DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 701

701 701 2015-04-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 89a5cb9adb634cb4800b8480cd8af8f8 b5873b1929dbe8f158a53cc931c5a989f31722e7e249bdb236ac48d99d8e37f7 b5873b1929dbe8f158a53cc931c5a989f31722e7e249bdb236ac48d99d8e37f7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/701/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/701/ 838 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 701 Diario Importado 701

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 17 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 701 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação Decreto Nº 329, de 14 de abril de 2015. • Decreto Nº 332, de 16 de abril de 2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 025/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 031/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 036/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 040/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 041/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 042/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 044/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 046/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 047/2015. 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 329, DE 14 DE ABRIL DE 2015.1 Homologa os nomes dos Representantes do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2015- 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art.1º Homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Educação- CME e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2015-2017, com a seguinte composição. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA - CME I – REPRESENTAÇÃO DAS GESTÕES DO SISTEMA: a. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação Titular: Ricardo Neto de Oliveira Mota Suplente: Sinara Brito dos Santos b. Secretaria Municipal de Saúde Titular: Luís Alberto Trindade Fernandes Suplente: Danilo Sampaio Lima c. Secretaria Municipal de Educação Titular: Lucas Silva Xavier dos Anjos Suplente: Jesonita Souza dos Santos Titular: Josélia Santos Almeida Suplente: Daiane Venâncio Bittencourt II – REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES a. Professores do Sistema Municipal de Ensino Titular: Elide Pereira de Sousa Suplente: Cleusa de Souza Almeida b. Professores de Escola da Rede Privada com oferta de Educação Infantil Titular: Alexandra Alves Santos de Jesus – Escola Cemaly Suplente: Lília de Oliveira Santos Mascarenhas – Escola Criação c. Professores de Universidade com Sede no Município – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB e Universidade Aberta do Brasil-UAB Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 2 - Ano III - Nº 701 Decretos 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Titular: Marcelo Santana dos Santos - UFRB Suplente: Fernanda Maria Almeida dos Santos - UFRB III – REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO a. Diretores de Escolas Municipais Titular: Zenaide Cardoso Sampaio Suplente: Helane Santos Andrade Titular: Silvana Fernandes Nascimento Suplente: Mariangela Araújo de Souza Borges b. Coordenadores de Escolas Municipais Titular: Rosa Angélica Borges Andrade de Souza Suplente: Valterly Patrícia Caldas Oliveira Titular: Márcia Batista de Almeida Suplente: Luciene Santana Sodré Lopes IV – REPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS Titular: Maria Nilza de Jesus Santos Suplente: Rafaela de Jesus V – REPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS Titular: Eunice Santos da Cruz Suplente: Ivonice dos Santos Silva VI – REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E OUTRAS ENTIDADES CIVIS Titular: José Fernando Rodrigues – Assoc. de Moradores do Bairro Santa Rita Suplente: Marinês Campos dos Santos - Assoc. de Moradores do Bairro Santa Rita VII – REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES Titular: Zilda Conceição Santos - SISEPA Suplente: Rosiane Cabral Mercês de Souza - APLB VIII – REPRESENTAÇÃO DE DIVERSAS RELIGIÕES Titular: Jucelia Ribeiro dos Santos – Igreja Católica Suplente: Neylla Bomfim Oliveira Maia – Igreja Evangélica CÂMARA DO FUNDEB NO CME I – REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Lucas Silva Xavier dos Anjos Suplente: Jesonita Souza dos Santos Titular: Josélia Santos Almeida Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 3 - Ano III - Nº 701 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Suplente: Daiane Venâncio Bittencourt II – REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Titular: Erenice Rocha dos Santos Suplente: Cleusa de Souza Almeida III – REPRESENTAÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS Titular: Zenaide Cardoso Sampaio Suplente: Helane Santos Andrade IV – REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO–ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Titular: Maria de Lourdes da Silva Almeida Suplente: Elielson Dias Sacramento V – REPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Titular: Eunice Santos da Cruz Suplente: Ivanice do Santos Silva Titular: Fabiane Rosa Almeida Silva Suplente: Ieda Alencar Evangelista da Silva VI – REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular: Maria Nilza de Jesus Santos Suplente: Bruno Gomes de Santana Titular: Rafaela de Jesus Suplente: Josemar Oliveira dos Santos VII – REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Jucelia Ribeiro dos Santos Suplente: Zilda Conceição Santos VIII – REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE AMARGOSA Titular: Maria Luiza Purificação Machado França Suplente: Marisa Pereira de Oliveira Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 14 de abril de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal 1 Republicado por conter incorreções Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 4 - Ano III - Nº 701 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 332, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Nomeia a Comissão de Acompanhamento da Execução do Plano Municipal de Educação. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, em especial o que preceituam os arts. 5º e 6º da Lei Municipal nº 251, de 12 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Nº 424, de 14 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento da Execução do Plano Municipal de Educação, composta pelos seguintes Membros Titulares e Suplentes: I. Secretária Municipal de Educação: Titular: Rita de Cássia da Luz Santos; II. Representação do Sindicato de Professores: Titular: Gilvan dos Reis Quadros; Suplente: Ana Cristina Sampaio Alves Silva; III. Representação da direção de Escola da Rede Pública Estadual: Titular: Julinha Coelho Miranda; Suplente: Jacqueline Argolo Rebouças; IV. Representação da direção de Escola da Rede Pública Municipal: Titular: Mariangela Araújo de Souza Borges; Suplente: Carla Taisa Lourenço Barbosa; V. Representação das Escolas da Rede Privada: Titular: Manuella Jamille Almeida de Jesus Andrade; Suplente: Diego Luan Resende Oliveira dos Santos; VI. Representação da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Zilda dos Santos Conceição; Suplente: Lucas Silva Xavier dos Anjos; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 5 - Ano III - Nº 701 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com VII. Representação do Conselho Municipal de Educação: Titular: Zenaide Cardoso Sampaio; Suplente: Rosa Angélica Borges Andrade de Souza; VIII. Representação da Câmara do FUNDEB: Titular: Helane Santos Andrade; Suplente: Eunice Santos da Cruz; Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 16 de abril de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 6 - Ano III - Nº 701 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 025/2015, firmado em 05/01/2015, com a Senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-84 e RG 11.216.723-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 025/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, Edicarla Santos Teixeira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 7 - Ano III - Nº 701 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2015, firmado em 05/01/2015, com a Senhora ALCILEIA DE SOUZA SANTOS, CPF 989.205.295-15 e RG 08.521.153-26; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 030/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, Alcileia de Souza Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 8 - Ano III - Nº 701 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 031/2015, firmado em 05/01/2015, com o Senhor JEAN ADRIANO BARROS DA SILVA, CPF 628.922.745-91 e RG 594941318; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 031/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, Jean Adriano Barros da Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 9 - Ano III - Nº 701 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 036/2015, firmado em 05/01/2015, com o Senhor MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91 e RG 06.479.184-04; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 036/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, Manoel Fernando Couto Farias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 10 - Ano III - Nº 701 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 040/2015, firmado em 05/01/2015, com o Senhor DANIEL DA SILVA, CPF 904.951.445-68 e RG 05.864.603-57; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 040/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, Daniel da Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 11 - Ano III - Nº 701 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 041/2015, firmado em 05/01/2015, com o Senhor VANDO ANDRADE DOS SANTOS, CPF 003.179.605-20 e RG 09.856.606-78; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 041/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, Vando Andrade dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 12 - Ano III - Nº 701 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 042/2015, firmado em 05/01/2015, com o Senhor GILSON PEREIRA DOS SANTOS, CPF 008.627.265-90 e RG 04.813.452-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 042/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, Gilson Pereira dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 13 - Ano III - Nº 701 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 044/2015, firmado em 05/01/2015, com a Senhora JACI SANTANA DOS SANTOS, CPF 410.576.275- 34 e RG 4386361; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 044/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, Jaci Santana dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 14 - Ano III - Nº 701 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 046/2015, firmado em 05/01/2015, com a Senhora TELMA LUCIA BATISTA DOS SANTOS, CPF 013.295.925-90 e RG 08.470.604-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 046/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, Telma Lucia Batista dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 15 - Ano III - Nº 701 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 047/2015, firmado em 05/01/2015, com o Senhor ANDRE GOMES DAMACENO, CPF 863.113.365- 53 e RG 07.743.215-04; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 047/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários : pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado , Andre Gomes Damaceno. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Sexta-feira 17 de Abril de 2015 16 - Ano III - Nº 701 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/838/