{"edition": {"id": 71, "number": 71, "date": "2013-05-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b94b36e4231e48bc9facc7dc9f18d32a", "pdf_sha256": "167821384641330757117ce8573ce0604b7d67a2720d6bec32af12bf05cef808", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "167821384641330757117ce8573ce0604b7d67a2720d6bec32af12bf05cef808", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/71/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/71/"}, "acts": [{"id": 131, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 71", "kind": "Diario Importado", "number": "71", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 23 de Maio de 2013 • Ano I • Nº 71\n     \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria N° 215 de 22 de abril de 2013 -  Constitui Comissão \nOrganizadora da Conferência \nIntermunicipal de Educação. \n• Dispensa de Licitação Contra to Nº 159B/2013 Processo \nAdministrativo N° 142A/2013 - Objeto:  Locação de uma casa térrea, \nsituada na Av. São Cristovão Nº 261, Catiara, Amargosa – Bahia (o imóvel \nora locado destina-se a abrigar a família de Raimunda de Jesus Santos.) \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato Nº 035A/2013/FMS Processo \nAdministrativo Nº 030A/2013/FMS - Contratado: Everton Borges \nVasconcelos. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contra to 002/2013/RH/FM S, firmado em \n02/01/2013. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contra to 007/2013/RH/FM S, firmado em \n02/01/2013. \n• 1º Termo de Aditamento ao Cont rato FMS 015/2013, firmado em \n02/01/2013. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015A/2013, firmado em \n02/01/2013. \n• 1º Termo de Aditamento ao Cont rato FMS 018/2013, firmado em \n02/01/2013. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018A/2013, firmado em \n02/01/2013. \n• 1º Termo de Aditamento ao Cont rato FMS 022/2013, firmado em \n01/02/2013. \n• 1º Termo de Aditamento ao Cont rato FMS 029/2013, firmado em \n01/02/2013. \n• 2º Termo de Aditamento ao Cont rato FMS 029/2013, firmado em \n01/02/2013. \n• Errata - Avisos de Licitação.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG\nQuinta-feira\n23 de Maio de 2013\n2 - Ano I - Nº 71\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 159B/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 142A/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: DOMINGOS DOS SANTOS BISPO, CPF 153.228.585-04, RG \n0220913609; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO \nCRISTOVÃO Nº 261, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE RAIMUNDA DE JESUS SANTOS, CPF \n647.683.255-72, NIS 16532674029, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  09 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 –  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 115,00 (CENTO E \nQUINZE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 11/05/2013 . PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG\nQuinta-feira\n23 de Maio de 2013\n3 - Ano I - Nº 71\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 035A/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n030A/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : EVERTON BORGES \nVASCONCELOS, CPF 992.640.055-87, RG 08.117.026-26 E CREMEB 24.011; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE \nCLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA (ESPAÇO \nVERDE), NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO MÉDICO EVERTON BORGES \nVASCONCELOS, CREMEB 24011; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  \n2.061 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 01/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG\nQuinta-feira\n23 de Maio de 2013\n4 - Ano I - Nº 71\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 002/2013/RH/FMS, firmado em \n02/01/2013, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, \nCREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e \ninclusão no valor de R$ 36.339,00 (Trinta e seis mil trezentos e trinta e nove \nreais) bruto, dividido em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 12.113,00 \n(doze mil cento e treze reais); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 002/2013/RH/FMS; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nCristiane Sanchez de Jesus Spinola.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG\nQuinta-feira\n23 de Maio de 2013\n5 - Ano I - Nº 71\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\nprefeituradeamargosa@hotmail.com\n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 007/2013/RH/FMS, firmado em \n02/01/2013, com o senhor ÂNGELO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, \nCREMEB nº 4103, RG nº 56324553, CPF 086.466.865-15; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de \nR$ 36.339,00 (Trinta e seis mil trezentos e trinta e nove reais) bruto, dividido em \n03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 12.113,00 (doze mil cento e treze \nreais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n007/2013/RH/FMS; Cobertura Orçamentária: Unidade:  02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pelo Contratado, \nÂngelo Augusto da Silva Ribeiro. \n \n \n  \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 015/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nAndréia Regina Dellatorre.