DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 706

706 706 2015-04-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 56151937d06e4c85a8f89ba27ea936ac e1ce45aa13c4b5e108c648a8e298fde80cb77ff5d37dd49958a2ec1961e571c9 e1ce45aa13c4b5e108c648a8e298fde80cb77ff5d37dd49958a2ec1961e571c9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/706/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/706/ 843 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 706 Diario Importado 706

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6J21JW9OGRHHT0L98EJWAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 23 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 706 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Nº 042/2015 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Es. Rod. Ba 026, Nº 1381, Pov. M a t a d a s C o v a s , Z o n a R u r a l , Amargosa/Ba. • Termo de Contrato de Licitação Nº 057/2015 - Contratada: Physis.Org Consultoria Solidária de Projetos Ltda. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 054/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 047/2015; DISPENSA: Nº 042/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CAROLINA GUSMÃO MAGALHÃES, CPF 788.776.015-15 E RG 07.094.916-62; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA ES. ROD. BA 026, Nº 1381, POV. MATA DAS COVAS, ZONA RURAL, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DEOLINDA MAIA SALES); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA : CAROLINA GUSMÃO MAGALHÃES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6J21JW9OGRHHT0L98EJWAG Quinta-feira 23 de Abril de 2015 2 - Ano III - Nº 706Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 057/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 014/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PHYSIS.ORG CONSULTORIA SOLIDÁRIA DE PROJETOS LTDA, CNPJ 17.299.932/0001-80; OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA VOLTADO À ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL – SICONV, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ALLAN SALOMÃO MOREIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6J21JW9OGRHHT0L98EJWAG Quinta-feira 23 de Abril de 2015 3 - Ano III - Nº 706 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/843/