{"edition": {"id": 731, "number": 731, "date": "2015-05-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a80160d7770b4c6ca4db00765ada5f6d", "pdf_sha256": "9043e20c60e5ba08b709f2eca2fb95798e4f9e1a4dc06ac5deec537028311317", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9043e20c60e5ba08b709f2eca2fb95798e4f9e1a4dc06ac5deec537028311317", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/731/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/731/"}, "acts": [{"id": 870, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 731", "kind": "Diario Importado", "number": "731", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 19 de Maio de 2015 • Ano III • Nº 731\n• Decisão Pregão Presencial N°. 011/2015/SRP  - Processo \nAdministrativo N° 021/2015.  \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 010/2015. \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 013/2015. \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 022/2015. \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 023/2015. \n• Termo de Contrato de Licitação  Nº 065/2015 - Processo \nAdministrativo: Nº 010/2015. \n• Extrato de Contrato Nº 067/2015 - In exigibilidade N° 013/2015 - \nProcesso Administrativo Nº. 064/2015. \n• Extrato de Contrato Nº  069/2015 - Inexigibilidade N° 015/2015 - \nProcesso Administrativo Nº. 066/2015.  \n• Extrato de Contrato Nº 070/2015 - In exigibilidade N° 016/2015 - \nProcesso Administrativo Nº. 067/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 171/2014. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 176/2014. \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2015/SRP \nInteressado: Secretaria de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços \nPúblicos e Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo   \nASSUNTO: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, \n“São João 2015”, que será realizado entre os dias 19 e 24 de junho, e promovido pela \nPrefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante \nSistema de Registro de Preços. \n \nDECISÃO \n \nAcatando o PARECER JURÍDICO Nº 002-2015/PP011-2015/SRP , referente ao \nProcesso Administrativo em epígrafe  correspondente à PREGÃO PRESENCIAL Nº \n011/2015/SRP, dando conta a proposta apresentada para o item 01 consignou preços \nmanifestamente superiores aos praticados no mercado local, e o para o item 02 não \nhouveram interessados, sendo declarado deserto nesta disputa, DECIDE julgar \nFRACASSADA a Licitação.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 19 de maio de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG\nTerça-feira\n19 de Maio de 2015\n2 - Ano III - Nº 731\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 010/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Dupla ZEZÉ DI CAMARGO & LUCIANO, nacionalmente \nconhecida para apresentação no Evento São João 2015 – A Cidade do Forró, no horário das \n00h00min do dia 24/06/2015 , mediante Show com duração de uma hora e quarenta minutos, \nna Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades \njuninas neste Município, através da empresa MAC PRODUÇÕES LTDA (ZEZÉ DI \nCAMARGO & LUCIANO PRODUÇÕES) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no \nCNPJ sob o n.º 21.198.190/0001-73, com sede na Alameda Mamoré, nº. 535, Conjunto 1.407, \nAlphavile, Barueri, São Paulo, CEP 06.454-040, representada por sua procuradora \nCRISTIANE PAULINO CAMARGO, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de \nIdentidade nº 24.654.978-6 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 248.615.368-39, com fundamento \nno art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do \nTribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia  para que produza dos seus jurídicos \ne legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) , em 02 (duas) parcelas \niguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e \nhorários fixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \nAmargosa, 27 de abril de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG\nTerça-feira\n19 de Maio de 2015\n3 - Ano III - Nº 731\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 013/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação dos artistas e grupos musicais FORRÓ MEGAXOTE, ADELMÁRIO \nCOELHO, BRUNO LIMA e 100 PAREA , através de seu empresário exclusivo para \napresentação no Evento São João 2015 – Amargosa: A Cidade do Forró, para realizar uma \napresentação musical com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, \ns/nº) Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da \nempresa V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, \npessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.158.241/0001-70, com sede na \nRua Jandaira, nº.  860-A, Centro, Rio Real - Bahia, CEP 48.330-000, representada por seu \nprocurador VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA , brasileiro, solteiro, empresário, portador da \nCédula de Identidade nº 08.833.356-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 016.141.205-01, com \nfundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus \njurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) , em 02 (duas) parcelas \niguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e \nhorários fixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 04 de maio de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG\nTerça-feira\n19 de Maio de 2015\n4 - Ano III - Nº 731\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 022/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nAPREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta do artista ZEFA DI ZECA, para apresentação no dia 22/06/2015 das \n20h00min às 22h00min no Evento São João 2015 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração \nde duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, através da empresa BRILHO ESTRELAR \nPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no \nCNPJ sob o n.