{"edition": {"id": 716, "number": 716, "date": "2015-05-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6e0c2d9c0d6f4ddf987c584903e58c08", "pdf_sha256": "da677b54a4c99535cfd6f15ea338a00bf637a6187342641928612c7a9e7f1084", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "da677b54a4c99535cfd6f15ea338a00bf637a6187342641928612c7a9e7f1084", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/716/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/716/"}, "acts": [{"id": 855, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 716", "kind": "Diario Importado", "number": "716", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 14QHMZO9LH6RIYA3GR6GWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 14QHMZO9LH6RIYA3GR6GWA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 4 de Maio de 2015 • Ano III • Nº 716\n• Decisão Pregão Eletrônico Nº .  004/2015/SRP - Processo \nAdministrativo Nº .  007/2015 - Objeto:Contratação da prestação de \nserviços de Transporte Escolar pa ra alunos matriculados na Rede \nMunicipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para \nPrograma desenvolvido pela Secret aria Municipal de Assistência \nSocial, Trabalho e Habitação. \n• Homologação Tomada de Preços N° 003/2015 - Objeto: Execução \ndo Remanescente da Obra de Revitali zação Urbanística do Largo do \nMaracanã.  \n• Homologação Pregão Eletrônico N° 005/2015 - Objeto: Aquisição de \nmobiliário para atendimento das at ividades das Creches e Escolas \nMunicipais, mediante Sistema de Registro de Preços. \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nASSESSORIA JURÍDICA \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  007/2015 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.  004/2015/SRP  \nNÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 575382 \nINTERESSADOS: NP Serviços e Transporte Ltda – Me, Trans + Transporte de \nCargas Ltda Me, Costa Brava Transportes Ltda – Me, Ferrari Leal Construção \nInstalação e Serviços Ltda e Outras \nOBJETO:Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para \nalunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, \nbem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação. \n \nDECISÃO  \n \nA Pregoeira e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa, \nno uso de suas atribuições, e levando em consideração o Parecer exarado pela \nAssessoria Jurídica, cujos fundamentos integram este ato, decide: \n \n1) HABILITAR a empresa NP SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – ME, ao \natendimento às exigências editalícias, ratificando-se a sua classificação com a \nproposta no valor reformulado de R$ 2.216.700,00 (dois milhões e \nduzentos e dezesseis mil e setecentos reais) para 200 dias letivos em \n12 (doze) meses. \n \nPublique-se.  \n \nAmargosa, 04 de maio de 2015. \n \n \nCARLA SOUZAOLIVEIRA  \nPregoeira \n \nLUCIANO CERQUEIRA DE JESUS \nEquipe de Apoio \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 14QHMZO9LH6RIYA3GR6GWA\nSegunda-feira\n4 de Maio de 2015\n2 - Ano III - Nº 716\nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 14QHMZO9LH6RIYA3GR6GWA\nSegunda-feira\n4 de Maio de 2015\n3 - Ano III - Nº 716\n \n ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2015 \nTOMADA DE PREÇOS N° 003/2015 \nOBJETO: Execução do Remanescente da Obra de Revitalização Urbanística do Largo do \nMaracanã, conforme Plano de Trabalho do  Contrato de Repasse nº.  0303516-31/2009 \nMTUR/Caixa. \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE  AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pelo \nPresidente da CPL da Prefeitura Municipal, refe rente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente a TOMADA DE PREÇOS N° 003/2015, não havendo, óbice de ordem legal, \nadministrativa ou judicial quan to à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do  objeto: Execução do Remanescente da Obra de \nRevitalização Urbanística do Largo do Maracanã, conforme Plan o de Trabalho do Contrato de \nRepasse nº.  0303516-31/2009 MTUR/Caixa, para a empresa CHS CONSTRUTORA LTDA  – \nCNPJ: 06.088.890/0001-11 no seguinte valor: R$ R$ 119.645,65 (Cento e d ezenove mil seiscentos \ne quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Fica convocado o adjudic atário do objeto \ndesta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitu ra Municipal, para assinar o \ncontrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. \n81 da Lei nº 8.666/93.  \n \nAmargosa, 04 de maio de 2015.  \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2015 \nPREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2015 \nOBJETO: Aquisição de mobiliário para atendimento das atividades das Creches e Escolas \nMunicipais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2015 , não havendo, óbice de ordem legal, \nadministrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Itens a seguir enumerados, realizada pelo \nPregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para as empresas no seguinte valor: \n \n VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nItem 01 R$ 71.780,00 DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.676.271/0001-88 \nItem 02 R$ 40.920,00 DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.676.271/0001-88 \nItem 03 R$ 4.548,00 DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.676.271/0001-88 \nItem 04 R$ 14.286,00 DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.676.271/0001-88 \n \nFicam convocados os adjudicatários dos objetos desta Licitação, a comparecerem no \nSetor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar a Ata de Registro de Preço do \nobjeto, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, \nsem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargosa, 04 de maio de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 14QHMZO9LH6RIYA3GR6GWA\nSegunda-feira\n4 de Maio de 2015\n4 - Ano III - Nº 716", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/855/"}]}