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2013-05-29
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
d00b129667404ba5898a34a1f4cdf277
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 74
Diario Importado
74
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KFN7NLQAPKDRUXDUJBHHZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 29 de Maio de 2013 • Ano I • Nº 74
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013.
• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
14.448.325,2929,407.167.671,0046.839.412,0046.839.412,00RECEITAS CORRENTES 64,40 32.391.086,71
607.653,0514,05349.434,442.487.100,002.487.100,00 RECEITAS TRIBUTARIAS 24,43 1.879.446,95
484.451,0213,42277.286,012.066.000,002.066.000,00 Impostos 23,45 1.581.548,98
123.202,0317,1372.148,43421.100,00421.100,00 Taxas 29,26 297.897,97
37.268,078,9619.710,20220.000,00220.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 16,94 182.731,93
37.268,078,9619.710,20220.000,00220.000,00 Contribuições Econômicas 16,94 182.731,93
97.775,9616,9348.397,07285.800,00285.800,00 RECEITA PATRIMONIAL 34,21 188.024,04
97.775,9616,9948.397,07284.800,00284.800,00 Receitas de Valores Mobiliarios 34,33 187.024,04
0,000,000,001.000,001.000,00 Outras receitas Patrimoniais 0,00 1.000,00
13.588.283,8429,446.682.286,4643.508.612,0043.508.612,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 64,76 29.920.328,16
12.963.037,2229,846.682.286,4642.286.612,0042.286.612,00 Transferencias Intergovernamentais 64,24 29.323.574,78
625.246,620,000,001.222.000,001.222.000,00 Transferencias de Convenios 51,17 596.753,38
117.344,3720,0867.842,83337.900,00337.900,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 34,73 220.555,63
10.329,9118,505.366,1329.000,0029.000,00 Multas e Juros 35,62 18.670,09
20.720,4031,7719.063,9260.000,0060.000,00 Indenizacoes e Restituicoes 34,53 39.279,60
66.122,5719,2735.428,91183.900,00183.900,00 Receitas da Divida Ativa 35,96 117.777,43
20.171,4912,287.983,8765.000,0065.000,00 Receitas Diversas 31,03 44.828,51
43.213,560,6043.213,567.256.890,007.256.890,00RECEITAS DE CAPITAL 0,60 7.213.676,44
43.213,560,6043.213,567.256.890,007.256.890,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,60 7.213.676,44
43.213,560,6043.213,567.256.890,007.256.890,00 Transferencias de Convenios 0,60 7.213.676,44
SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 54.096.302,00 54.096.302,00 14.491.538,85 26,78
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 54.096.302,00 54.096.302,00 13,32 14.491.538,85 26,78
OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operação de Créditos Internas
Mobiliária
Contratual
Operação de Créditos Externas
Mobiliária
Contratual
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0,00
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0,00
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0,00
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7.210.884,56
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.604.763,1513,32
TOTAL (VII) = (V + VI)
DÉFICIT (VI) - - - ---
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -
54.096.302,00 54.096.302,00 7.210.884,56 13,32 26,78
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
0,00
14.491.538,85
7.210.884,56 39.604.763,15
39.604.763,15
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
-
--
-
-
-
-
--
-
-
-
0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ (1,00)
RECEITAS
SALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS
%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL
RREO - ANEXO I (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) (a-c)(c/a)% (b/a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 54.096.302,00 54.096.302,00 7.210.884,56 14.491.538,85 39.604.763,1513,32 26,78
/ BIMESTREJANEIRO A ABRIL 2013 MARÇO - ABRIL
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Amargosa
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Quarta-feira
29 de Maio de 2013
2 - Ano I - Nº 74
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013
DESPESAS
SALDODESPESAS EMPENHADAS
%No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
CRÉDITOSDOTAÇÃO
INICIAL
(d)
ADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e) (g/f) (f-g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre (g)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A ABRIL 2013 MARÇO - ABRIL
R$ (1,00)RREO - ANEXO I (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
DESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 54.096.302,00 6.490.761,020,00 20.572.648,67 6.327.283,52 9.042.113,49 45.054.188,5154.096.302,00 0,00
8.847.062,26 20,0643.235.788,00 19.949.442,76 6.169.251,676.338.193,82DESPESAS CORRENTES 874.000,00 44.109.788,00 35.262.725,74
5.546.771,06 24,7021.857.198,00 9.125.018,87 3.950.617,801.660.910,30 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 595.000,00 22.452.198,00 16.905.426,94
6.877,50 27,5125.000,00 12.000,00 3.504,560,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 25.000,00 18.122,50
3.293.413,70 15,2221.353.590,00 10.812.423,89 2.215.129,314.677.283,52 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 279.000,00 21.632.590,00 18.339.176,30
195.051,23 1,9910.660.514,00 623.205,91 158.031,85152.567,20DESPESAS DE CAPITAL (874.000,00) 9.786.514,00 9.591.462,77
76.663,68 0,8410.048.514,00 362.094,79 76.663,68152.567,20 INVESTIMENTOS (874.000,00) 9.174.514,00 9.097.850,32
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
118.387,55 19,34612.000,00 261.111,12 81.368,170,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 612.000,00 493.612,45
0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00 t 0,00 200.000,00 200.000,00
16,71SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 54.096.302,00 0,00 54.096.302,00 20.572.648,67 6.327.283,52 9.042.113,49 45.054.188,51
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 54.096.302,00 0,00 54.096.302,00 6.490.761,02 20.572.648,67 6.327.283,52 9.042.113,49 16,71 45.054.188,51
