n(b) (b/a)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n24 - Ano III - Nº 740\n\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO A ABRIL DE 2015 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL\nFonte\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n25 - Ano III - Nº 740\n\nTp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido\nPeríodo:\nData Emp RetidoCNPJ/CPF\nÓrgão:\nUnidade:\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n( Todos )\n( Todos )\n01/04/2015 à 30/04/2015\n552.612.727-348800000 DARCI MARIA DOCHA 01/04/2015\nREFERENTE A PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL A SENHORA DARCI MARIA ROCHA PROCESSO Nº. 0000140-55.2010.805.0006 PARCELA 07/24\n01/04/2015 300,001396 300,002039 3390910000 004S\n300,00Total de Registros: 1 Total : 300,000,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nCRC-BA.10523-0\nContador\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n26 - Ano III - Nº 740\n\n0,00\n      0,00 \n      0,00 \n      0,00 \n      0,00 \nRGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\") \n                             RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL  \nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL \nR$ 1,00\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \nFONTE:\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesa s não liquidadas inscritas em restos a \n1º QUADRIMESTRE /   JANEIRO - ABRIL - 2015 \n(Últimos 12 Meses) \nDESPESAS EXECUTADAS \nDESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I ) \nPessoal Ativo \nPessoal Inativo e Pensionista \nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) \n  DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) \nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária \nDecorrentes de Decisão Judicial \nDespesas de Exercícios Anteriores \nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados \nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II) \nDESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b) \nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V )\n% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 \nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 6% \nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 5,70%\n  27.107.058,65  \n     320.024,53  \n          0,00 \n 27.427.083,19  \n         0,00 \n       53.540.032,79 \n     28.911.617,71 \n        27.466.036,82 \nLIQUIDADAS \n(a)\nINSCRITAS EM RESTOS  \n(b)\nA PAGAR NÃO \nPROCESSADOS \nDESPESA COM PESSOAL \nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL  VALOR \npagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão s egregadas em: \na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/ 64; \nb) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento  do exercício, por força \ninciso II do art.35 da Lei 4.320/64. \n0,00\n0,00\n0,00 \n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n 27.427.083,19  0,00 \n                     27.427.083,19  \n \n        51,23 \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA – PODER EXECUTIVO \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO \nCONTADOR \n10523/O-4 BA \n \nANTONIO FERNANDES DE A. AGAPITO \nSec. de Planejamento e Finanças \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n27 - Ano III - Nº 740\nRelatório de Gestão Fiscal\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA\n1o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL2015 /\nRGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"b\") R$ 1,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\nDÍVIDA CONSOLIDADA\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 219.707,65 219.707,65 219.707,65 219.707,65\n   Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Dívida Contratual 219.707,65 219.707,65 219.707,65 219.707,65\n       Interna 219.707,65 219.707,65 219.707,65 219.707,65\n       Externa 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES(II) 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00\n   (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 219.707,65 219.707,65 219.707,65 219.707,65\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 51.606.303,09 4.807.064,76 0,00 0,00\n%da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,42 4,57 21.970.765,00 21.970.765,00\n%da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,42 4,57 21.970.765,00 21.970.765,00\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00%\nDÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00\nPARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\n   De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00\n   De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00\n       Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00\n       Demais Contribui ções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Com Institui ção Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Interna 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Externa 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\nOUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\nPRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00\nRP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.195.998,25 169.749,02 169.749,02 169.749,02\nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES (X)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00\n   Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00\n   (-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00\nOBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nNota:\n¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, \nnão deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da \"Insuficiência Financeira\", dasObrigações não integrantes daDívida Co nsolidada - DC. Assim quando o cálculo\nde DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um \"-\" (traço) nessa linha.\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\n5,48\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\nDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL\nLIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 5.191.629,94\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n28 - Ano III - Nº 740\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA\n1o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL2015 /\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n29 - Ano III - Nº 740\n\nRGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"c\" e art. 40, § 1º)\nGARANTIAS CONCEDIDAS\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDOS DO EXERCÍCIO DE\nR$ 1,00\nAté o 3º Qua\ndrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\n1o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL\n0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I)\n0,00 0,00 0,000,00    Aval ou Fiança em Operações de Crédito\n0,00 0,00 0,000,00    Outras Garantias nos Termos da LRF¹\n0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II)\n0,00 0,00 0,000,00    Aval ou Fiança em Operações de Crédito\n0,00 0,00 0,000,00    Outras Garantias nos Termos da LRF¹\n0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)\n53.540.032,79 0,00 0,0051.606.303,09RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)\n0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL\n11.778.807,21 0,00 0,0011.353.386,68LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nANTERIOR\nSALDOS DO EXERCÍCIO