DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 731

731 731 2015-05-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a80160d7770b4c6ca4db00765ada5f6d 9043e20c60e5ba08b709f2eca2fb95798e4f9e1a4dc06ac5deec537028311317 9043e20c60e5ba08b709f2eca2fb95798e4f9e1a4dc06ac5deec537028311317 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/731/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/731/ 870 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 731 Diario Importado 731

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 19 de Maio de 2015 • Ano III • Nº 731 • Decisão Pregão Presencial N°. 011/2015/SRP - Processo Administrativo N° 021/2015. • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 010/2015. • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 013/2015. • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 022/2015. • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 023/2015. • Termo de Contrato de Licitação Nº 065/2015 - Processo Administrativo: Nº 010/2015. • Extrato de Contrato Nº 067/2015 - In exigibilidade N° 013/2015 - Processo Administrativo Nº. 064/2015. • Extrato de Contrato Nº 069/2015 - Inexigibilidade N° 015/2015 - Processo Administrativo Nº. 066/2015. • Extrato de Contrato Nº 070/2015 - In exigibilidade N° 016/2015 - Processo Administrativo Nº. 067/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 171/2014. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 176/2014. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2015 PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2015/SRP Interessado: Secretaria de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo ASSUNTO: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, “São João 2015”, que será realizado entre os dias 19 e 24 de junho, e promovido pela Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante Sistema de Registro de Preços. DECISÃO Acatando o PARECER JURÍDICO Nº 002-2015/PP011-2015/SRP , referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015/SRP, dando conta a proposta apresentada para o item 01 consignou preços manifestamente superiores aos praticados no mercado local, e o para o item 02 não houveram interessados, sendo declarado deserto nesta disputa, DECIDE julgar FRACASSADA a Licitação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 19 de maio de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG Terça-feira 19 de Maio de 2015 2 - Ano III - Nº 731 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Dupla ZEZÉ DI CAMARGO & LUCIANO, nacionalmente conhecida para apresentação no Evento São João 2015 – A Cidade do Forró, no horário das 00h00min do dia 24/06/2015 , mediante Show com duração de uma hora e quarenta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa MAC PRODUÇÕES LTDA (ZEZÉ DI CAMARGO & LUCIANO PRODUÇÕES) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.198.190/0001-73, com sede na Alameda Mamoré, nº. 535, Conjunto 1.407, Alphavile, Barueri, São Paulo, CEP 06.454-040, representada por sua procuradora CRISTIANE PAULINO CAMARGO, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade nº 24.654.978-6 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 248.615.368-39, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 27 de abril de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG Terça-feira 19 de Maio de 2015 3 - Ano III - Nº 731 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação dos artistas e grupos musicais FORRÓ MEGAXOTE, ADELMÁRIO COELHO, BRUNO LIMA e 100 PAREA , através de seu empresário exclusivo para apresentação no Evento São João 2015 – Amargosa: A Cidade do Forró, para realizar uma apresentação musical com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/nº) Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.158.241/0001-70, com sede na Rua Jandaira, nº. 860-A, Centro, Rio Real - Bahia, CEP 48.330-000, representada por seu procurador VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA , brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 08.833.356-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 016.141.205-01, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 04 de maio de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG Terça-feira 19 de Maio de 2015 4 - Ano III - Nº 731 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do artista ZEFA DI ZECA, para apresentação no dia 22/06/2015 das 20h00min às 22h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.785.951/0001-25, com sede na Rua Visconde do Rosário, nº. 04, sala 305, Edif Senador Dantas, Bairro Comércio, Salvador - Bahia, CEP 40.015-050, representada por seu administrador CHRISTIAN ALVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 03.966.491-06 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 469.687.925-91, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 12 de maio de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG Terça-feira 19 de Maio de 2015 5 - Ano III - Nº 731 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da artista Lucyane Pereira Alves, nacionalmente conhecido como LUCY ALVES, para apresentação no Evento São João 2015, no horário das 02h00min do dia 22/06/2015, com Show Artístico com duração de uma hora e trinta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa LUCYANE PEREIRA ALVES ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.268.785/0001-64, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº. 217, Centro, Itaporanga - Paraíba, CEP 57.780-000, representada por seu procurador JOSÉ HILTON ALVES , brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Cédula de Identidade nº 2513456 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 129.243.934-34, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 13 de maio de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG Terça-feira 19 de Maio de 2015 6 - Ano III - Nº 731 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 065/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 010/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.676.271/0001-88; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA, CORRESPONDENTE AO(S) ITEM(NS) Nº. 01, 02, 03 E 04 DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011/2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 131.534,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: WERLEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG Terça-feira 19 de Maio de 2015 7 - Ano III - Nº 731 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 067/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.241/0001-70. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: contratação de artistas e grupos musicais adiante discriminados, através de seu empresário exclusivo para apresentação no Evento São João 2015 – Amargosa: A Cidade do Forró, para realizar uma apresentação musical com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/nº) Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, a saber: dia 20/06/2015 horário 20:00 às 22:00 banda Forró Megaxote; dia 22/06/2015 horário 00:00 às 02:00 artista Adelmário Coelho ; dia 24/06/2015 horário 20:00 às 22:00 artista Bruno Lima; dia 25/06/2015 horário 00:00 às 02:00 banda 100 Parea. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 173.000,00. FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Valdélio Almeida Oliveira. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG Terça-feira 19 de Maio de 2015 8 - Ano III - Nº 731 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituraamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 069/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 015/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS ME, CNPJ N.º 13.806.931/0001-23. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da BANDA CASADÕES DO FORRÓ, nacionalmente conhecida para apresentação no Evento São João 2015 – A Cidade do Forró, no horário das 22h00min do dia 24/06/2015 , mediante Show com duração de 02 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 25.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Antônio Leonardo Ferreira Santos. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG Terça-feira 19 de Maio de 2015 9 - Ano III - Nº 731 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 070/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2015 - INEXIGIBILIDADE N° 016/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: AGDA CATARINY MOURA E MACHADO – ME, CNPJ 16.606.804/0001-79. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação do artista WALDONYS, nacionalmente conhecido, para apresentação no Evento São João 2015 – Amargosa: A Cidade do Forró, no horário das 00h00min do dia 21/06/2015, mediante Show com duração de 02 horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015. VALOR: R$ 60.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Francisco Antonio Figueiredo Machado. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG Terça-feira 19 de Maio de 2015 10 - Ano III - Nº 731 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 171/2014, firmado em 08/05/2014, com a CONSUL – TI ASSESSORIA PÚBLICA LTDA –ME, CNPJ nº. 17.334.223/0001-98; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (Doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 125/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01.000, 11.02.000, 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.064, 2.047, 2.022, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, José Leandro Andrade Santos e Anacleto da Silva Santos Júnior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG Terça-feira 19 de Maio de 2015 11 - Ano III - Nº 731 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 176/2014, firmado em 13/05/2014, com a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ – COOAMA, CNPJ 10.823.391/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (Sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 115/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 2.009, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Cosme Silveira Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG Terça-feira 19 de Maio de 2015 12 - Ano III - Nº 731 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/870/