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.490.761,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE:
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
SUPERÁVIT (XIII)
54.096.302,00 0,00 54.096.302,00 6.490.761,02 20.572.648,67 6.327.283,52 14.491.538,85 26,79 39.604.763,15
--- - -- --5.449.425,36
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
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29 de Maio de 2013
3 - Ano I - Nº 74
54.096.302,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 54.096.302,00 6.490.761,02 20.572.648,67 6.327.283,52 9.042.113,49 45.054.188,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO Anexo II (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c")
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Despesas Liquidadas
% (b/a)
Despesas Empenhadas
% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL
JANEIRO A ABRIL 2013 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
R$ 1,00
SALDO (a - b)
16,71 %100,00 %
LEGISLATIVA 1.787.000,00 1.787.000,00 51.388,29 1.597.265,81 497.599,93272.448,09 5,50 % 27,85 % 1.289.400,07
AÇÃO LEGISLATIVA 1.787.000,00 1.787.000,00 51.388,29 1.597.265,81 497.599,93272.448,09 5,50 % 27,85 % 1.289.400,07
SAÚDE 13.702.192,00 13.702.192,00 2.813.563,39 6.925.627,37 3.519.785,332.396.506,89 38,93 % 25,69 % 10.182.406,67
ADMINISTRAÇÃO GERAL 884.106,00 1.504.106,00 273.884,62 848.893,31 518.506,44348.156,68 5,73 % 34,47 % 985.599,56
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00 0,00 1.150,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00
ATENÇÃO BÁSICA 5.101.000,00 4.588.000,00 701.865,94 1.929.245,81 1.041.673,86701.697,93 11,52 % 22,70 % 3.546.326,14
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.950.586,00 6.820.586,00 1.788.736,68 3.873.809,14 1.806.444,361.250.960,21 19,98 % 26,49 % 5.014.141,64
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 290.000,00 290.000,00 19.362,12 63.833,62 14.045,001.750,00 0,16 % 4,84 % 275.955,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 466.500,00 489.500,00 29.714,03 208.695,49 139.115,6793.942,07 1,54 % 28,42 % 350.384,33
TRABALHO 36.560,00 36.560,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 36.560,00
FOMENTO AO TRABALHO 36.560,00 36.560,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 36.560,00
EDUCAÇÃO 19.134.524,00 19.453.524,00 1.462.244,33 5.740.387,01 2.768.888,282.036.214,94 30,62 % 14,23 % 16.684.635,72
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.645.000,00 1.668.000,00 311.161,80 834.109,62 163.436,26127.624,62 1,81 % 9,80 % 1.504.563,74
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 570.162,00 704.162,00 142.347,70 600.574,70 208.747,49181.163,17 2,31 % 29,64 % 495.414,51
ENSINO FUNDAMENTAL 15.108.700,00 15.268.700,00 977.182,23 4.209.258,43 2.378.430,891.714.796,75 26,30 % 15,58 % 12.890.269,11
ENSINO SUPERIOR 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 12.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 988.000,00 990.000,00 20.942,49 39.172,49 18.185,6412.542,40 0,20 % 1,84 % 971.814,36
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 265.662,00 265.662,00 10.610,11 56.271,77 88,0088,00 0,00 % 0,03 % 265.574,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 345.000,00 345.000,00 0,00 1.000,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 345.000,00
CULTURA 1.711.810,00 1.824.810,00 355.321,00 398.832,66 120,0040,00 0,00 % 0,01 % 1.824.690,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 108.810,00 221.810,00 120.120,00 161.631,66 120,0040,00 0,00 % 0,05 % 221.690,00
DIFUSÃO CULTURAL 1.593.000,00 1.593.000,00 235.201,00 237.201,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 1.593.000,00
TURISMO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00
URBANISMO 3.745.044,00 3.200.044,00 204.805,25 442.074,86 118.898,1971.299,65 1,31 % 3,72 % 3.081.145,81
INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.340.044,00 1.920.044,00 143.862,70 307.510,54 105.498,3360.632,39 1,17 % 5,49 % 1.814.545,67
SERVIÇOS URBANOS 1.405.000,00 1.280.000,00 60.942,55 134.564,32 13.399,8610.667,26 0,15 % 1,05 % 1.266.600,14
HABITAÇÃO 2.330.000,00 2.329.000,00 11.123,00 83.389,11 22.162,2115.807,96 0,25 % 0,95 % 2.306.837,79
HABITAÇÃO RURAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00
HABITAÇÃO URBANA 2.280.000,00 2.279.000,00 11.123,00 83.389,11 22.162,2115.807,96 0,25 % 0,97 % 2.256.837,79
SANEAMENTO 155.000,00 155.000,00 10.724,40 61.741,57 3.994,012.967,84 0,04 % 2,58 % 151.005,99
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 155.000,00 155.000,00 10.724,40 61.741,57 3.994,012.967,84 0,04 % 2,58 % 151.005,99
GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00
CONTROLE AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00
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29 de Maio de 2013
4 - Ano I - Nº 74
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO Anexo II (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Despesas Liquidadas
% (b/a)
Despesas Empenhadas
% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AGRICULTURA 1.169.890,00 1.048.890,00 41.833,76 149.121,52 42.015,9023.829,66 0,46 % 4,01 % 1.006.874,10
ADMINISTRAÇÃO GERAL 380.000,00 380.000,00 41.833,76 147.121,52 42.015,9023.829,66 0,46 % 11,06 % 337.984,10
EXTENSÃO RURAL 324.890,00 303.890,00 0,00 2.000,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 303.890,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 15.000,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 450.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 350.000,00
DESPORTO E LAZER 223.500,00 224.500,00 5.047,50 37.519,16 13.434,248.824,70 0,15 % 5,98 % 211.065,76
DESPORTO COMUNITÁRIO 223.500,00 224.500,00 5.047,50 37.519,16 13.434,248.824,70 0,15 % 5,98 % 211.065,76
ADMINISTRAÇÃO 7.519.810,00 7.650.810,00 1.271.438,00 4.495.748,52 1.859.808,261.340.919,14 20,57 % 24,31 % 5.791.001,74
ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.328.000,00 6.541.000,00 1.254.978,00 4.128.976,40 1.691.621,771.230.214,45 18,71 % 25,86 % 4.849.378,23
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 68.000,00 68.000,00 15.000,00 30.000,00 20.000,0010.000,00 0,22 % 29,41 % 48.000,00
CONTROLE INTERNO 278.810,00 196.810,00 1.460,00 63.661,00 22.921,4415.831,96 0,25 % 11,65 % 173.888,56
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 845.000,00 845.000,00 0,00 273.111,12 125.265,0584.872,73 1,39 % 14,82 % 719.734,95
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.330.972,00 2.433.972,00 263.272,10 640.941,08 195.407,14158.424,65 2,16 % 8,03 % 2.238.564,86
ADMINISTRAÇÃO GERAL 668.972,00 835.972,00 220.502,73 442.351,46 141.109,74111.568,74 1,56 % 16,88 % 694.862,26
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 63.000,00 64.000,00 1.367,60 30.867,60 7.403,104.001,16 0,08 % 11,57 % 56.596,90
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 28.000,00 28.000,00 1.625,25 4.975,25 1.195,231.195,23 0,01 % 4,27 % 26.804,77
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 7.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 383.000,00 336.000,00 14.603,21 45.453,21 15.929,4613.917,44 0,18 % 4,74 % 320.070,54
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 845.000,00 827.000,00 25.173,31 117.293,56 29.769,6127.742,08 0,33 % 3,60 % 797.230,39
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 336.000,00 336.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 336.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00
100,00 %
0,000,00 %0,00 %
FONTE:
TOTAL (III) = (I + II) 54.096.302,00 16,71 %
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
54.096.302,00 45.054.188,516.490.761,02 20.572.648,67 6.327.283,52 9.042.113,49
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, art 53, inciso I - Anexo III (Portaria STN Nº 869) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
4/2013ESPECIFICAÇÃO
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA
( ÚLT. 12 M.)3/20132/20131/201312/201211/201210/20129/20128/20127/20126/20125/2012 2013
Abril / 2013
RECEITAS CORRENTES 4.237.565,54 3.565.466,76 3.727.875,273.505.765,93 3.186.787,59 3.781.409,21 4.157.636,6 6 6.013.384,05 3.514.746,09 4.598.041,96 3.437.647,80 4.346.515,66 51.184.493,0048.072.842,52(I)
RECEITAS TRIBUTARIAS 231.734,32 349.572,0 3 202.720,96292.377,14 168.379,87 160.602,46 173.005,08 223.738,41 105.366,6 3 152.851,98 199.369,34 150.065,10 2.487.100,002.409.783,32
Imp. Predial e Territorial Urbano 1.132,76 17.488,77 29.643,0968.844,43 3.334,46 287,16 439,88 5.587,16 6.298,88 0,00 0,00 0,00 207.000,00133.056,59
Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 43.809,48 42.749,31 46.198,6452.316,45 43.276,55 41.458,37 39.540,95 80.849,81 6.729 ,44 25.824,15 48.754,68 30.188,00 450.000,00501.695,83
Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 14.526,71 10.875,7 9 25.006,1630.578,17 13.436,06 18.416,17 30.226,16 0,00 19.790,38 21.784,98 10.510,61 20.370 ,98 207.000,00215.522,17
Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 153.882,97 123.059,82 95.992,60123.861,56 103.648,00 95.823,67 100.051,91 127.197 ,73 60.143,37 55.797,32 62.850 ,97 81.494,67 1.200.000,001.183.804,59
Outras Receitas Tributárias 18.382,40 155.398,34 5.880,4716.776,53 4.684,80 4.617,09 2.746,18 10.103,71 81 ,90 0,00 0,00 0,00 2.000,00218.671,42
Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.322,66 49.445,53 77.253,08 18.011,45 421.100,00157.032,72
RECEITA DE CONTRIBUICOES 20.172,62 21.162,7 9 16.389,780,00 22.374,96 7.057,98 22.876,00 0,00 17.557,87 0,00 0,00 19.710,20 220.000,00147.302,20
RECEITA PATRIMONIAL 25.099,43 19.694,87 16.728,3618.347,90 13.707,66 14.944,29 14.156,08 15.174,63 28.680,18 20.698,71 23.194 ,15 25.202,92 285.800,00235.629,18
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.924.683,42 3.153.365,0 6 3.466.845,423.163.622,88 2.954.657,94 3.576.211,17 3.924.710,33 5.728.641,99 3.335.744,36 4.402.386,78 3.178.072,41 4.120.706 ,51 47.853.693,0044.929.648,27
Transferencias Intergovernamentais 3.237.588,97 2.443.099,91 2.607.506,192.212.240,24 2.212.246,53 2.374.472,26 2.697.416,87 4.160.898,16 2.788.407,60 4.324.476,92 3.178.072 ,41 4.120.706 ,51 46.631.693,0036.357.132,57
Cota-Parte do FPM 1.633.270,04 1.393.749,24 1.147.920,971.040.402,22 1.004.148,53 1.065.948,97 1.440.805,12 2.342.196 ,53 1.506.908,51 2.027.384 ,23 1.167.622,75 1.252.832,87 18.225.406,0017.023.189,98
Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 335,43 1.174,04 534,84305,90 1.719,13 8.748,84 680,25 1.147,03 888,22 530 ,05 1.117,46 843,06 20.000,0018.024,25
Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.811,33 24.109,84 23.953,81 21.178 ,80 280.000,0092.053,78
Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 145.960,53 487.052,36 568.865,52 756.456 ,51 7.954.000,001.958.334,92
Transf. de Recursos do FNAS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.887,47 26.887,47 56.706,22 48.783 ,30 502.000,00185.264,46
Transf. de recursos do FNDE 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.092,70 71.899,75 88.319,04 138.596,85 1.300.000,00338.908,34
Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.537,23 1.537,23 1.537,231.537,23 0,00 3.074,46 1.537,23 1.537,23 0,00 0,00 0,00 6.088,44 20.000,0018.386,28
Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.000,000,00
Participacao no ICMS 302.971,34 274.356,78 231.131,31291.711,47 274.885,76 327.969,75 0,00 388.220,54 253.542,47 312.851,64 277.922,48 313.880,69 3.500.000,003.249.444,23
Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 76.779,48 88.586,19 74.072,6685.480,56 64.855,64 23.617,71 301.482 ,73 17.317,76 33.379,01 25.185 ,59 30.408,82 31.747 ,06 760.000,00852.913,21
Participacao no IPI 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,000,00
Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.924,21 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 0,0015.533,44
Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267,25 0,00 0,00 0,00 0,00267,25
Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,000,00
Transferência de Recursos do Estado para Programa 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00 118.000,0013.500,00
Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Transferencias Multigovernamentais 1.222.695,45 683.696,43 1.152.309,18792.802,86 866.637,47 945.112,53 952.911,54 1.410.479,07 724.487,46 1.340.597,63 955.514,52 1.527.075 ,06 13.378.200,0012.574.319,20
Outras Transferências Correntes 687.094,45 710.265,15 859.339,23951.382,64 742.411,41 1.201.738 ,91 1.227.293 ,46 1.567.743,83 547.336,76 77.909,86 0,00 0,00 1.222.000,008.572.515,70
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.875,75 21.672,01 25.190,7531.418,01 27.667,16 22.593,31 22.889 ,17 45.829,02 27.397 ,05 22.104,49 37.011,90 30.830,93 337.900,00350.479,55
DEDUÇÕES -402.978,60 -351.880,59 -291.039,25-283.887,34 -269.121,69 -285.871 ,80 -348.900 ,91 -432.531 ,49 -358.943 ,54 -473.190 ,22 -295.414 ,16 -321.078 ,30 -4.345.081,00-4.114.837,89(II)
Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
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6 - Ano I - Nº 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, art 53, inciso I - Anexo III (Portaria STN Nº 869) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
4/2013ESPECIFICAÇÃO
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA
( ÚLT. 12 M.)3/20132/20131/201312/201211/201210/20129/20128/20127/20126/20125/2012 2013
Abril / 2013
Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Deduçõs da Receita Corrente -402.978,60 -351.880,59 -291.039,25-283.887,34 -269.121,69 -285.871,80 -348.900,91 -432.531,49 -358.943,54 -473.190,22 -295.414,16 -321.078,30 -4.345.081,00-4.114.837,89
FONTE:
REC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 3.834.586,94 3.213.586,17 3.221.878,59 3.436.836,02 2.917.665,90 3.495.537,41 3.808.735,75 5.580.852,56 3.155.802,55 4.124.851,74 3.142.2 33,64 4.025.437,36 46.839.412,0043.958.004,63
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
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7 - Ano I - Nº 74
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO V (LRF, Art 53, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A ABRIL2013 M ARÇO - ABRIL
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2013 2012
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2013 2012
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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8 - Ano I - Nº 74
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/
2013
Até o Bimestre/
2012
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00 0,00 0 ,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
00,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
2012
Fevereiro
2013
CAIXA 0,00 0,00 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO PREVISÃO
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2013 2012
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2013 2012
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00
FONTE:
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
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9 - Ano I - Nº 74
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
(a) (b) (c)
MARÇO - ABRILJANEIRO A ABRIL 2013DE
Em 31 Dez 2012 Em 28 Fev 2013 Em 30 Abr 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
7.498.117,216.097.708,962.253.679,64DEDUÇÕESS (II)
7.498.117,216.097.708,962.253.679,64 Disponibilidade de Caixa Bruta
0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro
0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
-7.498.117,21-6.097.708,96-2.253.679,64DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
-7.498.117,21-6.097.708,96-2.253.679,64DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
VALOR CORRENTE
FONTE:
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiro
(-) Restos a Pagar Processados
0,00 0,00
0,00
(a) (b) (c)
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Em 31 Dez 2012 Em 28 Fev 2013 Em 30 Abr 2013
(c - a)(c - b)
No Bimestre
PERIODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
VALOR -1.400.408,25 -5.244.437,57
Até o Bimestre
Investimentos 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Página 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
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29 de Maio de 2013
10 - Ano I - Nº 74
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DE
RREO - Anexo VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
MARÇO - ABRILMARÇO - ABRIL / 2013
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre / 2013
RECEITAS PRIMARIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre / 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
7.119.273,93 14.350.549,33 13.577.530,3346.555.912,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
349.434,44 607.653,05 605.487,302.487.100,00 Receita Tributárias
0,00 6.298,88 12.974,00207.000,00 IPTU
144.345,64 260.368,23 413.100,341.202.000,00 ISS
30.881,59 72.456,95 41.470,45207.000,00 ITBI
78.942,68 111.496,27 137.942,51450.000,00 IRRF
95.264,53 157.032,72 0,00421.100,00 Outras Receitas Tributárias
19.710,20 37.268,07 82.583,01220.000,00 Receita de Contribuições
0,00 0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias
19.710,20 37.268,07 82.583,01220.000,00 Outras Receitas de Contribuições
0,00 0,00 107.526,942.300,00 Receita Patrimonial Líquida
48.397,07 97.775,96 107.526,94285.800,00 Receita Patrimonial
48.397,07 97.775,96 0,00283.500,00 ( - ) Aplicações Financeiras
6.682.286,46 13.588.283,84 12.677.099,6843.508.612,00 Transferências Correntes
2.420.455,62 5.954.748,36 5.483.756,3818.225.406,00 FPM
591.803,17 1.158.197,28 1.032.669,353.500.000,00 ICMS
0,00 625.246,62 2.381.333,261.222.000,00 Convênios