DE\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nCONTRAGARANTIAS  RECEBIDAS\nEXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\nINTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nNota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n30 - Ano III - Nº 740\n\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nRGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"d\" e inciso III alínea \"c\")\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\nVALOR\nR$ 1,00\nQuadrimestre\nNo\nde Referência de Referência (a)\nQuadrimestre\nAté o\n1o. QUADRIMESTRE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nSUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00\n   Mobiliária 0,00 0,00\n       Interna 0,00 0,00\n       Externa 0,00 0,00\n   Contratual 0,00 0,00\n       Interna 0,00 0,00\n          Abertura de Crédito 0,00 0,00\n          Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00\n             Derivadas de PPP 0,00 0,00\n             Demais A quisições Financiadas 0,00 0,00\n          Anteci pação de Receita 0,00 0,00\n             Pela Venda a Termo de Bens e Servi ços 0,00 0,00\n             Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00\n          Assun ção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º ) 0,00 0,00\n          Outras O perações de Crédito 0,00 0,00\n       Externa 0,00 0,00\nNÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00\n   Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00\n       De Tributos 0,00 0,00\n       De Contribi ções Sociais 0,00 0,00\n          Previdenciárias 0,00 0,00\n          Demais Contribui çãoes Sociais 0,00 0,00\n       Do FGTS 0,00 0,00\n   Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00\n   Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00\n53.540.032,79RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL -\n0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Ia) 0,00\n8.566.405,25LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nINTERNAS E EXTERNAS\n16,00\n0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00\n3.747.802,30LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR\nANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA\n7,00\n0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (Ia + IIa) 0,00\nNotas:\nFONTE:\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n31 - Ano III - Nº 740\n\nRGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA\nR$ 1,00\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE\nCAIXA BRUTA (a)\nOBRIGAÇÕES\nFINANCEIRAS (b)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo\nQUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2015\nDISPONIBILIDADE\nDE CAIXA LIQUIDA\n(c) = (a - b)\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nFONTE:\nR$ 0,00\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n32 - Ano III - Nº 740\n\nRGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea \"b\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\nR$ 1,00\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\nLiquidados e não Pagos\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA\nLÍQUIDA (ANTES DA\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A\nPAGAR NÃO PROCESSADOS\nDO EXERCÍCIO)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo\nQUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2015\nEMPENHOS NÃO LIQUIDADOS\nCANCELADOS (NÃO\nINSCRITOS POR\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)\nRESTOS A PAGAR\nEmpenhados e não Liquidados\nDe Exercícios Do Exercício Do ExercícioDe Exercícios\nAnteriores\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nFONTE:\n0,00\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n33 - Ano III - Nº 740\n\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nQUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2015\nLRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00\nDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nDespesa Total com Pessoal - DTP\nLimite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%\nLimite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF ) - 51,30%\n28.911.617,71\n27.466.036,82\n54,00\n51,30\n71,9038.497.580,79\nDÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL\nDivida Consolidada Líquida 0,00 0 ,00\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 64.248.039,35 120 ,00\nGARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL\nTotal das Garantias Concedidas 0,00 0 ,00\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 11.778.807,21 22 ,00\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL\nOperações de Crédito Externas e Internas 0,00 0 ,00\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0 ,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.566.405,25 16 ,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 3.747.802,30 7 ,00\nRESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO\nPROCESSADOS\nSUFICIÊNCIA ANTES DA\nINSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO-\nPROCESSADOS\nValor Total 0,00 0 ,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n34 - Ano III - Nº 740\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 028/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda Flor Serena  para apresentação no dia 23/06/2015 das \n00h00min às 02h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração \nde duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, através da empresa BRILHO ESTRELAR \nPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no \nCNPJ sob o n.º 08.785.951/0001-25, com sede na Rua Visconde do Rosário, nº.  04, sala 305, \nEdif Senador Dantas, Bairro Comércio, Salvador - Bahia, CEP 40.015-050, representada por \nseu administrador CHRISTIAN ALVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, \nportador da Cédula de Identidade nº 03.966.491-06 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº \n469.687.925-91, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes \nda Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, \nsendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários \nfixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 25 de maio de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n35 - Ano III - Nº 740\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 061/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 010/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: MAC PRODUÇÕES LTDA (ZEZÉ DI \nCAMARGO & LUCIANO PRODUÇÕES) , CNPJ N.º 21.198.190/0001-73.  Fundamento \nLegal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do \nTCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da Dupla ZEZÉ DI \nCAMARGO & LUCIANO, nacionalmente conhecida para apresentação no Evento São João \n2015 – A Cidade do Forró, no horário das 23h59min do dia 23/06/2015, mediante Show com \nduração de uma hora e quarenta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, \nAmargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 27/04/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 260.000,00 \nFORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo \nContratante. Cristiane Paulino Camargo. