{"edition": {"id": 725, "number": 725, "date": "2015-05-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "275ad3fbc44147d0a56847db19b916a7", "pdf_sha256": "105f51ecc3055bbc3a45b94f1f8c7281e09d67b471a1791839a7d92a7660a686", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "105f51ecc3055bbc3a45b94f1f8c7281e09d67b471a1791839a7d92a7660a686", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/725/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/725/"}, "acts": [{"id": 864, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 725", "kind": "Diario Importado", "number": "725", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QYROAW/PYBUSA5O4E4ZQFG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QYROAW/PYBUSA5O4E4ZQFG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 12 de Maio de 2015 • Ano III • Nº 725\n• Homologação Pregão Presencial N° 008/2015/SRP  - Processo \nAdministrativo N°017/2015  -  Objeto: Aquisição de materiais para \nconfecção da ornamentação para o evento, “São João 2015”, que será \nrealizado entre os dias 19 e 24 de junho, e promovido pela Prefeitura \nMunicipal de Amargosa , mediante Sistema de Registro de Preços, \nmediante Sistema de Registro de Preços. \n• Homologação Pregão Presencial N° 009/2015/SRP - Processo \nAdministrativo N°018/2015 -  Objeto: Contrataçã o da execução de \nserviços de montagem e desmonta gem de decoração cênica da Festa \ndo São João 2015, com fornecimento  de materiais, para atender \nsolicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de \nAmargosa, mediante Si stema de Registro de  Preços, mediante \nSistema de Registro de Preços. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°017/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 008/2015/SRP \nOBJETO: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, “São João 2015”, que \nserá realizado entre os dias 19 e 24 de junho, e promovido pela Prefeitura Municipal de Amargosa, \nmediante Sistema de Registro de Preços, mediante Sistema de Registro de Preços. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da \nPrefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO \nPRESENCIAL N° 008/2015/SRP , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Lotes a seguir enumerados, realizada pelo Pregoeiro e \nEquipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \n VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nLOTE 01 R$ 26.236,00 I ALMEIDA REIS CNPJ. 32.675.217/0001-98 \nLOTE 02 R$ 3.000,00 I ALMEIDA REIS CNPJ. 32.675.217/0001-98 \n \nFicam convocados os adjudicatários dos Lotes desta Licitação, a comparecer no Setor de \nContratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato e a Ata de Registro de Preço, no prazo de até \n05(cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas \nno art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \nOs Lotes 03 e 04 foram declarados fracassados nesta disputa, \ndesta forma, determino a \ndeflagração de nova Licitação, para aquisição dos itens dos referidos lotes, mantendo-se, neste \ncaso, todas as condições preestabelecidas. \n \n \n \nAmargosa, 12 de maio de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QYROAW/PYBUSA5O4E4ZQFG\nTerça-feira\n12 de Maio de 2015\n2 - Ano III - Nº 725\nHomologações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°018/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 009/2015/SRP \nOBJETO: Contratação da execução de serviços de montagem e desmontagem de decoração cênica da \nFesta do São João 2015, com fornecimento de materiais, para atender solicitação da Secretaria Municipal \nde Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante \nSistema de Registro de Preços. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da \nPrefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO \nPRESENCIAL N° 009/2015/SRP , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Lotes a seguir enumerados, realizada pelo Pregoeiro e \nEquipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \nVALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nR$ 74.608,80 IVONILSON SOUZA MOURA - MEI CNPJ. 15.308.197/0001-06 \n \nFicam convocados os adjudicatários dos Lotes desta Licitação, a comparecer no Setor de \nContratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato e a Ata de Registro de Preço, no prazo de até \n05(cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas \nno art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargosa, 12 de maio de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QYROAW/PYBUSA5O4E4ZQFG\nTerça-feira\n12 de Maio de 2015\n3 - Ano III - Nº 725", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/864/"}]}