{"edition": {"id": 706, "number": 706, "date": "2015-04-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "56151937d06e4c85a8f89ba27ea936ac", "pdf_sha256": "e1ce45aa13c4b5e108c648a8e298fde80cb77ff5d37dd49958a2ec1961e571c9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e1ce45aa13c4b5e108c648a8e298fde80cb77ff5d37dd49958a2ec1961e571c9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/706/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/706/"}, "acts": [{"id": 843, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 706", "kind": "Diario Importado", "number": "706", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6J21JW9OGRHHT0L98EJWAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6J21JW9OGRHHT0L98EJWAG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 23 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 706\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa de Licitação Nº 042/2015 - Objeto: Locação de imóvel, situado \nna Es. Rod. Ba 026, Nº 1381, Pov.  M a t a  d a s  C o v a s ,  Z o n a  R u r a l ,  \nAmargosa/Ba.  \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 057/2015  - Contratada: Physis.Org \nConsultoria Solidária de Projetos Ltda.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 054/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 047/2015; DISPENSA: \nNº 042/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CAROLINA GUSMÃO MAGALHÃES, \nCPF 788.776.015-15 E RG 07.094.916-62; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA ES. ROD. BA 026, Nº 1381, POV. MATA DAS COVAS, ZONA RURAL, \nAMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS \nOFICINAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA \nMUNICIPAL DEOLINDA MAIA SALES); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05.01.000 - \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 06/04/2015. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA : \nCAROLINA GUSMÃO MAGALHÃES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6J21JW9OGRHHT0L98EJWAG\nQuinta-feira\n23 de Abril de 2015\n2 - Ano III - Nº 706Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 057/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 014/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PHYSIS.ORG CONSULTORIA SOLIDÁRIA DE \nPROJETOS LTDA, CNPJ 17.299.932/0001-80; OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO \nDE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA VOLTADO À ELABORAÇÃO, \nCADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO \nDE RECURSOS NO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL – SICONV, \nDE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ \n48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n10/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: ALLAN SALOMÃO MOREIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6J21JW9OGRHHT0L98EJWAG\nQuinta-feira\n23 de Abril de 2015\n3 - Ano III - Nº 706\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/843/"}]}