3.670.027,67 5.850.091,58 3.779.340,6920.561.206,00 Outras Transferências Correntes
67.842,83 117.344,37 104.833,40337.900,00 Demais Receitas Correntes
35.428,91 66.122,57 0,00183.900,00 Dívida Ativa
32.413,92 51.221,80 104.833,40154.000,00 Diversas Receitas Correntes
43.213,56 43.213,56 0,007.256.890,00RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III)
0,00 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV)
0,00 0,00 0,000,00 Alienação de Bens (V)
43.213,56 43.213,56 0,007.256.890,00 Transferências de Capital
43.213,56 43.213,56 0,007.256.890,00 Convênios
0,00 0,00 0,000,00 Outras Transferências de Capital
0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital
43.213,56 43.213,56 0,007.256.890,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
7.162.487,49 14.393.762,89 13.577.530,3353.812.802,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre / 2013
DESPESAS FISCAIS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
6.169.251,67 8.847.062,26 0,0044.109.788,00DESPESAS CORRENTES (VIII)
3.950.617,80 5.546.771,06 0,0022.452.198,00 Pessoal e Encargos Sociais
3.504,56 6.877,50 0,0025.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX)
2.215.129,31 3.293.413,70 0,0021.632.590,00 Outras Despesas Correntes
6.165.747,11 8.840.184,76 0,0044.084.788,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
158.031,85 195.051,23 0,009.786.514,00DESPESAS DE CAPITAL (XI)
76.663,68 76.663,68 0,009.174.514,00 Investimentos
0,00 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras
0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII)
0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
0,00 0,00 0,000,00 Demais Inversões Financeiras
81.368,17 118.387,55 0,00612.000,00 Amortização da Dívida (XIV)
76.663,68 76.663,68 0,009.174.514,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
0,00 0,00 0,00200.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI)
0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII)
6.242.410,79 8.916.848,44 0,0053.459.302,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
920.076,70 5.476.914,45 13.577.530,33353.500,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - -0,00
VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE:
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
Até o Bimestre / 2012
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29 de Maio de 2013
11 - Ano I - Nº 74
Cancelados
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo IX (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00
PODER / ORGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
SaldoPagos Cancelados
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
SaldoPagosEm 31 de
dezembro de
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTRE MARÇO - ABRILJANEIRO A ABRIL 2013
2012 2012
Em 31 de
dezembro de
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
Liquidados
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
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12 - Ano I - Nº 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A ABRIL2013 M ARÇO - ABRIL
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
RECEITAS DO ENSINO
caput do art. 212 da Constituição)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.167.200,002.167.200,00 296.195,03 523.775,66 24,16
1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 297.000,00297.000,00 17.976,24 42.507,13 14,31
1.1.1 - IPTU 207.000,00207.000,00 0,00 6.298,88 3,04
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 90.000,0090.000,00 17.976,24 36.208,25 40,23
1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 208.200,00208.200,00 30.881,59 72.456,95 34,80
1.2.1 - ITBI 207.000,00207.000,00 30.881,59 72.456,95 35,00
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.200,001.200,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.212.000,001.212.000,00 168.394,52 297.315 ,31 24 ,53
1.3.1 - ISS 1.202.000,001.202.000,00 167.461,74 294.198,92 24 ,47
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 10.000,0010.000,00 932,78 3.116,39 31,16
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 450.000,00450.000,00 78.942,68 111.496,27 24,77
1.4.1 - IRRF 450.000,00450.000,00 78.942,68 111.496,27 24,77
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.605.406,0022.605.406,00 3.082.463,63 7.243.133,35 32,04
2.1 - Cota-Parte - FPM 18.225.406,0018.225.406,00 2.420.455,62 5.954.748 ,36 32,67
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 18.225.406,0018.225.406,00 2.420.455,62 5.954.748 ,36 32,67
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00
2.2 - Cota-Parte - ICMS 3.500.000,003.500.000,00 591.803,17 1.158.197,28 33,09
2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 20.000,0020.000,00 6.088,44 6.088,44 30,44
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 80.000,0080.000,00 0,00 0,00 0,00
2.5 - Cota-Parte ITR 20.000,0020.000,00 1.960,52 3.378,79 16,89
2.6 - Cota-Parte IPVA 760.000,00760.000,00 62.155,88 120.720,48 15,88
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 24.772.606,0024.772.606,00 3.378.658,66 7.766.909,01 31 ,35
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.300.000,00 1.300.000,00 226.915,89 338.908,34 26,06
5.1 - Transferências do Salário-Educação 520.000,00 520.000,00 86.557,99 198.550,44 38,18
5.2 - Outras Transferências do FNDE 780.000,00 780.000,00 140.357,90 140.357,90 17,99
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.260.000,00 1.260.000,00 0,00 0,00 0,00
6.1 - Transferências de Convênios 1.260.000,00 1.260.000,00 0,00 0,00 0,00
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.560.000,00 2.560.000,00 226.915,89 338.908,34 13,23
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.341.081,00 4.341.081,00 615.274,78 1.447.408,54 33,34
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.585.081,00 3.585.081,00 484.091,07 1.190.949,58 33,21
