{"edition": {"id": 704, "number": 704, "date": "2015-04-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1ad76c30ec5d4b2c9ce7d0021a28675d", "pdf_sha256": "624f8939e0eb8fd3c00453f18dcc53d05ae3092a3e3ac5532a3a09e2e0465b05", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "624f8939e0eb8fd3c00453f18dcc53d05ae3092a3e3ac5532a3a09e2e0465b05", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/704/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/704/"}, "acts": [{"id": 841, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 704", "kind": "Diario Importado", "number": "704", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 22 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 704\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Dispensa de Licitação Contrato n° 055/20 15 Processo Administrativo n° 047A/2015 \nDispensa n° 042A/2015. \n• Termo de Contrato de Licitação FMS n° 067/2015 Processo Administrativo n° 170/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação FMS n° 074/2015 Processo Administrativo n° 013/2015. \n• Termo de Contrato de Licitação n° 056/2015 Processo Administrativo n° 009/2015. \n• Termo de Contrato de Licitação FMAS n° 061/2015 Processo Administrativo n° 011/2015. \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato n° 045/2015 Processo Ad ministrativo 041/2015 \nInexigibilidade de Licitação n° 009/2015. \n• Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 003/2015/SRP. \n• Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 004/2015/SRP. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 032/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 037/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato 141/2014. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 033/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 032/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 028/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 017/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 042/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 031/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015. \n• Termo de Aditamento  1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 055/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 047A/2015; \nDISPENSA: Nº 042A/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : ARIEL VAZ OLIVEIRA CERQUEIRA, CPF \n025.844.795-83 E RG 11.512.555-80; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO \nNO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS, QUADRA E, LOTE 14, RUA DO \nCARDEAL, Nº 150, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO \nPARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DOM FLORÊNCIO SISINIO); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:  \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n06/04/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, \nE PELO LOCADOR: ARIEL VAZ OLIVEIRA CERQUEIRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n2 - Ano III - Nº 704\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 067/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 170/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ADS CARDIOVASCULAR LTDA,                           \nCNPJ 02.698.518/0001-76; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS \nESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO À REALIZAÇÃO DE \nLEITURA DE EXAMES DE HOLTER E M.A.P.A DIGITAL COM EMISSÃO DE \nLAUDO DE DIAGNÓSTICO À DISTÂNCIA VIA INTERNET POR \nPROFISSIONAIS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS DOS EXAMES REALIZADOS \nNOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n29.650,00 (VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAL. \nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA  E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: RODRIGO VIRGILIO DE VASCONCELOS MEIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n3 - Ano III - Nº 704\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 074/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS,  \nCNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CORTA MÃO, CONFORME PORTARIA \nNº 1.170, DE 05/06/2012, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 1.016, \nELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00, VALOR: R$ 75.175,37 (SETENTA E \nCINCO MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) \nTOTAL. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA  E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E \nPELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n4 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 056/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 009/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ \n17.997.965/0001-14; OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E \nGARRAFÕES PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E \nÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) ITEM (S) 01, 02, 03 E 04, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ \n04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ \n08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ \n2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ \n2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30, VALOR: R$ 54.555,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL,  QUINHENTOS E \nCINQUENTA E CINCO REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nMARIVALDO SANTOS BRITO. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n5 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 061/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 011/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: A R BARRETO - ME, CNPJ 07.953.798/0001- 35; \nOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FUNERÁRIAS E \nPRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRASLADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO \nCARENTE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE NECESSITA DO BENEFÍCIO \nEVENTUAL NA FORMA DE AUXÍLIO FUNERAL DESCRITAS NO REFERIDO \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n004/2015/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.021, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32/ 33.90.48, VALOR: R$ 53.600,00(CINQUENTA E \nTRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n08/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n6 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 045/2015 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2015; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS II, III E V E \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES \nPOSTERIORES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;  CONTRATADA: \nALAGOINHAS PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 07.323.218/0001-26; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA DE ARQUITETURA PARA OS \nSETORES DE OBRAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ \n6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES;  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – MANUTENÇÃO \nDAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2015; PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA – PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: BRÁULIO RENATO FERNANDES PITANGA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n7 - Ano III - Nº 704\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n8 - Ano III - Nº 704\nAtas\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n9 - Ano III - Nº 704\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n10 - Ano III - Nº 704\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n11 - Ano III - Nº 704\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n12 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E \nOBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 019/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n13 - Ano III - Nº 704\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 032/2015, firmado em \n05/01/2015, com o senhor HILDEBRANDO GUIDO LEAL, CPF 583.789.607-49, \nRG 04246581-5 SSP-RJ e CREMEB 7669; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 032/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Hildebrando Guido Leal. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n14 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 037/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de \nFerreira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n15 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015, firmado em \n05/01/2015, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, \nCNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Alteração do valor para R$ 7.000,00 (Sete mil \nreais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 \n(noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 043/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Márcio Bity. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n16 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 141/2014, firmado em \n23/04/2014, com o Senhor DERMEVAL JOSÉ DE JESUS, RG 14414574 e CPF \n043.500.348-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n12 (doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 109/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.006, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, \nKarina Borges Silva e, pelo Locador, Dermeval José de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n17 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2015, firmado em \n05/01/2015, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, \nCREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n023/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane \nSanchez de Jesus Spinola.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n18 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 033/2015, firmado em \n05/01/2015, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, \nCREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n033/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane \nSanchez de Jesus Spinola.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n19 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 038/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA – EPP,       \nCNPJ 16.350.217/0001-61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 038/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Reinaldo Andrade Sandes.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n20 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa SAMPAIO COUTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - \nME, CNPJ 17.451.062/0001-12; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 045/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.048, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, João Silva Sampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n21 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 032/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Senhora ANA PAULA BATISTA SANTOS, CPF \n016.378.545-79 e RG 12.583.418-75; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMAS 032/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, \nAna Paula Batista Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n22 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 028/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n23 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2015, firmado em \n05/01/2015, com o senhor MARCELO BRITO CANDIDO, CPF 312.286.988-80, \nRG 43.585.430-6 SSP-SP e COREN 158551; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 034/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Marcelo Brito Candido.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n24 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 040/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa A GALRÃO DE SOUZA – ME, CNPJ \n07.985.953/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 040/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Alidê Galrão de Souza. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n25 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 017/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 017/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Andréia Regina Dellatorre. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n26 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 029/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n27 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS \nMÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 035/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de \nAlmeida Rebouças. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n28 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 042/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa SARAIVA SAÚDE CLINICA LTDA – ME, CNPJ \n21.095.802/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 042/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Ícaro Costa Saraiva Santos. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n29 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ \n04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 018/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Emerson Rocha Pires.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n30 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 031/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 031/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de \nFerreira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n31 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015, firmado em \n05/01/2015, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS \nMÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 035/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de \nAlmeida Rebouças. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n32 - Ano III - Nº 704\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015, firmado em \n05/01/2015, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, \nCNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Alteração do valor para R$ 7.000,00 (Sete mil \nreais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 \n(noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 043/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Márcio Bity. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RK6VGQL3PL9BBEJVTGVVOG\nQuarta-feira\n22 de Abril de 2015\n33 - Ano III - Nº 704", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/841/"}]}