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n36 - Ano III - Nº 740Extratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 064/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 012/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CHS CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ  \n06.088.890/0001-11; OBJETO: EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE \nREVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DO LARGO DO MARACANÃ, CONFORME \nPLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº.  0303516-31/2009 \nMTUR/CAIXA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 119.645,65 (CENTO E \nDEZENOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E \nCINCO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  CLÁUDIO \nGUIMARÃES CHEMMÉS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n37 - Ano III - Nº 740\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 066/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 012/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO ME , \nCNPJ N.º 14.749.912/0001-75.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c \nArt. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: \nContratação do artista Chambinho do Acordeon, para apresentação no dia 23/06/2015 das \n22h00min às 23h30min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração \nde uma hora e trinta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, \ncompondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: \n08/05/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ 60.000,00 FORMA DE \nPAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. \nNivaldo Expedito de Carvalho. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n38 - Ano III - Nº 740\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 074/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: HC PEÇAS S/A,  CNPJ 38.046.843/0001-88; OBJETO: \nFORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS NOVOS PARA MÁQUINAS E \nVEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nDESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01 E 02, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nDO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL \nNº. 006/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000/ \n09.01.000/ 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.025/ 2.032/ 2.034/ \n2.036/ 2.047/ 2.049/ 2.061/ 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ \n200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JOSÉ \nRENATO SARMENTO DOS SANTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n39 - Ano III - Nº 740\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 079/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 017/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA \nORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO, “SÃO JOÃO 2015”, QUE SERÁ REALIZADO \nENTRE OS DIAS 19 E 24 DE JUNHO, E PROMOVIDO PELA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL \nN.º 008/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 29.234,00 (VINTE E NOVE MIL, \nDUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n12/05/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: IVANETE ALMEIDA REIS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n40 - Ano III - Nº 740\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 078/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 022/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES \nARTÍSTICAS LTDA – ME, CNPJ 08.785.951/0001-25.  Fundamento Legal: Licitação, Art. \n25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: \nInexigibilidade OBJETO: Contratação do artista ZEFA DI ZECA, para apresentação no dia \n22/06/2015 das 20h00min às 22h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do \nForró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, \ncompondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: \n12/05/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ 12.000,00; FORMA DE \nPAGAMENTO: 02 Parcelas; Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. \nChristian Alvares de Oliveira. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n41 - Ano III - Nº 740\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 080/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: IVONILSON SOUZA MOURA, CNPJ \n15.308.197/0001-06; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO \nDE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO CÊNICA DA \nFESTA DO SÃO JOÃO 2015, DESCRITAS NO(S) ITENS(S) DE 01 A 10, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n74.608,80 (SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E OITENTA \nCENTAVOS) TOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVONILSON \nSOUZA MOURA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n42 - Ano III - Nº 740\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 085/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 016/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SONIA DAS GRAÇAS VILAS BOAS CAMPOS & CIA \nLTDA, CNPJ 02.449.663/0001-13; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS \nLIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS PARA \nATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n007/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ \n07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ \n2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ \n2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ \n116.700,00(CENTO E DEZESSEIS MIL E SET ECENTOS REAIS) TOTAIS/ ESTIMADO. \nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA, E PELA CONTRATADA:  ANTONIO ALBERTO RESENDE CAMPOS \nJUNIOR. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n43 - Ano III - Nº 740\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 087/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 019/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE \nINFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 07.484.038/0001-26; OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDO SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS \nDISPONIBILIZADAS EM REGIME DE COMODATO PARA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, \nDE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ \n04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ \n08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ \n2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ \n2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, VALOR: R$ 140.500,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUINHENTOS \nREAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: VAGNER DE ASSIS ROLA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n44 - Ano III - Nº 740\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 041/2015, firmado em \n20/02/2015, com a empresa N P SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME, \ninscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.395.840/0001-17; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias ou até a homologação do \nPregão Eletrônico nº004/2015 e inclusão no valor de R$: 192.050,80 (Cento e \nnoventa e dois mil cinquenta reais e oitenta centavos); Fundamento Legal: art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 037/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidades: 05.01.000, 06.02.000 Atividades/Projetos: 2.015, 2.023, 2.028, \nElemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e, \npela Contratada, Adelino José Lourenço Neto. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNIMDD026AVHFIPPCDIQGQ\nQuarta-feira\n27 de Maio de 2015\n45 - Ano III - Nº 740\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/879/"}]}