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 640.000,00 640.000,00 118.360,58 231.639,38 36,19
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 4.000,00 4.000,00 392,08 675,73 16,89
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 112.000,00 112.000,00 12.431,05 24.143,85 21,55
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.448.200,00 13.448.200,00 2.496.069,12 4.574.448 ,69 34,01
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 9.143.200,00 9.143.200,00 1.375.769,72 3.031.822 ,16 33,15
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 4.235.000,00 4.235.000,00 1.106.819,86 1.515.852,51 35 ,79
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 70.000,00 70.000,00 13.479,54 26.774,02 38 ,24
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 4.802.119,00 4.802.119,00 760.494,94 1.584.413,62 32 ,99
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
FUNDEB
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL (c)%
(b/a) x 100
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29 de Maio de 2013
13 - Ano I - Nº 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A ABRIL2013 M ARÇO - ABRIL
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(d) (e)
DOTAÇÃO
INICIAL
(e/d) x 100
(f)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 12.090.889,33
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013² 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 6.193.151,50 6.193.151,50 844.664,67 1.941.727,25 31,35
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(a) (b)
DOTAÇÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR
1.584.413,6230 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
1.515.852,5131 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
26.774,0232 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO = (46 g)
3.127.040,1537 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
(3.127.040,15)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))
(40,26)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
VALOR
FUNDEB FUNDEF
(h)
47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 0,00 0,00
48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (26.774,02) 0,00
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 26.774,02 0,00
51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00
(g)
2013
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO
ENSINO
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(a) (b)
DOTAÇÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
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14 - Ano I - Nº 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo X (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A ABRIL2013 M ARÇO - ABRIL
FONTE:
1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do
exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional"
3 Caput do art. 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
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15 - Ano I - Nº 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53,) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO
(b)
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(a)
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITOS EM
LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
(f)(e)
PROCESSADOS
RESTOS AATUALIZADA
(d)
PAGAR NÃO
SALDO A Até o Bimestre
EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
0,00 0,00 0,00
2013
DESPESAS DE CAPITAL 9.786.514,00 195.051 ,23 4.246 ,42 9.587.216,35
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 9.786.514,00 195.051 ,23 4.246 ,42 9.587.216,35
(a-d) (b)-(e+f) (c-g)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA
DE OURO (III) = (I-II)
FONTE:
<Operações de Crédito descritos na CF , art. 167, inciso III>
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
(9.786.514,00) (195.051,23)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
(9.587.216,35)
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16 - Ano I - Nº 74
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XIII (LRF, art. 53, Inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)
2012 à 2087
2012 0,00 0,00 0,00 0,00
2013 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 0,00 0,00 0,00 0,00
2015 0,00 0,00 0,00 0,00
2016 0,00 0,00 0,00 0,00
2017 0,00 0,00 0,00 0,00
2018 0,00 0,00 0,00 0,00
2019 0,00 0,00 0,00 0,00
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
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17 - Ano I - Nº 74
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XIII (LRF, art. 53, Inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)
2012 à 2087
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
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18 - Ano I - Nº 74
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XIV (LRF, art. 53, Inciso III) R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
(b)ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO - ABRIL2013
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM
LIQUIDADASATUALIZADA
(f)
(e)
RESTOS A PAGAR NÃO
(d)
SALDO A
Até o Bimestre
EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
DOTAÇÃO
PROCESSADOS
(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
(h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR
SALDO ATUAL
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
TOTAL
2012 2013
0,00
VALOR (III) 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no enceramento do exercício,
por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64
0,000,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
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19 - Ano I - Nº 74
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
%Até o Bimestre
PREVISÃO
(a) (b) (b/a) x 100
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
2013JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
24.771.406,00 24.771.406 ,00 7.766.909 ,01 31 ,35RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
