{"edition": {"id": 734, "number": 734, "date": "2015-05-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "202a6c52ba724f2a9fa64427936bd5fb", "pdf_sha256": "5501ec4bb77379c673b229b7c2234ebba24dca324faea8f81a79ffc52f3a5fa3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5501ec4bb77379c673b229b7c2234ebba24dca324faea8f81a79ffc52f3a5fa3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/734/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/734/"}, "acts": [{"id": 873, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 734", "kind": "Diario Importado", "number": "734", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3IYVTT9GFCOLZLV49VHKYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3IYVTT9GFCOLZLV49VHKYQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 20 de Maio de 2015 • Ano III • Nº 734\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Processo Administrativo N°01 9/2015 Pregão Presencial N° \n010/2015/SRP. \n• Homologação Pregão Presencial N° 010/2015/SRP. \n• Processo Administrativo N° 178/2014 Tomada De Preço N° 003/2014. \n• Revogação Tomada De Preço N° 003/2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977\n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°019/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015/SRP \nOBJETO: Contratação de empresa para prestação do  serviço de recarga de cartuchos e toners  para \nimpressoras disponibilizadas em comodato para prefeitura Municipal de Ama rgosa, mediante Sistema \nde Registro de Preços. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apr esentado pelo Pregoeiro da \nPrefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epí grafe correspondente ao PREGÃO \nPRESENCIAL N° 010/2015/SRP , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Lotes a seguir enumerados, realizada pelo Pregoeiro e \nEquipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \n VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nLOTE 01 R$ 87.000,00 JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA \nLTDA CNPJ. 07.484.038/0001-26 \nLOTE 02 R$ 53.500,00 JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA \nLTDA CNPJ. 07.484.038/0001-26 \n \nFicam convocados os adjudicatários dos Lote s desta Licitação, a comparecer no Setor de \nContratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato  e a Ata de Registro de Preço, no prazo de até \n05(cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas \nno art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargosa, 20 de maio de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3IYVTT9GFCOLZLV49VHKYQ\nQuarta-feira\n20 de Maio de 2015\n2 - Ano III - Nº 734\nLicitações\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178/2014 \nTOMADA DE PREÇO N° 003/2014 \nOBJETO: Execução de reforma do imóvel do Centro de Referência de \nAssistência Social – CRAS do Município de Amargosa. \nINTERESSADOS: Acisa Construções e Empreendimento Ltda. \nAssunto: Revogação de licitação \n \nRevogação \n \nA Prefeita Municipal de Amargosa, no  uso de suas atribui ções, e levando em \nconsideração o Parecer exarado pela Assessori a Jurídica, cujos fundamentos integram \neste ato, decide: \n \n1) REVOGAR a licitação, Tomada de Preços nº 003/2014\n, com fulcro no artigo 49,  \nda Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; \n \nPublique-se.  \n \nAmargosa, 18 de maio de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3IYVTT9GFCOLZLV49VHKYQ\nQuarta-feira\n20 de Maio de 2015\n3 - Ano III - Nº 734", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/873/"}]}