DIÁRIO OFICIAL DO

71 71 2013-05-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b94b36e4231e48bc9facc7dc9f18d32a 167821384641330757117ce8573ce0604b7d67a2720d6bec32af12bf05cef808 167821384641330757117ce8573ce0604b7d67a2720d6bec32af12bf05cef808 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/71/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/71/ 131 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 71 Diario Importado 71

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 23 de Maio de 2013 • Ano I • Nº 71 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria N° 215 de 22 de abril de 2013 - Constitui Comissão Organizadora da Conferência Intermunicipal de Educação. • Dispensa de Licitação Contra to Nº 159B/2013 Processo Administrativo N° 142A/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Av. São Cristovão Nº 261, Catiara, Amargosa – Bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a família de Raimunda de Jesus Santos.) • Inexigibilidade de Licitação Contrato Nº 035A/2013/FMS Processo Administrativo Nº 030A/2013/FMS - Contratado: Everton Borges Vasconcelos. • 1º Termo de Aditamento ao Contra to 002/2013/RH/FM S, firmado em 02/01/2013. • 1º Termo de Aditamento ao Contra to 007/2013/RH/FM S, firmado em 02/01/2013. • 1º Termo de Aditamento ao Cont rato FMS 015/2013, firmado em 02/01/2013. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015A/2013, firmado em 02/01/2013. • 1º Termo de Aditamento ao Cont rato FMS 018/2013, firmado em 02/01/2013. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018A/2013, firmado em 02/01/2013. • 1º Termo de Aditamento ao Cont rato FMS 022/2013, firmado em 01/02/2013. • 1º Termo de Aditamento ao Cont rato FMS 029/2013, firmado em 01/02/2013. • 2º Termo de Aditamento ao Cont rato FMS 029/2013, firmado em 01/02/2013. • Errata - Avisos de Licitação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG Quinta-feira 23 de Maio de 2013 2 - Ano I - Nº 71 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 159B/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 142A/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: DOMINGOS DOS SANTOS BISPO, CPF 153.228.585-04, RG 0220913609; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº 261, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE RAIMUNDA DE JESUS SANTOS, CPF 647.683.255-72, NIS 16532674029, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG Quinta-feira 23 de Maio de 2013 3 - Ano I - Nº 71 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 035A/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030A/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : EVERTON BORGES VASCONCELOS, CPF 992.640.055-87, RG 08.117.026-26 E CREMEB 24.011; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA (ESPAÇO VERDE), NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO MÉDICO EVERTON BORGES VASCONCELOS, CREMEB 24011; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG Quinta-feira 23 de Maio de 2013 4 - Ano I - Nº 71 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 002/2013/RH/FMS, firmado em 02/01/2013, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 36.339,00 (Trinta e seis mil trezentos e trinta e nove reais) bruto, dividido em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 12.113,00 (doze mil cento e treze reais); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 002/2013/RH/FMS; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários : pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG Quinta-feira 23 de Maio de 2013 5 - Ano I - Nº 71 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 007/2013/RH/FMS, firmado em 02/01/2013, com o senhor ÂNGELO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, CREMEB nº 4103, RG nº 56324553, CPF 086.466.865-15; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 36.339,00 (Trinta e seis mil trezentos e trinta e nove reais) bruto, dividido em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 12.113,00 (doze mil cento e treze reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 007/2013/RH/FMS; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pelo Contratado, Ângelo Augusto da Silva Ribeiro. Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Andréia Regina Dellatorre. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG Quinta-feira 23 de Maio de 2013 6 - Ano I - Nº 71 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015A/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ 04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e alteração do valor para R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Emerson Rocha Pires. Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa WAP SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 10.493.151/0001-82; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 018/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.063, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Ricardo Wandega Cardoso. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG Quinta-feira 23 de Maio de 2013 7 - Ano I - Nº 71 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018A/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 018A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Mayka Matos Carvalho. Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2013, firmado em 01/02/2013, com o senhor ADILSON DE SOUZA SILVA 54197333587, CNPJ 12.756.554/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 022/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pelo Contratado, Adilson de Souza Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG Quinta-feira 23 de Maio de 2013 8 - Ano I - Nº 71 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em 01/02/2013, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva Santana. Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em 01/02/2013, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG Quinta-feira 23 de Maio de 2013 9 - Ano I - Nº 71 ERRATA/g561/g556/g561AVISOS/g561DE/g561LICITAÇÃO/g561 /g561 A/g561PRESIDENTE/g561 DA/g561 COMISSÃO/g561 PERMANENTE/g561 DE/g561 LICITAÇÕES/g561 DA/g561 PREFEITURA/g561MUNICIPAL/g561DE/g561AMARGOSA/g561torna/g561publico/g561aos/g561interessados/g561que/g561nos/g561 AVISOS/g561DE/g561LICITAÇÃO/g561publicado/g561na/g561Edição/g561n°/g56170/g561do/g561Diário/g561Oficial/g561do/g561Município/g561 do/g561dia/g56122/05/2013,/g561constou/g561erro/g561quanto/g561a/g561numeração/g561de/g561uma/g561das/g561Licitações./g561Assim,/g561 onde/g561 está/g561 escrito/g561PREGÃO/g561 PRESENCIAL/g561 Nº/g561 016/2013/g561 leia/g556se/g561 para/g561 a/g561 Licitação/g561 PREGÃO/g561PRESENCIAL/g561Nº/g561017/2013./g561Poderão/g561ser/g561solicitadas/g561Informações/g561e/g561Cópias/g561 dos/g561Editais/g561das/g561Licitações/g561acima/g561através/g561do/g561e/g556mail:/g561licitacaoamargosa@hotmail.com/g561ou/g561 pelo/g561telfax(075)/g5613634/g5563977./g56122/05/2013./g561CARLA/g561SOUZA/g561OLIVEIRA/g561–/g561Presidente/g561da/g561 CPL/Pregoeira./g561 /g3 /g3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG Quinta-feira 23 de Maio de 2013 10 - Ano I - Nº 71 Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/131/ 133 Errata/g561/g556/g561avisos/g561de/g561licitação/g561 TERMO DE HOMOLOGACAO 561

