{"edition": {"id": 72, "number": 72, "date": "2013-05-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1f3fa57c796e4575889acbfcd7e0e73c", "pdf_sha256": "a2753973363c98ee87cec50c33ccdb6c80fe7955e0b766691d05ba3621fe3f66", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a2753973363c98ee87cec50c33ccdb6c80fe7955e0b766691d05ba3621fe3f66", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/72/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/72/"}, "acts": [{"id": 132, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 72", "kind": "Diario Importado", "number": "72", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZGVVFY1+0FADZHVRFWM4JW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZGVVFY1+0FADZHVRFWM4JW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 27 de Maio de 2013 • Ano I • Nº 72\n \n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Republicação por incorreçã o da Portaria Nº 226,  de 14 de maio de \n20131 -  Servidor Público Municipal. Pe dido de Exoneração de Cargo \nPúblico a pedido dos servidores e dá outras providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZGVVFY1+0FADZHVRFWM4JW\nSegunda-feira\n27 de Maio de 2013\n2 - Ano I - Nº 72\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n            PORTARIA Nº 226, DE 14 DE MAIO DE 20131. \n  \nServidor Público Municipal. Pedido de \nExoneração de Cargo Público a pedido dos \nservidores e dá outras providências. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \n \nConsiderando o disposto no ar t. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n \n            Art. 1º - Ficam exonerados os servidores: ENEIDA AMORIM DE SOUZA, \nLEONARDO MORAES DOS SANTOS, ELMA IZZE DA SILVA MAGALHÃES, ISAC \nAFONSO DOS SANTOS FILHO, JAQUELINE SANTANA NASCIMENTO DOS SANTOS e \nHOSMY SILVA DE SANTANA , requeridos nos autos do Processo Administrativo nº \n040/2013; \n \n             Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão às datas dos requerimentos \nadministrativos formulados pelos servidores listados no art. 1º; \n \nArt. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \n   Amargosa, 14 de maio de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva  \n  Prefeita Municipal \n                                                \n \n1 Republicada por conter incorreções \nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/132/"}]}