{"edition": {"id": 710, "number": 710, "date": "2015-04-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bf8bd56f43a041fb9d388bae985bb8ac", "pdf_sha256": "6e7f8b6b454c5dcf1afa87e35b69c6260c6db48a05e8f2e3bce66f6d2ee9c1be", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6e7f8b6b454c5dcf1afa87e35b69c6260c6db48a05e8f2e3bce66f6d2ee9c1be", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/710/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/710/"}, "acts": [{"id": 849, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 710", "kind": "Diario Importado", "number": "710", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AM2CXBE/W/QHJWPED6TPMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AM2CXBE/W/QHJWPED6TPMW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 29 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 710\n  \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Decreto Nº 335/2015 - Fica decretado luto oficial de 03 dias, em \nAmargosa, pelo falecimento do Sr. Manoel Santos de Jesus, pai do Vice-\nPrefeito deste Município, devendo a bandeira ser hasteada a meia-haste.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      \n    DECRETO Nº 335, DE 29 DE ABRIL DE 2015.\n“Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. \nManoel Santos de Jesus. \n A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições\n  \nlegais,  \nDECRETA:\nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do Sr.\n \nManoel Santos de Jesus, pai do Vice-Prefeito deste Município, devendo a bandeira ser hasteada\n \na meia-haste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n                                       \n   Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n      Gabinete da Prefeita, 29 de abril de 2015. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AM2CXBE/W/QHJWPED6TPMW\nQuarta-feira\n29 de Abril de 2015\n2 - Ano III - Nº 710Decretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/849/"}]}