ERRATA/G561/G556/G561AVISOS/G561DE/G561LICITAÇÃO/G561 /G561 A/G561PRESIDENTE/G561 DA/G561 COMISSÃO/G561 PERMANENTE/G561 DE/G561 LICITAÇÕES/G561 DA/G561...

ERRATA/g561/g556/g561AVISOS/g561DE/g561LICITAÇÃO/g561 /g561 A/g561PRESIDENTE/g561 DA/g561 COMISSÃO/g561 PERMANENTE/g561 DE/g561 LICITAÇÕES/g561 DA/g561 PREFEITURA/g561MUNICIPAL/g561DE/g561AMARGOSA/g561torna/g561publico/g561aos/g561interessados/g561que/g561nos/g561 AVISOS/g561DE/g561LICITAÇÃO/g561publicado/g561na/g561Edição/g561n°/g56170/g561do/g561Diário/g561Oficial/g561do/g561Município/g561 do/g561dia/g56122/05/2013,/g561constou/g561erro/g561quanto/g561a/g561numeração/g561de/g561uma/g561das/g561Licitações./g561Assim,/g561 onde/g561 está/g561 escrito/g561PREGÃO/g561 PRESENCIAL/g561 Nº/g561 016/2013/g561 leia/g556se/g561 para/g561 a/g561 Licitação/g561 PREGÃO/g561PRESENCIAL/g561Nº/g561017/2013./g561Poderão/g561ser/g561solicitadas/g561Informações/g561e/g561Cópias/g561 dos/g561Editais/g561das/g561Licitações/g561acima/g561através/g561do/g561e/g556mail:/g561licitacaoamargosa@hotmail.com/g561ou/g561 pelo/g561telfax(075)/g5613634/g5563977./g56122/05/2013./g561CARLA/g561SOUZA/g561OLIVEIRA/g561–/g561Presidente/g561da/g561 CPL/Pregoeira./g561 /g3 /g3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG Quinta-feira 23 de Maio de 2013 10 - Ano I - Nº 71 Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/133/