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG\nQuinta-feira\n23 de Maio de 2013\n6 - Ano I - Nº 71\n\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\nprefeituradeamargosa@hotmail.com\n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015A/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ \n04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias e alteração do valor para R$ 6.500,00 (Seis mil e \nquinhentos reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 015A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nEmerson Rocha Pires.  \n \n \n  \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa WAP SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ \n10.493.151/0001-82; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 018/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.063, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nRicardo Wandega Cardoso.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG\nQuinta-feira\n23 de Maio de 2013\n7 - Ano I - Nº 71\n\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\nprefeituradeamargosa@hotmail.com\n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018A/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ \n08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 018A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.061, 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nMayka Matos Carvalho.  \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2013, firmado em \n01/02/2013, com o senhor ADILSON DE SOUZA SILVA 54197333587, CNPJ \n12.756.554/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 022/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pelo Contratado, \nAdilson de Souza Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG\nQuinta-feira\n23 de Maio de 2013\n8 - Ano I - Nº 71\n\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\nprefeituradeamargosa@hotmail.com\n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA \nSANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva Santana. \n \n \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA \nSANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto : Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva Santana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG\nQuinta-feira\n23 de Maio de 2013\n9 - Ano I - Nº 71\n\nERRATA/g561/g556/g561AVISOS/g561DE/g561LICITAÇÃO/g561\n/g561\nA/g561PRESIDENTE/g561 DA/g561 COMISSÃO/g561 PERMANENTE/g561 DE/g561 LICITAÇÕES/g561 DA/g561\nPREFEITURA/g561MUNICIPAL/g561DE/g561AMARGOSA/g561torna/g561publico/g561aos/g561interessados/g561que/g561nos/g561\nAVISOS/g561DE/g561LICITAÇÃO/g561publicado/g561na/g561Edição/g561n°/g56170/g561do/g561Diário/g561Oficial/g561do/g561Município/g561\ndo/g561dia/g56122/05/2013,/g561constou/g561erro/g561quanto/g561a/g561numeração/g561de/g561uma/g561das/g561Licitações./g561Assim,/g561\nonde/g561 está/g561 escrito/g561PREGÃO/g561 PRESENCIAL/g561 Nº/g561 016/2013/g561 leia/g556se/g561 para/g561 a/g561 Licitação/g561\nPREGÃO/g561PRESENCIAL/g561Nº/g561017/2013./g561Poderão/g561ser/g561solicitadas/g561Informações/g561e/g561Cópias/g561\ndos/g561Editais/g561das/g561Licitações/g561acima/g561através/g561do/g561e/g556mail:/g561licitacaoamargosa@hotmail.com/g561ou/g561\npelo/g561telfax(075)/g5613634/g5563977./g56122/05/2013./g561CARLA/g561SOUZA/g561OLIVEIRA/g561–/g561Presidente/g561da/g561\nCPL/Pregoeira./g561\n/g3\n/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG\nQuinta-feira\n23 de Maio de 2013\n10 - Ano I - Nº 71\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/131/"}, {"id": 133, "protocol": "", "title": "Errata/g561/g556/g561avisos/g561de/g561licitação/g561", "kind": "TERMO DE HOMOLOGACAO", "number": "561", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "ERRATA/G561/G556/G561AVISOS/G561DE/G561LICITAÇÃO/G561 /G561 A/G561PRESIDENTE/G561 DA/G561 COMISSÃO/G561 PERMANENTE/G561 DE/G561 LICITAÇÕES/G561 DA/G561...", "content": "ERRATA/g561/g556/g561AVISOS/g561DE/g561LICITAÇÃO/g561\n/g561\nA/g561PRESIDENTE/g561 DA/g561 COMISSÃO/g561 PERMANENTE/g561 DE/g561 LICITAÇÕES/g561 DA/g561\nPREFEITURA/g561MUNICIPAL/g561DE/g561AMARGOSA/g561torna/g561publico/g561aos/g561interessados/g561que/g561nos/g561\nAVISOS/g561DE/g561LICITAÇÃO/g561publicado/g561na/g561Edição/g561n°/g56170/g561do/g561Diário/g561Oficial/g561do/g561Município/g561\ndo/g561dia/g56122/05/2013,/g561constou/g561erro/g561quanto/g561a/g561numeração/g561de/g561uma/g561das/g561Licitações./g561Assim,/g561\nonde/g561 está/g561 escrito/g561PREGÃO/g561 PRESENCIAL/g561 Nº/g561 016/2013/g561 leia/g556se/g561 para/g561 a/g561 Licitação/g561\nPREGÃO/g561PRESENCIAL/g561Nº/g561017/2013./g561Poderão/g561ser/g561solicitadas/g561Informações/g561e/g561Cópias/g561\ndos/g561Editais/g561das/g561Licitações/g561acima/g561através/g561do/g561e/g556mail:/g561licitacaoamargosa@hotmail.com/g561ou/g561\npelo/g561telfax(075)/g5613634/g5563977./g56122/05/2013./g561CARLA/g561SOUZA/g561OLIVEIRA/g561–/g561Presidente/g561da/g561\nCPL/Pregoeira./g561\n/g3\n/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG\nQuinta-feira\n23 de Maio de 2013\n10 - Ano I - Nº 71\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/133/"}]}