2.066.000,00 2.066.000 ,00 484.451 ,02 23,44 Im postos
100.000,00 100.000,00 39.324 ,64 39,32 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos
22.605.406,00 22.605.406 ,00 7.243.133 ,35 32,04 Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais
18.265.406,00 18.265.406 ,00 5.964.215 ,59 32,65 Da União
4.340.000,00 4.340.000 ,00 1.278.917 ,76 29,46 Do Estado
9.974.000,00 9.974.000 ,00 2.067.528 ,00 20,72TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
8.526.000,00 8.526.000 ,00 2.040.278 ,70 23,93 Da União para o Município
1.448.000,00 1.448.000 ,00 27.249 ,30 1,88 Do Estado para o Município
0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Municípios para o Município
0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS
0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III)
23.695.977,00 23.695.977 ,00 6.105.728 ,06 25,76OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.345.081,00 4.345.081 ,00 1.448.626 ,22 33,33(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
54.096.302,00 54.096.302 ,00 14.491.538 ,85 26,78TOTAL
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o Bimestre
DOTAÇÃO
(e)
DOTAÇÃO
(e/ V e)/ x 100INICIAL ATUALIZADA
13.702.192,00 13.702.192 ,00 3.519.785,33 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
0,00 0,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00 3.000,00 0,00 0,00(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
0,00 3.000,00 0,00 0,00 Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS
0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito
0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos
0,00 0,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
13.702.192,00 13.699.192 ,00 3.519.785,33 100,00TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o Bimestre
DOTAÇÃO
(g)
DOTAÇÃO
(g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA
Atenção Básica 5.101.000,00 4.588.000,00 1.041.673,86 29,59
Assistência Hospitalar 6.950.586,00 6.820.586,00 1.806.444,36 51,32
Suporte Profiláico e Terapêutico 290.000,00 290.000,00 14.045,00 0,39
Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 466.500,00 489.500,00 139.115,67 3,95
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfunções 894.106,00 1.514.106,00 518.506,44 14,73
TOTAL 13.702.192,00 13.702.192,00 3.519.785,33 100,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS
Inscritos em Exercícios
Anteriores
Cancelados
Em
(f)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)
2013
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I)
45,31
0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreINICIAL
(c) (d)
DOTAÇÃO
(d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa)
11.756.002,00 11.946.002 ,00 3.482.904,05 29,15DESPESAS CORRENTES
5.133.230,00 5.144.230 ,00 1.697.252,44 32,99 Pessoal e Encargos Sociais
0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encar gos da Dívida
6.622.772,00 6.801.772 ,00 1.785.651,61 26,25 Outras Des pesas Correntes
1.946.190,00 1.756.190 ,00 36.881,28 2,10DESPESAS CAPITAL
1.944.190,00 1.754.190 ,00 36.881,28 2,10 Investimentos
0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras
2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 Amortiza ção da Dívida
13.702.192,00 13.702.192 ,00 3.519.785,33 25,68TOTAL (IV)
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
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29 de Maio de 2013
20 - Ano I - Nº 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO XVII (Lei n° 11.709, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM
(b)
REGISTROS EFETUADOS EM
(a)
SALDO TOTAL
(c) = (a-b)
2013
DO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre
31 DE DEZEMBRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (1)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II))
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outras Ativos Contingentes
GARANTIAS DE PPP (II)
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contigentes
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21 - Ano I - Nº 74
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JANEIRO A ABRIL DE 2013 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre
RECEITAS
54.096.302,00 54.096.302,00 Previsão Inicial
54.096.302,00 54.096.302,00 Previsão Atualizada
7.210.884,56 14.491.538,85 Receitas Realizadas
0,00 0,00 Déficit Orçamentário
0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
54.096.302,00 54.096.302,00 Dotação Inicial
0,00 0,00 Créditos Adicionais
54.096.302,00 54.096.302,00 Dotação Atualizada
6.490.761,02 20.572.648,67 Despesas Empenhadas
6.327.283,52 9.042.113,49 Despesas Liquidadas
0,00 0,00 Superávit Orçamentário
No Bimestre Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20.572.648,67Despesas Empenhadas 6.490.761,02
9.042.113,49Despesas Liquidadas 6.327.283,52
Até o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida 43.958.004,63
No Bimestre Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I û II) 0,00
0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V) 0,00
Meta Fixada no % em Relação à Meta
RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO
(524.443.757,00)Resultado Nominal 0,00 (5.244.437,57)
0,00Resultado Primário 0,00 5.476.914,45
Inscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
0,00RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00
0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00
0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
0,00TOTAL 0,00 0,00 0,00
Valor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
(40,26)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE. (3.127.040,15) 25,00
0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00
0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00
35,79Complementação da União ao FUNDEB 1.515.852,51 4.500.000,00
Valor Apurado Até o Bimestre SaldoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00
0,00Despesa de Capital Líquida 0,00
ExercícioPROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (I e II) 0,00 0,00 0,00
0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (IV e V) 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00
0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00
Valor Apurado
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE
45,31Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde 3.519.785,33 15,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a
Aplicar no Exercício
10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a
Aplicar no Exercício
Cacelamento
Até o Bimestre Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
AMF da LDO
(a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b) (b/a)
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22 - Ano I - Nº 74
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JANEIRO A ABRIL DE 2013 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Fonte
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
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23 - Ano I - Nº 74
Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido
Período:
Data Emp RetidoCNPJ/CPF
Órgão:
Unidade:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
( Todos )
( Todos )
01/04/2013 à 30/04/2013
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
CRC-BA.10523-0
Contador
VIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
Página 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
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24 - Ano I - Nº 74
0,000,00
RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
FONTE:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a
QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL - 2013
(Últimos 12 Meses)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I )
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionista
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V )
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30%
3.629.979,30
0,00
0,00
0,00
0,00
492,07
3.629.979,30
492,07
23.737.322,50
22.550.456,38
LIQUIDADAS
(a)
INSCRITAS EM RESTOS
(b)
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESA COM PESSOAL
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão s egregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força
inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.629.487,23 0,00
3.629.487,23
8,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
43.958.004,63
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25 - Ano I - Nº 74
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013
RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
SALDOS DO EXERCÍCIO DE
R$ 1,00
Até o 3º Qua
drimestre
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
1o. QUADRIMESTRE 2013 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I)
0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II)
0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
43.958.004,63 0,00 0,0043.087.209,67RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
9.670.761,02 0,00 0,009.479.186,13LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE:
Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
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29 de Maio de 2013
26 - Ano I - Nº 74
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alíena "c")
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
R$ 1,00
Quadrimestre
No
de Referência de Referência (a)
Quadrimestre
Até o
1o. QUADRIMESTRE 2013 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Abertura de Crédito 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Derivadas de PPP 0,00 0,00
Demais A quisições Financiadas 0,00 0,00
Anteci pação de Receita 0,00 0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Servi ços 0,00 0,00
Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00
Assun ção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º ) 0,00 0,00
Outras O perações de Crédito 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00
Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00
De Contribi ções Sociais 0,00 0,00
Previdenciárias 0,00 0,00
Demais Contribui çãoes Sociais 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00
Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00
43.958.004,63RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL -
0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Ia) 0,00
7.033.280,74LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
16,00
0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00
3.077.060,32LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
7,00
0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (Ia + IIa) 0,00
Notas:
FONTE:
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS
Sec. de Planejamento e Finanças
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
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29 de Maio de 2013
27 - Ano I - Nº 74
RGF - Anexo V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS (b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo
QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2013
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LIQUIDA
(c) = (a - b)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FONTE:
R$ 0,00
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29 de Maio de 2013
28 - Ano I - Nº 74
RGF - Anexo VI (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Liquidados e não Pagos
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo
QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2013
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
RESTOS A PAGAR
Empenhados e não Liquidados
De Exercícios Do Exercício Do ExercícioDe Exercícios
Anteriores
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FONTE:
0,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 1
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29 de Maio de 2013
29 - Ano I - Nº 74
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/135/