DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 704

704 704 2015-04-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1ad76c30ec5d4b2c9ce7d0021a28675d 624f8939e0eb8fd3c00453f18dcc53d05ae3092a3e3ac5532a3a09e2e0465b05 624f8939e0eb8fd3c00453f18dcc53d05ae3092a3e3ac5532a3a09e2e0465b05 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/704/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/704/ 841 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 704 Diario Importado 704

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 22 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 704 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contrato n° 055/20 15 Processo Administrativo n° 047A/2015 Dispensa n° 042A/2015. • Termo de Contrato de Licitação FMS n° 067/2015 Processo Administrativo n° 170/2014. • Termo de Contrato de Licitação FMS n° 074/2015 Processo Administrativo n° 013/2015. • Termo de Contrato de Licitação n° 056/2015 Processo Administrativo n° 009/2015. • Termo de Contrato de Licitação FMAS n° 061/2015 Processo Administrativo n° 011/2015. • Inexigibilidade de Licitação Contrato n° 045/2015 Processo Ad ministrativo 041/2015 Inexigibilidade de Licitação n° 009/2015. • Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 003/2015/SRP. • Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 004/2015/SRP. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 032/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 037/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato 141/2014. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 033/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 032/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 028/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 017/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 042/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 031/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015. • Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 055/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 047A/2015; DISPENSA: Nº 042A/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : ARIEL VAZ OLIVEIRA CERQUEIRA, CPF 025.844.795-83 E RG 11.512.555-80; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS, QUADRA E, LOTE 14, RUA DO CARDEAL, Nº 150, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DOM FLORÊNCIO SISINIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: ARIEL VAZ OLIVEIRA CERQUEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 2 - Ano III - Nº 704 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 067/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 170/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ADS CARDIOVASCULAR LTDA, CNPJ 02.698.518/0001-76; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO À REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE HOLTER E M.A.P.A DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIAGNÓSTICO À DISTÂNCIA VIA INTERNET POR PROFISSIONAIS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 29.650,00 (VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: RODRIGO VIRGILIO DE VASCONCELOS MEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 3 - Ano III - Nº 704 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 074/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2015; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CORTA MÃO, CONFORME PORTARIA Nº 1.170, DE 05/06/2012, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 1.016, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00, VALOR: R$ 75.175,37 (SETENTA E CINCO MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 4 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 056/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 009/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ 17.997.965/0001-14; OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÕES PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) ITEM (S) 01, 02, 03 E 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 54.555,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: MARIVALDO SANTOS BRITO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 5 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 061/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 011/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: A R BARRETO - ME, CNPJ 07.953.798/0001- 35; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRASLADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE NECESSITA DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE AUXÍLIO FUNERAL DESCRITAS NO REFERIDO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.021, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32/ 33.90.48, VALOR: R$ 53.600,00(CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 6 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 045/2015 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2015; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS II, III E V E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALAGOINHAS PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 07.323.218/0001-26; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA DE ARQUITETURA PARA OS SETORES DE OBRAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2015; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA – PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: BRÁULIO RENATO FERNANDES PITANGA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 7 - Ano III - Nº 704 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 8 - Ano III - Nº 704 Atas Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 9 - Ano III - Nº 704 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 10 - Ano III - Nº 704 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 11 - Ano III - Nº 704 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 12 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 019/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 13 - Ano III - Nº 704 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 032/2015, firmado em 05/01/2015, com o senhor HILDEBRANDO GUIDO LEAL, CPF 583.789.607-49, RG 04246581-5 SSP-RJ e CREMEB 7669; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 032/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Hildebrando Guido Leal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 14 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 037/2015, firmado em 05/01/2015, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 15 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015, firmado em 05/01/2015, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, CNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Alteração do valor para R$ 7.000,00 (Sete mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 043/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Márcio Bity. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 16 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 141/2014, firmado em 23/04/2014, com o Senhor DERMEVAL JOSÉ DE JESUS, RG 14414574 e CPF 043.500.348-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 109/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 2.006, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pelo Locador, Dermeval José de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 17 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2015, firmado em 05/01/2015, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 023/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 18 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 033/2015, firmado em 05/01/2015, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 033/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 19 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 038/2015, firmado em 05/01/2015, com a Empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA – EPP, CNPJ 16.350.217/0001-61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 038/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Reinaldo Andrade Sandes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 20 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa SAMPAIO COUTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 17.451.062/0001-12; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.048, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, João Silva Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 21 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 032/2015, firmado em 05/01/2015, com a Senhora ANA PAULA BATISTA SANTOS, CPF 016.378.545-79 e RG 12.583.418-75; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 032/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, Ana Paula Batista Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 22 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 028/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 23 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2015, firmado em 05/01/2015, com o senhor MARCELO BRITO CANDIDO, CPF 312.286.988-80, RG 43.585.430-6 SSP-SP e COREN 158551; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 034/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Marcelo Brito Candido. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 24 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 040/2015, firmado em 05/01/2015, com a Empresa A GALRÃO DE SOUZA – ME, CNPJ 07.985.953/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 040/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Alidê Galrão de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 25 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 017/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 017/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Andréia Regina Dellatorre. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 26 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 029/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 27 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 035/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de Almeida Rebouças. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 28 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 042/2015, firmado em 05/01/2015, com a Empresa SARAIVA SAÚDE CLINICA LTDA – ME, CNPJ 21.095.802/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 042/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Ícaro Costa Saraiva Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 29 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ 04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 018/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Rocha Pires. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 30 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 031/2015, firmado em 05/01/2015, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 031/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 31 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 035/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de Almeida Rebouças. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 32 - Ano III - Nº 704 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015, firmado em 05/01/2015, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, CNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Alteração do valor para R$ 7.000,00 (Sete mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 043/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Márcio Bity. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Quarta-feira 22 de Abril de 2015 33 - Ano III - Nº 704 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/841/