º 08.785.951/0001-25, com sede na Rua Visconde do Rosário, nº.  04, sala 305, \nEdif Senador Dantas, Bairro Comércio, Salvador - Bahia, CEP 40.015-050, representada por \nseu administrador CHRISTIAN ALVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, \nportador da Cédula de Identidade nº 03.966.491-06 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº \n469.687.925-91, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes \nda Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a \nprimeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 12 de maio de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG\nTerça-feira\n19 de Maio de 2015\n5 - Ano III - Nº 731\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2015 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 023/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da artista Lucyane Pereira Alves, nacionalmente conhecido como \nLUCY ALVES, para apresentação no Evento São João 2015, no horário das 02h00min do dia \n22/06/2015, com Show Artístico com duração de uma hora e trinta minutos, na Praça do \nBosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio, através da empresa LUCYANE PEREIRA ALVES ME, pessoa jurídica de direito \nprivado, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.268.785/0001-64, com sede na Avenida Getúlio Vargas, \nnº. 217, Centro, Itaporanga - Paraíba, CEP 57.780-000, representada por seu procurador JOSÉ \nHILTON ALVES , brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Cédula de \nIdentidade nº 2513456 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 129.243.934-34, com fundamento no \nart. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal \nde Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais \nefeitos. \n \nVALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a \nprimeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \nAmargosa, 13 de maio de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG\nTerça-feira\n19 de Maio de 2015\n6 - Ano III - Nº 731\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 065/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 010/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ \n11.676.271/0001-88; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA, \nCORRESPONDENTE AO(S) ITEM(NS) Nº. 01, 02, 03 E 04 DESCRITOS NO EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2105/SRP, PARA ATENDIMENTO DAS \nATIVIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011/2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: \nR$ 131.534,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO \nREAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  WERLEY MARQUES DE \nOLIVEIRA JUNIOR. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG\nTerça-feira\n19 de Maio de 2015\n7 - Ano III - Nº 731\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 067/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 013/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS \nARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.241/0001-70.  Fundamento \nLegal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do \nTCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: contratação de artistas e grupos musicais \nadiante discriminados, através de seu empresário exclusivo para apresentação no Evento São \nJoão 2015 – Amargosa: A Cidade do Forró, para realizar uma apresentação musical com \nduração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/nº) Amargosa, compondo \nparte das festividades juninas neste Município, a saber: dia 20/06/2015 horário 20:00 às 22:00 \nbanda Forró Megaxote; dia 22/06/2015 horário 00:00 às 02:00 artista Adelmário Coelho ; \ndia 24/06/2015 horário 20:00 às 22:00 artista Bruno Lima; dia 25/06/2015 horário 00:00 às \n02:00 banda 100 Parea. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015. VIGÊNCIA: Imediata até \n30/06/2015.  VALOR: R$ 173.000,00. FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina \nBorges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Valdélio Almeida Oliveira. Pela \nContratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG\nTerça-feira\n19 de Maio de 2015\n8 - Ano III - Nº 731\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituraamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 069/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 015/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA \nSANTOS ME, CNPJ N.º 13.806.931/0001-23.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da \nLei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade \nOBJETO: Contratação direta da BANDA CASADÕES DO FORRÓ, nacionalmente \nconhecida para apresentação no Evento São João 2015 – A Cidade do Forró, no horário das \n22h00min do dia 24/06/2015\n, mediante Show com duração de 02 (duas) horas, na Praça do \nBosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015.  \nVALOR: R$ 25.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. \nPrefeita Municipal. Pelo Contratante. Antônio Leonardo Ferreira Santos. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG\nTerça-feira\n19 de Maio de 2015\n9 - Ano III - Nº 731\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 070/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2015 - \nINEXIGIBILIDADE N° 016/2015 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF \nN° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: AGDA CATARINY MOURA E MACHADO – \nME, CNPJ 16.606.804/0001-79.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 \nc/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: \nContratação do artista WALDONYS, nacionalmente conhecido, para apresentação no Evento \nSão João 2015 – Amargosa: A Cidade do Forró, no horário das 00h00min do dia 21/06/2015, \nmediante Show com duração de 02 horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), \nAmargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 08/05/2015. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2015.  VALOR: R$ 60.000,00 \nFORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo \nContratante. Francisco Antonio Figueiredo Machado. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG\nTerça-feira\n19 de Maio de 2015\n10 - Ano III - Nº 731\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 171/2014, firmado em \n08/05/2014, com a CONSUL – TI ASSESSORIA PÚBLICA LTDA –ME, CNPJ \nnº. 17.334.223/0001-98; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 12 (Doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 125/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade:  04.01.000, \n11.02.000, 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.064, 2.047, 2.022, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, José Leandro Andrade Santos e Anacleto da Silva Santos Júnior. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG\nTerça-feira\n19 de Maio de 2015\n11 - Ano III - Nº 731\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 176/2014, firmado em \n13/05/2014, com a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E \nECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ – COOAMA, CNPJ \n10.823.391/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 (Sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 115/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.009, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Cosme Silveira Santana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCQA26+MU8YP57ABAZ8IKG\nTerça-feira\n19 de Maio de 2015\n12 - Ano III - Nº 731", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/870/"}]}